PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
03/06/2025240313EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059-2022.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061-2022.

EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354-2023.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167-2023.

EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489/2018.

EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 624-2018.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2022.

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2025

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 008-2025

DECRETO Nº 107 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

02/06/2025240213EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 004-2025.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 004-2025.

DECRETO Nº 106 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 1.941/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA.

DECRETO Nº 1.942/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA.

30/05/2025240113AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2025

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2025

29/05/2025240013DECRETO Nº 1.938/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE APOIO À CIDADANIA.

DECRETO Nº 87 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR_REPUBLICAÇÃO

DECRETO Nº 105 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR



DECRETO Nº 1.939/2025

DECRETO Nº 1.940/2025 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ATINGIDO PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, QUE VEM CAUSANDO CONDIÇÕES DE ANORMALIDADE QUE COMPROMETEU SUBSTANCIALMENTE A CAPACIDADE DE RESPOSTA DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA Nº 002-2025.

PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 056-2025.

28/05/2025239913PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 055-2025.

DECRETO Nº 103 - ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO Nº 104 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA Nº 003-2025.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.

27/05/2025239813ATA DE ASSEMBLEIA ORDINÁRIA - CMAS.

RESOLUÇÃO Nº 11/2025 - CMAS.

DECRETO Nº 102 - ALTERAÇÃO DE QDD

EXTRATO DE DECISÃO SOBRE RECURSO - CONCORRÊNCIA Nº 002-2025

EXTRATO DE DECISÃO SOBRE RECURSO - CONCORRÊNCIA Nº 003-2025

26/05/2025239713EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 053-2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 054-2025

DECRETO Nº 101 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

23/05/2025239613PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 030/2025.

DECRETO Nº 99 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 100 - ALTERAÇÃO DE QDD



22/05/2025239513AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025

AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 017-2025.

DECRETO Nº 95 - ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO Nº 96 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 97 - ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO Nº 98 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

21/05/2025239413EXTRATO DO CONTRATO Nº 074-2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 075-2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 077-2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 078-2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 076-2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 089-2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 090-2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 093-2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 094-2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 095-2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 096-2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 098-2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 099-2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 100-2025.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 052-2025

20/05/2025239313DECRETO Nº 92 - ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO Nº 93 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 94 - ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO Nº 1.936/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.

DECRETO Nº 1.937/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.

16/05/2025239213PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 029/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 066-2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 067-2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 068-2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 069-2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 070-2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 071-2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 072-2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 073-2025.

DECRETO Nº 91 - ALTERAÇÃO DE QDD.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 013-2025.

15/05/2025239113EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROGRAMA PRO-RODOVIAS - UAUÁ - BAHIA.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 051-2025.

RESOLUÇÃO Nº 03/2025 - CMS.

RESOLUÇÃO Nº 04/2025 - CMS.

RESOLUÇÃO Nº 05/2025 - CMS.

RESOLUÇÃO Nº 06/2025 - CMS.

DECRETO Nº 62 - ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO Nº 63 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 89 - ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO Nº 90 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

PORTARIA SME Nº 11/2025.

DECRETO Nº 1.932/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE TURISMO.

DECRETO Nº 1.933/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE TURISMO.

DECRETO Nº 1.934/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DA TESOURARIA.

DECRETO Nº 1.935/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DA TESOURARIA.

14/05/2025239013EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 050-2025 .

EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL.

EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL.

DECRETO Nº 88 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

13/05/2025238913EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 008-2025.

DECRETO Nº 1.931/2025 - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025.

DECRETO Nº 87 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 014-2025.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2025.

12/05/2025238813PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.

REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2025 - CMMA

DECRETO Nº 85 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 86 - ALTERAÇÃO DE QDD



PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIOANAIS - DISPENSA Nº 049-2025.

PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 049-2025.

09/05/2025238713DECRETO Nº 83 - ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO Nº 84 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

08/05/2025238613EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135-2024.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142-2024.

PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO

AVISO DE LICITAÇÃO PE 013-2025.

ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 091-2025

07/05/2025238513DECRETO Nº 81 - ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO Nº 82 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

AVISO DE LICITAÇÃO CD Nº 005-2025

PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 047-2025.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057-2021.

06/05/2025238413EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324-2024

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 244-2024

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245-2024

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246-2024

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 325-2024

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326/2024

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-2024

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114-2024

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308-2023

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2023

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2023

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032.a-2022

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031-2022

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 113/2023

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030-2022

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 112-2023

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303-2023

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

DECRETO Nº 79 - ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO Nº 80 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR



EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 006-2025.

AVISO DE RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003-2025.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003-2025.