| 20/11/2019 | 1151 | 7 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Nº 10-2019 - CMMA.
Lei Municipal nº 611-2019 - Dispõe sobre a criação do Programa Moradia Servidor Público, revoga a Lei Municipal n° 534 de 10 de dezembro de 2014 e adota outras providências.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº 046/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2019.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 050/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 146/2019
Lei Municipal nº 612-2019 - Altera e suprime dispositivos da Lei n.° 561, de 29 de março de 2016, e dá outras providências.
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| 18/11/2019 | 1150 | 7 | DECRETO Nº 1.017/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/11/2019 | 1149 | 7 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 624/2018
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 624/2018
PORTARIA N° 014/2019 DISPÕE SOBRE AS DECISÕES ACERCA DOS REQUERIMENTOS DE PROMOÇÃO FUNCIONAL POR NÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 015/2019 - DISPÕE SOBRE AS DECISÕES DOS REQUERIMENTOS DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – GEAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SMEELJ – 012/2019
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| 13/11/2019 | 1148 | 7 | EXTRATO DA DECISÃO SOBRE AS PROPOSTAS REAPRESENTADAS TOMADA DE PREÇOS Nº 002/19.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019
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| 12/11/2019 | 1147 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 001/2019
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2019
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 004/2018.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 005/2018.
DECRETO Nº 1.013/2019 - FICA EXONERADA A SENHORA. CARINA DA SILVA OLIVEIRA.
DECRETO Nº 1.014/2019 - FICA EXONERADA, A SENHORA LUCIANA ELIZIA CARDOSO DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº 1.015/2019 - FICA EXONERADA, A SENHORA ADNA RABELO DOS SANTOS.
DECRETO Nº 1.016/2019 - FICA EXONERADO, O SENHOR FANAEL ALMEIDA DE MOURA.
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| 11/11/2019 | 1146 | 7 | REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 044/2019
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2019.
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| 08/11/2019 | 1145 | 7 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 137/2019
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 632/2018
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 649/2018.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0123/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2019 INEXIGIBILIDADE.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2019.
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| 07/11/2019 | 1144 | 7 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019
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| 06/11/2019 | 1143 | 7 | REPUBLICAÇÃO- LEI MUNICIPAL N.º 610, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA, PELA PRESENTE LEI, DECLARADA A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA ORGANIZAÇÃO, APOIO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – ACOADS
PORTARIA Nº 13/2019 FICA INSTITUÍDA A SUBCOMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CREDENCIAMENTO DE CARROS PIPAS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ.
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| 05/11/2019 | 1142 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019
LEI MUNICIPAL N.º 609, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 TORNA-SE OBRIGATÓRIO, NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO UAUÁ, O ENSINO DE NOÇÕES SOBRE A LEI FEDERAL 11.340 DE 2006, A LEI MARIA DA PENHA.
LEI MUNICIPAL N.º 610, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 FICA, PELA PRESENTE LEI, DECLARADA A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA ORGANIZAÇÃO APOIO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
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| 04/11/2019 | 1141 | 7 | DECRETO Nº 995/2019 .
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| 01/11/2019 | 1140 | 7 | DECRETO Nº 1.012/2019
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| 31/10/2019 | 1139 | 7 | DECRETO Nº 1.011/2019 - Dispõe sobre a convocação para 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente, I CMMA, e dá outras providências
Título de Domínio de Reconhecimento Particular
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 2ª PUBLICAÇÃO
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| 29/10/2019 | 1138 | 7 | Decreto Financeiro nº 021/2019 - Abre Crédito Especial.
Decreto Financeiro nº 022/2019 - Alteração de QDD.
Decreto Financeiro nº 023-2019 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação.
Decreto Financeiro nº 024/2019 - Abre Crédito Suplementar oriundos tendências de excesso de arrecadação.
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| 25/10/2019 | 1137 | 7 | 3º AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2019
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2019
DECRETO Nº 1.010/2019 - Dispõe sobre a transferência do feriado de 28 de outubro para o dia 01 de novembro de 2019
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| 24/10/2019 | 1136 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 139/2019
CONTRATO Nº 035/2019.
CONTRATO Nº 030/2019.
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| 23/10/2019 | 1135 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 01 DE 2019 - CMMA
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| 22/10/2019 | 1134 | 7 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DECRETO Nº 1.009 DE 2019
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| 17/10/2019 | 1133 | 7 | Título de Domínio de Reconhecimento Particular
Republicação do Extrato do Contrato n.º 127/2019
Extratos de Ratificação de Inexigibilidade e de Contratos - Inexigibilidade 044/2019
DECRETO Nº 1.006/2019 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Administrador Regional
DECRETO Nº 1.007/2019 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Coordenador do Arquivo Público Municipal, e dá outras providencias
DECRETO Nº 1.008/2019 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Assistente da Divisão de Tributos e Dívida Ativa
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| 15/10/2019 | 1132 | 7 | TP 002/2019 - Notificação para apresentação de nova documentação
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.003 DE 2019
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 109/2019
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