| 16/04/2019 | 1031 | 7 | EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 634/2018
Extrato do Convênio 01/2019
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| 15/04/2019 | 1030 | 7 | Extrato do contrato 044/2019
Decreto Financeiro nº 004/2019
Decreto Financeiro nº 005/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 038/2019
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019 - REPUBLICAÇÃO.
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| 12/04/2019 | 1029 | 7 | Aviso de Resultado - Pregão Presencial 013/2019
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n.º 003/2017
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| 11/04/2019 | 1028 | 7 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019
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| 10/04/2019 | 1027 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019
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| 09/04/2019 | 1026 | 7 | Edital de convocação nº 04/2019 - SECULTMA
DECRETO Nº 949/2019
PORTARIA SMEELJ N° 008/2019
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| 08/04/2019 | 1025 | 7 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019
REPUBLICAÇÃO - EDITAL 001/2019- CONVOCA, FIXA E REGULAMENTA AS REGRAS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE UAUÁ- BAHIA QUADRIÊNIO 2020/2023
REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO 05/2019 - CMAS
REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO 06/2019 - CMAS
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| 05/04/2019 | 1024 | 7 | TORNAR SEM EFEITO O AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019
EDITAL 001/2019 - CMDCA- CONVOCA, FIXA E REGULAMENTA AS REGRAS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE UAUÁ- BAHIA QUADRIÊNIO 2020/2023.
REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO 03-2019 - CMDCA
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| 04/04/2019 | 1023 | 7 | Edital de convocação nº 03/2019 - SECULTMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019
RESOLUÇÃO Nº 03-2019 - CMDCA
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| 03/04/2019 | 1022 | 7 | Aviso de Resultado - Chamada Pública 001/2019
Decreto Financeiro nº 001/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício 2019
Decreto Financeiro nº 002/2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
Decreto Financeiro nº 003/2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019
RESOLUÇÃO Nº 005/2019
RESOLUÇÃO Nº 006/2019
DECRETO Nº 948/2019 - Reajusta os valores das diárias dos servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
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| 02/04/2019 | 1021 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019.
REPUBLICAÇÃO: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019
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| 01/04/2019 | 1020 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 034/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 035/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 036/2019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 037/2019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 029/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 030/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 031/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 032/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 033/2019.
RESTRUTURAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO 2018
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| 29/03/2019 | 1019 | 7 | EDITAL Nº 001/2019.
PORTARIA Nº. 01, DE 28 DE MARÇO DE 2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019.
RESOLUÇÃO Nº 04-2019 -CMAS
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| 28/03/2019 | 1018 | 7 | DECRETO Nº 947/2019
Aviso de Resultado - Pregão Presencial 011/2019
Título de Domínio de Reconhecimento Particular
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| 27/03/2019 | 1017 | 7 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 945/2019 “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO ETAPA MUNICIPAL PREPARATÓRIA PARA A 16ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE.”
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019.
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| 26/03/2019 | 1016 | 7 | DECRETO Nº 945/2019 - Dispõe sobre convocação etapa municipal preparatória para a 16ª Conferência Nacional de Saúde
DECRETO Nº 946/2019 - Substitui membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências
Lei Municipal nº 598-2019 - Altera o vencimento básico dos Agentes Comunitários de Saúde ACS.
RESOLUÇÃO Nº 01-2019 - CMMA
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| 25/03/2019 | 1015 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 020/2019
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| 22/03/2019 | 1014 | 7 | Extrato do Contrato 014/2019
Termo de Homologação e Extratos do Contrato do Pregão Presencial nº 006/2019.
RESOLUÇÃO Nº 02/2019 - CMDCA
DECRETO Nº 942/2019.
DECRETO Nº 943/2019.
DECRETO Nº 944/2019.
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| 20/03/2019 | 1013 | 7 | Extrato do contrato 014/2019
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| 19/03/2019 | 1012 | 7 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018
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