| 04/10/2017 | 719 | 5 | DECRETO Nº 713/2017 - Concede poderes à Comissão Especial de Vistoria, nomeada através da portaria 05/2017, para revisão dos Processos Administrativos de concessão de Título de Domínio Particular
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2017
| |
| 03/10/2017 | 718 | 5 | DECRETO Nº 712/2017
DECRETO N.º 710/2017
| |
| 02/10/2017 | 717 | 5 | DECRETO N.º 710/2017 - Dispõe sobre a exoneração do servidor que abaixo indica, e dá outras providências
Lei n.º 582, de 02 de outubro de 2017 - Torna de Utilidade Pública a Central de Associações Integradas de Uauá – CACHIU, e dá outras providências
DECRETO Nº 711/2017 - Dispõe sobre a exoneração do servidor que abaixo indica, e dá outras providências.
| |
| 29/09/2017 | 716 | 5 | TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2017
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2017
| |
| 27/09/2017 | 715 | 5 | PORTARIA SMEELJ Nº 014/2017 - Instaura Procedimento Especial de Revisão Administrativa para apurar supostas irregularidades na concessão de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional (GEAP), e dá outras providências
| |
| 26/09/2017 | 714 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017
DECRETO Nº 017/17 de Agosto de 2017
DECRETO Nº 018/17 de Agosto de 2017
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.
| |
| 25/09/2017 | 713 | 5 | EXTRATO JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017
| |
| 22/09/2017 | 712 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017
RESOLUÇÃO Nº 012/2017.
RESOLUÇÃO Nº 04/2017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.
REPUBLICAÇÃO - EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA- PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE 2º QUADRIMESTRE DE 2017- MUDANÇA DE LOCAL
REPUBLICAÇÃO- AUDIÊNCIA PÚBLICA - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2017
| |
| 20/09/2017 | 711 | 5 | Termo de Homologação - Item 8 - Pregão Presencial 042/2017
Extratos da Ratificação de Inexigibilidade 082/2017
Extrato do Contrato 719/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 731/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 732/2017
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 046-2017
| |
| 18/09/2017 | 710 | 5 | EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 006/2017
RESOLUÇÃO Nº 002/2017
RESOLUÇÃO Nº 003/2017
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 714/2017
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0272/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017
REPUBLICAÇÃO : PORTARIA SMEELJ N° 012/2017
REPUBLICAÇÃO : PORTARIA SMEELJ N° 013/2017
Termo de Homologação - Pregão Presencial 042/2017
| |
| 15/09/2017 | 709 | 5 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0263/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 2º QUADRIMESTRE DE 2017 E O RELATÓRIO DE GESTÃO.
| |
| 14/09/2017 | 708 | 5 | PORTARIA SMEELJ 012/2017.
PORTARIA SMEELJ 013/2017.
| |
| 13/09/2017 | 707 | 5 | DECRETO Nº 705/2017 - Prorroga a situação de emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela estiagem que vem causando condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 705/2017 - Prorroga a situação de emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela estiagem que vem causando condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências.
DECRETO Nº 709/2017 - Substitui membro do Conselho Municipal de Educação para o biênio 2016/2018.
| |
| 12/09/2017 | 706 | 5 | DECRETO Nº 705/2017.
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 051/2016
DECRETO Nº 706/2017 - Dispõe sobre, a 2ª Conferência Municipal de Educação de Uauá-BA e a Etapa Municipal da 3ª Conferência Nacional de Educação – CONAE 2018 – e dá outras providências
DECRETO Nº 707/2017 - Dispõe sobre ajuda de custo para equipes volantes das campanhas vacinação
DECRETO Nº 708/2017 - Dispõe sobre a exoneração da servidora que abaixo indica, e dá outras providências
| |
| 11/09/2017 | 705 | 5 | REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0724/2017
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 726/2017
| |
| 06/09/2017 | 704 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 692/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 707/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 709/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 711/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 713/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 717/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 718/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 721/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 722/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 729/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 730/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 733/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 734/2017
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 083/2017
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 084/2017
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 085/2017
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 086/2017
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 087/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 724/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 725/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 726/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 727/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 728/2017
| |
| 04/09/2017 | 703 | 5 | PORTARIA SMEELJ Nº 011/2017
PORTARIA 14/2017
DECRETO Nº 704/2017
REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 349/2017
Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial n.º 039/2017.
Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial n.º 040/2017.
Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial n.º 041/2017.
| |
| 01/09/2017 | 702 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017
| |
| 30/08/2017 | 701 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017
| |
| 28/08/2017 | 700 | 5 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 712/2017
| |