| 05/11/2025 | 2501 | 13 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042-2025
37º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS).
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005-2025
DECRETO Nº 293 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 294 - ALTERAÇÃO DE QDD
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 067/2025.
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
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| 04/11/2025 | 2500 | 13 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 027-2025
DECRETO Nº 1.975/2025 ESTABELECE REGRAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE UAUÁ – BAHIA, EM RAZÃO DA DRÁSTICA QUEDA DE RECEITA QUE ATINGE TODOS OS MUNICÍPIOS DO PAÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 086-2025.
DECRETO Nº 291 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 292 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 03/11/2025 | 2499 | 13 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 026-2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 026-2025
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| 31/10/2025 | 2498 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 207-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 202-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 203-2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043-2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226-2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225-2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 227-2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 064/2025, 065/2025 E 066/2025
PORTARIA Nº 165/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO 1º PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E CONVOCA AS ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS PARA PARTICIPAREM DA ELEIÇÃO.
PUBLICAÇÃO - ATA DE ASSEMBLEIA - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 018/2025 - CMAS
DECRETO Nº 286 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 287 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 288 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 289 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 290 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 30/10/2025 | 2497 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 197-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 196-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 198-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 199-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 201-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 203-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 206-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 208-2025.
ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087-2025
DECRETO Nº 284 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 285 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 29/10/2025 | 2496 | 13 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 018-2025.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 018-2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 204-2025
DECRETO Nº 278 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 279 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 280 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 281 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 282 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 283 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 062/2025 E 063/2025
DECRETO Nº 1.973/2025
DECRETO Nº 1.974/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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| 24/10/2025 | 2495 | 13 | PORTARIA Nº 163/2025
PORTARIA Nº 164/2025
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| 23/10/2025 | 2494 | 13 | DECRETO Nº 1.969/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DE APOIO EXECUTIVO.
DECRETO Nº 1.970/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA
DECRETO Nº 1.971/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA
DECRETO Nº 1.972/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DE APOIO EXECUTIVO
EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354-2023
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-2022
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038-2024
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308-2024
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316-2023
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 327-2023
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 329-2023
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319-2023
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003-2022
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 339-2023
PORTARIA SMDS N.º 001/2025
PORTARIA SMDS N.º 002/2025
DECRETO Nº 272 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 273 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 274 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 275 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 276 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 277 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 22/10/2025 | 2493 | 13 | PORTARIA Nº 162/2025 RETIFICA A PORTARIA Nº 161/2025, QUE ESTABELECEU PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 E 28 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/10/2025 | 2492 | 13 | PORTARIA Nº 161/2025 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 E 28 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037-2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 268/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 289-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 269-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 270-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 271-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 273-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 274-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 276-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 278-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 280-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 285-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 295-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 288-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 282-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 275-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 287-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 294-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 283-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 284-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 286-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 281-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 299-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 293-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 292-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 297-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 291-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 279-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 298-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 277-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 272-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 290-2024.
EDITAL AUDIENCIA PUBLICA ELABORAÇÃO LOA 2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 191-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 192-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 193-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 194-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 195-2025.
DECRETO Nº 271 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 090-2025.
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| 20/10/2025 | 2491 | 13 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
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| 17/10/2025 | 2490 | 13 | DECRETO Nº 269 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 270 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
AVISO DE LICITAÇÃO CD Nº 008-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 205/2025
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| 16/10/2025 | 2489 | 13 | EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191-2021.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200-2021.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 325-2024.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324-2024.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326-2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246-2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245-2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226-2022.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250-2022.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193-2021.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192-2021.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 336-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 253-2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 265-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316-2024.
DECRETO Nº 263 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 264 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 265 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 266 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 267 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 268 - ALTERAÇÃO DE QDD.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 205-2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 061/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2025 - CMMA
Pedido de Propostas Adicionais - Dispensa nº 087-2025
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| 15/10/2025 | 2488 | 13 | REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 086-2025.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2025.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2025.
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| 14/10/2025 | 2487 | 13 | DECRETO Nº 1.966/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO Nº 1.967/2025DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO Nº 1.968/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 058/2025, 059/2025 E 060/2025
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
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| 13/10/2025 | 2486 | 13 | DECRETO Nº 261 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 262 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 027-2025
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| 09/10/2025 | 2485 | 13 | PORTARIA NO 249,DE 09 DE OUTUBRO DE 2025. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) Nº 002/2025
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) Nº 001/2025
LEI MUNICIPAL N.º 761 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA ATUALMENTE DENOMINADA RUA DA LIBERDADE PARA RUA CARLOS MUNDES DIAS DE SANTANA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 258 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 259 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 260 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 1.965 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UAUÁ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 542/2015 E DAS DISPOSIÇÕES FEDERAIS APLICÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 160 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE DECISÃO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007-2025
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004-2025
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| 08/10/2025 | 2484 | 13 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 025-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040-2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041-2025
DECRETO Nº 257 - ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA Nº 004-2025.
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| 07/10/2025 | 2483 | 13 | DECRETO Nº 255 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 256 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 086/2025
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2025
36º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
DECRETO Nº 1.964/2025 REVOGA O DECRETO Nº 1.962/2025, QUE REGULAMENTOU, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS LIMITES PARA CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
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| 06/10/2025 | 2482 | 13 | DECRETO Nº 253 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 254 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEX. Nº 086-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 200-2025.
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