| 16/05/2022 | 1688 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 032. A 2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060 2022
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| 13/05/2022 | 1687 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 027/2022
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| 12/05/2022 | 1686 | 10 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022 2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023 2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024 2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025 2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 057 2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058 2022
RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 009-2022
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 018-2021
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 057 2022
AVISO DE LICITAÇÃO PE 026/2022
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 057 2022
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| 11/05/2022 | 1685 | 10 | REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - TP Nº 005-2022.
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - TP Nº 006-2022.
CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2022 - AGRICULTURA FAMILIAR
LEI MUNICIPAL N.º 653 DE 11 DE MAIO DE 2022 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 203 DE 10 DE JUNHO DE 2002, PARA CRIAR O DISTRITO DE LAGOA DO PIRES, QUE PASSA A INTEGRAR A MALHA DISTRITAL DE UAUÁ; ALTERA, ATUALIZA E DELIMITA COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL DA BAHIA Nº 002 DE 04 DE MAIO DE 1990, A MALHA DISTRITAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, INCLUINDO AS RESPECTIVAS SEDES MUNICIPAIS
ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 653/2022
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| 10/05/2022 | 1684 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 006/2022 - REURB
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 007/2022 - REURB
DECRETO Nº 1.487/2022 - Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, para o biênio 2022 - 2024, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.488/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DO 1º TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 008.a/2022
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| 09/05/2022 | 1683 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022.
AVISO DE RESULTADO PE 015-2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 049- 2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 050- 2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 051- 2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 052- 2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2022.
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| 06/05/2022 | 1682 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 012-2022.
EXTRATO DO CONRATO N° 038-2022.
EXTRATO DO CONRATO N° 048-2022.
EXTRATO DE RESULTADO PE SRP 018/2022.
DECRETO Nº 1.486/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS”
PORTARIA Nº 46/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE, TURISMO E MEIO AMBIENTE”
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| 04/05/2022 | 1681 | 10 | DECRETO Nº 1.485/2022 “ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - TP Nº 022-2022
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| 03/05/2022 | 1680 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 022 2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 003/2022 - REURB.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 004/2022 - REURB.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 005/2022 - REURB.
PORTARIA Nº 45/2022.
DECRETO Nº 1.484/2022.
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| 02/05/2022 | 1679 | 10 | AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 011-2022.
RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 012-2022.
EXTRATO DO CONTRATO N° 030-2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 035-2022
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| 29/04/2022 | 1678 | 10 | EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2020.
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS - TP 002-2022.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO REABERTURA DO CD 001-2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - REABERTURA DO CREDENCIAMENTO 002-2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 042-2022.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILADE 007-2022.
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| 28/04/2022 | 1677 | 10 | 17 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 024-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 013-2022.
EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO - COPEL - TP 002-2022
EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO - AUT. SUPERIOR - TP 002-2022
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| 27/04/2022 | 1676 | 10 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PE SRP 016-2022
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489/2018.
HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS CONTRATO Nº 532021.
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| 26/04/2022 | 1675 | 10 | DECRETO Nº 1.482/2022 - Declara zona de expansão urbana, área do Povoado de São Paulo no município de Uauá – Estado da Bahia, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.483/2022 - Declara zona de expansão urbana, área do Povoado de Santana no município de Uauá – Estado da Bahia, e dá outras providências.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 002/2022 - REURB.
RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE 024-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2022
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| 25/04/2022 | 1674 | 10 | DECRETO Nº 05 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 06 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 07 - SUOLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2022 - REURB-E
DECRETO Nº 1.481/2022 “NOMEIA SECRETÁRIO ESCOLAR DA UNIDADE DE ENSINO QUE ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 025/2022
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| 20/04/2022 | 1673 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 009-2022
RESOLUÇÃO CMAS Nº 009/2022
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2022
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| 19/04/2022 | 1672 | 10 | PORTARIA SMS Nº 002/2022
PORTARIA SMS Nº 002/2022.
REGIMENTO INTERNO - NSP - NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE
PORTARIA Nº 44/2022
RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 022-2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2022, EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2022, EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2021, EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2022, EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2022
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2022, ERRATA AO EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2019
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| 18/04/2022 | 1671 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 007-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 008-2022.
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| 13/04/2022 | 1670 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2022.
DECRETO Nº 1.479/2022 - “Altera o Decreto nº 1.344/2021, que instituiu o programa municipal de fomento ao desenvolvimento socioeconômico local e regional garantindo nas contratações públicas da Administração Direta e Indireta do município de Uauá-Bahia, tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte local.”
EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2022, ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 023/2022.
DECRETO Nº 1.480/2022 “ALTERA A EQUIPE DE APOIO DO PRIMEIRO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ”
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 018/2022
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 016/2022
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 019/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2022.
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| 12/04/2022 | 1669 | 10 | PORTARIA Nº 43/2022 - Estabelece ponto facultativo no dia 14 de abril de 2022 e dá outras providências.
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2019.
DECRETO Nº 1.478/2022 - “Estabelece novas restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências”.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP 019/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISP. 011-2022.
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| 11/04/2022 | 1668 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 017-2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 020-2022
DECRETO Nº 1.476/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL”
DECRETO Nº 1.477/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL”
PORTARIA Nº 42/2022
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| 08/04/2022 | 1667 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 024-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 006-2022.
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 003/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022.
EXTRATO DE CONTRATO 013/2022.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 024/2022, EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2022, EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2022.
PORTARIA SME N° 008/2022.
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| 07/04/2022 | 1666 | 10 | DECRETO Nº 1.473/2022 - Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Uauá – Bahia, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CMS - 001/2022.
RESOLUÇÃO CMS - 002/2022.
DECRETO Nº 1.474/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Coordenador Geral da Divisão de Ações Executivas, Defesa Civil e Prevenção a Violência.
DECRETO Nº 1.475/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador Geral da Divisão de Ações Executivas, Defesa Civil e Prevenção a Violência.
RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 020-2022
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| 06/04/2022 | 1665 | 10 | EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
LEI MUNICIPAL N.º 652 DE 06 DE ABRIL DE 2022.
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| 05/04/2022 | 1664 | 10 | AVISO DE SUSPENSÃO PE 018/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2022
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| 04/04/2022 | 1663 | 10 | RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 017-2022
ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022
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| 01/04/2022 | 1662 | 10 | PORTARIA Nº 41/2022 “NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2022
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| 30/03/2022 | 1661 | 10 | AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2022
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| 29/03/2022 | 1660 | 10 | PORTARIA Nº 40/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”
PORTARIA Nº 039/2022 - Dispõe sobre a designação de servidor para
desempenhar a função de Fiscal de Contratos
relacionados a Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Transportes e Serviços Públicos.
ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 022-2022.
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| 28/03/2022 | 1659 | 10 | DECRETO Nº 1.472/2022 “ALTERA A SUBCOMISSÃO DE APOIO AO CREDENCIAMENTO DE CAMINHÕES PIPAS PARA COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NAS COMUNIDADES ATENDIDAS PELO PROGRAMA OPERAÇÃO ÁGUA POTÁVEL”
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| 25/03/2022 | 1658 | 10 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015-2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 018/2022.
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| 24/03/2022 | 1657 | 10 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 006-2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA.
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE DOMÍNIO PARTICULAR.
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| 23/03/2022 | 1656 | 10 | EXTRATO DO RESULTADO PE 011/2022.
DECRETO Nº 3 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 4 - ALTERAÇÃO QDD.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 006-2022.
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| 22/03/2022 | 1655 | 10 | PORTARIA SME N° 007/2022
DECRETO Nº 1.471/2022 - Exonera, a pedido, servidor ocupante do cargo efetivo, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 38/2022 - Concede Licença-prêmio aos professores e demais servidores vinculados a Secretaria de Educação do Município de Uauá, para o ano letivo de 2022.
AVISO DE REABERTURA DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2022.
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| 21/03/2022 | 1654 | 10 | EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO Nº 147/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 020/2022.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2019.
| |
| 18/03/2022 | 1653 | 10 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 006/2022.
PORTARIA Nº 35/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A COORDENAÇÃO ESPECIAL DE PROJETOS E CONVÊNIOS”
PORTARIA Nº 36/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA”
PORTARIA Nº 37/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA”
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002-2022 - SMCELJTMA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 005-2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2022.
DECRETO Nº 1.470/2022 - “Altera o Decreto 1.468/2022 que estabeleceu restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências”.
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| 17/03/2022 | 1652 | 10 | DECRETO Nº 1.469/2022 - Revoga o Decreto Municipal nº 448/2015 e cria e regulamenta as atividades e procedimentos da Comissão Municipal de Regularização Fundiária – CMRF, responsável pelos processos de reconhecimentos de domínio particular com fulcro na Lei Municipal nº 651/2022, com as adequações impostas pela Lei Federal 13.465/2017 no município de Uauá - Bahia e dá outras providências.
AVISO DE CANCELAMENTO - PE 010/2022.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022.
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| 16/03/2022 | 1651 | 10 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 003-2022.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-2022.
PORTARIA SME N° 006/2022.
DECRETO Nº 1.468/2022 - Atualiza as restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências.
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| 15/03/2022 | 1650 | 10 | EXTRATO DA ATA DA 2ª SESSÃO - TP 002-2022 - Decisão das Habilitações.
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE 017-2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008.a/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008.b/2022.
| |
| 14/03/2022 | 1649 | 10 | DECRETO Nº 1.467/2022 “NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CMRF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 017-2022
AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2022
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| 11/03/2022 | 1648 | 10 | AVISO DE RESULTADO - TOMADA DE PREÇO Nº 003-2022.
EXTRATO DE RESULTADO - TOMADA DE PREÇO Nº 003-2022.
DECRETO Nº 1.466/2022.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 010/2022
AVISO DE SUSPENSÃO - PE SRP 016-2022.
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| 10/03/2022 | 1647 | 10 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 009-2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022.
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| 09/03/2022 | 1646 | 10 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO PE SRP 016-2022
ERRATA AOS EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2022, 006/2022 e 007/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022.
EXTRATO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - TP 001-2022.
LEI MUNICIPAL N.º 650 DE 09 DE MARÇO DE 2022 “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 530, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL N.º 651 DE 09 DE MARÇO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB – NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 08/03/2022 | 1645 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO nº 010/2022.
EXTRATO DE RESULTADO PE SRP 005/2022.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEX Nº 005-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 005-2022.
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| 07/03/2022 | 1644 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 015-2022
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2022
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| 03/03/2022 | 1643 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2022
AVISO DE SUSPENSÃO PE SRP 009-2022.
PORTARIA SMEELJ nº 005/2022
EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO – TP 001/2022.
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| 01/03/2022 | 1642 | 10 | DECRETO Nº 1.465/2022 - “Estabelece novas restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências”.
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| 28/02/2022 | 1641 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 001/2022
DECRETO FINANCEIRO 002/2022
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| 25/02/2022 | 1640 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 010-2022.
DECRETO Nº 1.464/2022.
AVISO DE RESULTADO - CREDENCIMENTO Nº 002-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 011-2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022.
AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO TP 002/2022.
PORTARIA SMS Nº 001/2022.
ERRATA A PORTARIA SMEELJ Nº 003/2022.
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| 24/02/2022 | 1639 | 10 | PORTARIA SMEELJ nº 004/2022.
ERRATA A PORTARIA Nº 31/2022.
RGF CONSOLIDADO - 3º QUADRIMESTRE 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 010-2022.
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| 23/02/2022 | 1638 | 10 | ERRATA DA ERRATA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2022.
PORTARIA SMEELJ nº 002/2022.
PORTARIA SMEELJ nº 003/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 009-2022.
AVISO DE RESULTADO PE SRP 006/2022.
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| 22/02/2022 | 1637 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2022
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
PORTARIA Nº 33-A/2021.
PORTARIA Nº 34/2022.
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| 21/02/2022 | 1636 | 10 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
DECRETO Nº 1.463/2022 - DECLARA COMO ZONA DE EXPANSÃO URBANA, ÁREA DO POVOADO DE SÃO PAULO NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA.
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| 18/02/2022 | 1635 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 003-2022.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2022.
AVISO DE RESULTADO PE 008/2022.
EXTRATO DO RESULTADO PE 008/2022.
AVISO DE RESULTADO PE 001/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 002-2022
EXTRATO DO RESULTADO PE SRP 007/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 007-2022.
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| 17/02/2022 | 1634 | 10 | RESULTADO DA LICITAÇÃO SRP PE 007-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 002-2022.
AVISO DE RESULTADO PE 008-2022.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 001-2022
DECRETO Nº 1.462/2022 “SUBSTITUI OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2022
EXTRATO DO RESULTADO PE 003/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2022.
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| 16/02/2022 | 1633 | 10 | ERRATA - RESOLUÇÃO nº 003/2022 - CMAS.
ERRATA - RESOLUÇÃO nº 005/2022 - CMAS.
RESOLUÇÃO nº 006/2022 - CMAS.
RESOLUÇÃO nº 007/2022 - CMAS.
RESOLUÇÃO nº 008/2022 - CMAS.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 003/2022.
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| 15/02/2022 | 1632 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 001-2022
EDITAL FMS - Audiência Pública.
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
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| 14/02/2022 | 1631 | 10 | EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 3ª QUADRIMESTRE 2021
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| 11/02/2022 | 1630 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022.
ERRATA AO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2018 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022.
RESOLUÇÃO nº 001/2022 - CMAS.
RESOLUÇÃO nº 002/2022 - CMAS.
RESOLUÇÃO nº 003/2022 - CMAS.
RESOLUÇÃO nº 004/2022 - CMAS.
RESOLUÇÃO nº 005/2022 - CMAS.
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| 08/02/2022 | 1629 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO CD 002-2022.
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