PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
01/10/2026PORTARIA SME Nº 09/2026Não
01/10/2026PORTARIA SME Nº 08/2026Não
01/10/2026ERRATA - PORTARIA SME Nº 06/2026Não
29/09/2026PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 38/2026 e 39/2026.Não
28/09/2026PORTARIA SME Nº 07/2026.Não
28/09/2026PORTARIA SME Nº 06/2026.Não
25/09/2026PORTARIA SME Nº 05/2026Não
24/09/2026DECRETO Nº 2.074/2026 - Dispõe sobre a composição e a nomeação dos membros da Comissão Intersetorial de Enfrentamento às Violências do Município de Uauá, e dá outras providências.Não
24/09/2026PORTARIA SME Nº 04/2026.Não
24/09/2026RESOLUÇÃO Nº 10/2026 - CMAS.Não
24/09/2026EDITAL CONVOCAÇÃO AUDIENCIA PUBLICA - 2º QUADRIMESTRE 2026.Não
24/09/2026PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 35/2026, 36/2026 e 37/2026.Não
23/09/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2026 - CMMANão
21/09/2026PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
21/09/2026PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 33/2026 e 34/2026.Não
18/09/2026LEI MUNICIPAL N.º 774 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR SALDO REMANESCENTE DECORRENTE DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 762/2025, CONTRATADA JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA, NO VALOR DE ATÉ R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E INTERVENÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/09/2026PORTARIA Nº 189/2026.Não
16/09/2026DECRETO Nº 2.073/2026 Dispõe sobre a anulação de Título de Reconhecimento de Domínio Particular, referente a Regularização Fundiária de Interesse Específico – REURB-E, e dá outras providências.Não
16/09/2026TERMO DE COMPROMISSO - Projeto Munícipio Seguro.Não
15/09/2026DECRETO Nº 2.072/2026Não
10/09/2026RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO) Nº 01/2026Não
09/09/2026PORTARIA Nº 188/2026Não
09/09/2026LEI MUNICIPAL Nº 773 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE UAUÁ - AMTTU, CRIA O CARGO DE SUPERINTENDENTE-GERAL DE TRÂNSITO, ESTABELECE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
08/09/2026PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 31/2026 e 32/2026Não
04/09/2026EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO EDITAL 07/2026 Não
03/09/2026DECRETO Nº 2.071 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 - Altera o Decreto nº 2.070/2026, que antecipou a data de funcionamento da feira livre em virtude das comemorações do Dia da Independência, e dá outras providências.Não
02/09/2026DECRETO Nº 181 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 182 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 183 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR
Não
02/09/2026TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITA DE BEM IMÓVEL.Não
02/09/2026DECRETO Nº 2.070/2026 - Antecipa a data de funcionamento da feira livre em virtude das comemorações do Dia da Independência, e dá outras providências.Não
28/08/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - "AMTTU – AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE UAUÁ: PLANEJANDO A REGIONALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE UAUÁ COM A COMUNIDADE"Não
27/08/2026AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 04/2026.Não
27/08/2026ALTERAÇÃO DA RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) Nº 01/2020.Não
27/08/2026ERRATA - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LS Nº 01/2025Não
24/08/2026PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
20/08/2026RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2026Não
19/08/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃONão
18/08/2026PORTARIA SME Nº 03/2026Não
18/08/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2026 - CMDS.Não
18/08/2026DECRETO Nº 2.069/2026Não
18/08/2026TERMO DE EXECUÇÃO CULTURALNão
14/08/2026PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 29/2026 e 30/2026Sim
13/08/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 05/2026.Não
12/08/2026DECRETO Nº 2.065/2026 - Dispõe sobre a suspensão cautelar dos efeitos do Título de Reconhecimento de Domínio Particular 0047/2023, e dá outras providências.
DECRETO Nº 2.066/2026 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Administrador Regional
DECRETO Nº 2.067/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Administrador Regional
DECRETO Nº 2.068/2026 - Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS para o biênio 2026 - 2028, e dá outras providências.		Não
12/08/2026PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 28/2026.Não
10/08/2026DECRETO Nº 2.064/2026Não
06/08/2026PORTARIA Nº 187/2026Não
06/08/2026DECRETO Nº 2.063/2026Não
06/08/2026DECRETO Nº 2.062/2026Não
06/08/2026DECRETO Nº 2.061/2026Não
06/08/2026DECRETO Nº 2.060/2026Não
06/08/2026DECRETO Nº 2.059/2026Não
06/08/2026LEI MUNICIPAL N.º 772 DE 06 DE AGOSTO DE 2026Não
04/08/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2026 - CMMANão
03/08/2026PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
30/07/2026ERRATA A PORTARIA SMS Nº 03 DE 29 DE JULHO DE 2026Não
29/07/2026DECRETO Nº 147 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 148 - ALTERAÇÃO DE QDD
Não
29/07/2026PORTARIA SMS Nº 03/2026 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UAUÁ E ESTABELECE PARÂMETROS MÍNIMOS PARA A OFERTA DE ATENDIMENTOS À POPULAÇÃONão
29/07/2026DECRETO Nº 2.058/2026 - Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Uauá.Não
28/07/2026DECRETO Nº 2.057/2026Não
24/07/2026RESPOSTA QUESTIONAMENTO - LEI ALDIR BLANCNão