PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/05/2015Sanção-Lei n°546/15Não
24/04/2015Lei Municipal N° 545, de 16 de Abril de 2015.Não
17/04/2015Leis e Sanções nº 541 a 544/2015.Não
19/01/2015REPUBLICAÇÃO DA RECEITA DA LEI Nº 539Sim
09/01/2015Lei N° 540, de 09 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre o reconhecimento de domínio particular pelo município de Uauá, da área urbana na forma que indica.Não
30/12/2014Lei Nº 539, de 30 de Dezembro de 2014.Não
17/12/2014Sanções aos Projetos de Lei do Executivo nº 010, 017, 019, 020 e 037/2014. Leis Municipais nº 533 a 538/2014.

Não
09/12/2014Lei Municipal Nº 532, de 04 de Dezembro de 2014.

Não
09/12/2014Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo N° 036, de 29 de Outubro de 2014.
Não
05/12/2014Lei Orgânica de UauáNão
28/11/2014Sanção ao Projeto de Lei do Executivo N° 015
Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo N° 035
Não
28/11/2014
Lei n.º 530, de 12 de novembro de 2014 - Altera dispositivos da Lei n.º 271, de 06 de junho de 2005, que organiza a estrutura administrativa da Prefeitura de UAUÁ, e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 531, de 27 de Novembro de 2014 - Torna de utilidade pública a associação agropastoril de desenvolvimento comunitário da fazenda caldeirão dos cágados, e dá outras providências.
Não
21/11/2014Republicação da Lei N° 203 de Junho de 2002

Sim
15/10/2014Lei Municipal Nº 528, de 15 de Outubro de 2014 - Torna de utilidade pública a associação social educacional e cultural construindo cidadania, e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 529, de 15 de Outubro de 2014 - Torna de utilidade pública a associação agro-pastoril de desenvolvimento comunitário da fazenda pocinho, e dá outras providências.
Não
15/10/2014Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo N° 033
Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo N° 034
Não
26/09/2014Republicação. Lei n° 203, de 10 de Junho de 2002.Sim
15/08/2014Lei Municipal Nº 527, de 15 de Junho de 2014.

Não
26/06/2014Lei Municipal Nº 523, de 26 de Junho de 2014. Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo N° 031, de 12 de Maio de 2014. Lei Municipal Nº 524, de 26 de Junho de 2014. Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo N° 032, de 13 de Maio de 2014. Lei Municipal Nº 525, de 26 de Junho de 2014. Sanção ao Projeto de Lei do Executivo N° 009, de 12 de Junho de 2014. Lei Municipal Nº 526/2014.Não
20/06/2014Lei n.º 522, de 20 de junho de 2014
SANÇÃO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 006,		Não
20/06/2014LEI MUNICIPAL Nº 521, de 20 de junho de 2014.
SANÇÃO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 003, de 22 de abril de 2014.		Não