| 11/03/2025 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
| 07/03/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 3º QUADRIMESTRE DE 2024 E O RELATÓRIO DE GESTÃO 2024.
| Não | |
| 20/02/2025 | | AVISO DE LICITAÇÃO - PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001-2025 | Não | |
| 17/02/2025 | | PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 009/2025. | Não | |
| 12/02/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2025 - CMMA. | Não | |
| 06/02/2025 | | EXTRATO - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CESSÃO DE SERVIDOR | Não | |
| 10/01/2025 | | TERMO DE REINICIO DE OBRA. | Não | |
| 10/01/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 - CMMA. | Não | |
| 18/12/2024 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
| 27/11/2024 | | RELAÇÃO FINAL DOS PROFISSIONAIS - PRECATORIOS DO FUNDEF. | Não | |
| 26/11/2024 | | RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - 007/2020. | Não | |
| 26/11/2024 | | RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - 007/2021. | Não | |
| 26/11/2024 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) - 002/2024. | Não | |
| 25/11/2024 | | CONVOCAÇÃO INATIVOS - PRECATORIOS FUNDEF | Não | |
| 25/11/2024 | | CONVOCAÇÃO PROFISSIONAIS - PRECATORIOS FUNDEF | Não | |
| 21/11/2024 | | ATA REUNIÃO COMISSÃO PRECATÓRIOS FUNDEF
RELAÇÃO FINAL PROFISSIONAIS
RELAÇÃO DOS PROFESSORES REITEGRADOS JUDICIAL | Não | |
| 14/11/2024 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
| 13/11/2024 | | ATA DE REUNIÃO DELIBERATIVA - COMISSÃO DE ANÁLISE DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF | Não | |
| 12/11/2024 | | PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 080/2024, 081/2024 E 082/2024 | Não | |
| 08/11/2024 | | TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006/2024 | Não | |