PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
15/09/2025DECRETO Nº 1.959/2025 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR, REFERENTE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO – REURB-E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
12/09/2025DECRETO Nº 224 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 225 - ALTERAÇÃO DE QDD
Não
10/09/2025DECRETO Nº 1.958/2025 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/09/2025DECRETO Nº 218 - ALTERAÇÃO DE QDDNão
09/09/2025DECRETO Nº 216 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 217 - ALTERAÇÃO DE QDD
Não
05/09/2025DECRETO Nº 1.957/2025 NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 013/2025 – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
28/08/2025DECRETO Nº 1.956/2025 CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/08/2025DECRETO Nº 199 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
22/08/2025DECRETO Nº 198 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
21/08/2025DECRETO Nº 1.955/2025 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS LIMITES PARA CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS, EM HARMONIA COM O ART. 4º DA LEI FEDERAL Nº 14.509, DE 27 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/08/2025DECRETO Nº 188 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 189 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 190 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Não
06/08/2025DECRETO Nº 173 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 174 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Não
04/08/2025DECRETO Nº 1.954/2025 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
01/08/2025DECRETO Nº 167 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
24/07/2025DECRETO Nº 1.953/2025 - Altera a composição do CAE – Conselho de Alimentação Escolar, e dá outras providênciasNão
22/07/2025DECRETO Nº 1.952/2025 - CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/07/2025DECRETO Nº 146 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
11/07/2025DECRETO Nº 138 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
11/07/2025DECRETO Nº 1.951 DE 11 DE JULHO DE 2025 PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO REFIS 2025, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 750 DE 02 DE ABRIL DE 2025Não
01/07/2025DECRETO Nº 1.950/2025DECRETA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, EM TODO O MUNICÍPIO DE UAUÁNão