| 28/04/2025 | | DECRETO Nº 69 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 70 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 71 - ALTERAÇÃO DE QDD
| Não | |
| 15/04/2025 | | DECRETO Nº 59 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 60 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 61 - ALTERAÇÃO DE QDD
| Não | |
| 14/04/2025 | | DECRETO Nº 1.930 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A XI CONFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/04/2025 | | DECRETOS. | Não | |
| 09/04/2025 | | DECRETO Nº 54 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 55 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 56 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
| 31/03/2025 | | DECRETO Nº 47 - ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 25/03/2025 | | DECRETO Nº 44 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
| 21/03/2025 | | DECRETO Nº 1.925/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE APOIO À CIDADANIA | Não | |
| 21/03/2025 | | DECRETO Nº 1.924 DE 21 DE MARÇO DE 2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PESQUISA DE PREÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/03/2025 | | DECRETO Nº 1.923 DE 20 DE MARÇO DE 2025 DECRETA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, EM TODO O MUNICÍPIO DE UAUÁ. | Não | |
| 14/03/2025 | | DECRETO Nº 37 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 38 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
| Não | |
| 07/03/2025 | | DECRETO Nº 34 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 35 - ALTERAÇÃO DE QDD
| Não | |
| 07/03/2025 | | DECRETO Nº 33 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
| 26/02/2025 | | DECRETO Nº 1.922/2025 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/02/2025 | | DECRETO Nº 1.921 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE CONTÁBIL.
| Não | |
| 26/02/2025 | | DECRETO Nº 1.920/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
| Não | |
| 26/02/2025 | | DECRETO Nº 1.919 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL. | Não | |
| 25/02/2025 | | DECRETO Nº 1.918/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Não | |
| 24/02/2025 | | DECRETO Nº 1.917/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA A SAÚDE. | Não | |
| 21/02/2025 | | DECRETO Nº 1.913/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA A SAÚDE.
DECRETO Nº 1.914/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR-GERAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 1.915/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR-GERAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 1.916/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO. | Não | |
| 21/02/2025 | | DECRETO Nº 1.912/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE APOIO EXECUTIVO | Não | |
| 20/02/2025 | | DECRETO Nº 1.911/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE APOIO EXECUTIVO | Não | |
| 20/02/2025 | | DECRETO Nº 1.909/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO CONTÁBIL | Não | |
| 20/02/2025 | | DECRETO Nº 1.897/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS.
DECRETO Nº 1.898/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA.
DECRETO Nº 1.899/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS.
DECRETO Nº 1.900/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA.
DECRETO Nº 1.901/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS.
DECRETO Nº 1.902/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.
DECRETO Nº 1.903/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE.
DECRETO Nº 1.904/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.905/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.906/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE AÇÕES LEGISLATIVAS.
DECRETO Nº 1.907/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.
DECRETO Nº 1.908/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE UNIDADE DE ENSINO.
DECRETO Nº 1.910/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE TURISMO. | Não | |
| 18/02/2025 | | DECRETO Nº 27 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 28 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
| Não | |
| 17/02/2025 | | DECRETO Nº 1.896/2025 DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/02/2025 | | DECRETO Nº 24 - ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 11/02/2025 | | DECRETO Nº 21 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO | Não | |
| 10/02/2025 | | DECRETO Nº 1.895/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO. | Não | |
| 10/02/2025 | | DECRETO Nº 1.894/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO. | Não | |
| 10/02/2025 | | DECRETO Nº 1.893 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 REAJUSTA OS VALORES DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/02/2025 | | DECRETO Nº 1.892/2025 REGULAMENTA O PROCESSO DE PROMOÇÃO PREVISTO NO ART. 43 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 561, DE 29 DE MARÇO DE 2016 – ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E POSTERIORES ALTERAÇÕES. | Não | |
| 06/02/2025 | | DECRETO Nº 1.891 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 28/01/2025 | | DECRETO Nº 1.890 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 | Não | |
| 24/01/2025 | | DECRETO Nº 1.889/2025REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 695/2023, QUE “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 22/01/2025 | | DECRETO Nº 11 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
| 17/01/2025 | | DECRETO Nº 1.888/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE | Não | |
| 17/01/2025 | | DECRETO Nº 1.887/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS | Não | |
| 16/01/2025 | | DECRETO Nº 1.886/2025 | Não | |
| 16/01/2025 | | DECRETO Nº 1.885/2025 | Não | |
| 15/01/2025 | | DECRETO Nº 4 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 5 - CREÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
| 15/01/2025 | | DECRETO Nº 6 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 7 - ALTERAÇÃO DE QDD
| Não | |
| 13/01/2025 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.877/2025 | Não | |
| 13/01/2025 | | DECRETO Nº 1.884/2025 INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/01/2025 | | DECRETO Nº 1.883/2025 ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – UFM, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 | Não | |
| 13/01/2025 | | DECRETO Nº 1.882/2025 | Não | |
| 10/01/2025 | | DECRETO Nº 1.879/2025 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 1.870/2025.
DECRETO Nº 1.880/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA.
DECRETO Nº 1.881/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DE UNIDADE DE ENSINO. | Não | |
| 10/01/2025 | | DECRETO Nº 1.867/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.
DECRETO Nº 1.868/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.
DECRETO Nº 1.869/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.
DECRETO Nº 1.870/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.
DECRETO Nº 1.871/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.872/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.873/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.874/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.875/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.876/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.877/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.878/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL. | Não | |
| 09/01/2025 | | DECRETO Nº 1.864/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
DECRETO Nº 1.865/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO CONTÁBIL.
DECRETO Nº 1.866/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. | Não | |
| 08/01/2025 | | DECRETO Nº 1.863/2025 CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFISSIONAIS DA REDE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 27/12/2024 | | DECRETO Nº 455 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 456 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 457 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
| 20/12/2024 | | DECRETO Nº 1.862 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. | Não | |
| 19/12/2024 | | DECRETO Nº 440 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 441 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 442 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 443 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 444 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
| 19/12/2024 | | DECRETO Nº 1.860/2024 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, RELATIVO AOORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/12/2024 | | DECRETO Nº 434 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 435 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 436 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 437 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 438 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 439 - ALTERAÇÃO DE QDD
| Não | |
| 13/12/2024 | | DECRETO Nº 431 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 432 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 433 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
| Não | |
| 04/12/2024 | | DECRETO Nº 406 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 407 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 408 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 409 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 410 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 411 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 412 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
| 25/11/2024 | | DECRETO Nº 396 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
| 22/11/2024 | | DECRETO Nº 1.859/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, POR APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 22/11/2024 | | DECRETO Nº 393 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 394 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 395 - ALTERAÇÃO DE QDD
| Não | |