PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/08/2014Decreto N.º 300, de 28 de agosto de 2014 - Regulamenta a Lei nº 526, de 26 de junho de 2.014, que instituiu o Código Municipal de Meio Ambiente, no Município de Uauá: Não
15/08/2014Decreto Nº 299, de 15 de Agosto de 2014.Não
11/08/2014Decreto Nº 298, de 11 de Agosto de 2014.Não
07/08/2014Decreto N° 297 de 07 de Agosto de 2014 - Suspende a concessão de promoção funcional por Nível no ano letivo vigente, e dá outras providências.Não
01/08/2014Decreto Nº 296, de 01 de Agosto de 2014.Não
31/07/2014Decreto Nº 295, de 31 de julho de 2014.Não
25/07/2014Decreto Nº 294, de 23 de Julho de 2014.Não
07/07/2014DECRETO nº 293 de 04 Julho de 2014 - Nomeia Presidente e Secretário Geral do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do Município de Uauá/BA, e dá outras providênciasNão
17/06/2014DECRETO 292/2014 - Fica decretado, como sendo feriado municipal, para as festividades juninas, o dia 23 de junho de 2014Não
09/06/2014Decreto N° 291, de 09 de Junho de 2014.Não
09/06/2014Decreto 290/2014Não
02/06/2014DECRETO 289/2014 - Dispõe sobre novas remoções/lotações dos professores municipais para o ano letivo de 2014, e dá outras providênciasNão
26/05/2014Decreto Nº 288, de 26 de Maio de 2014.Não
15/05/2014Decreto Nº 285, de 12 de Maio de 2014. Decreto 286/2014. Decreto Nº 287, de 12 de Maio de 2014.

Não
12/05/2014DECRETO 284/2014 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do Município de Uauá/BA, e dá outras providênciasNão
17/04/2014Decreto nº 283 de 16 de Abril de 2014.Não
10/04/2014DECRETO N° 282, DE 09 DE ABRIL DE 2014 - Decreta ponto facultativo no dia 11 de abril de 2014 e disciplina a compensação das horas não trabalhadas.Não
07/04/2014Decreto nº 281, de 07 de Abril de 2014.Não
01/04/2014Decreto Nº 280 de 01 de Abril de 2014Não
31/03/2014DECRETO Nº 278, de 24 de Março de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo político de Assessor Especial de Obras e Serviços Públicos, para atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências.

DECRETO Nº 279, de 24 de Março de 2014 - Atribui ao Coordenador da Divisão de Transportes a responsabilidade para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos, e dá outras providências.
Não
28/03/2014Decretos n° 275 a 277/2014.Não
25/03/2014DECRETO Nº 274, de 24 de Março de 2014 - Declara situação de emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela estiagem que vem causando condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e da outras providências
Não
19/03/2014Decreto Nº 273, de 19 de março de 2014.Não
17/03/2014Republicação. Decreto Nº 271, de 10 de Março de 2014.Sim
13/03/2014Decreto Nº 272, de 12 de março de 2014.Não
13/03/2014DECRETO Nº 271, de 13 de Março de 2014 Torna sem efeito o Decreto 270 de 10 de março de 2013, e dá outras providências.Não
13/03/2014Decreto Nº 270, de 10 de março de 2014.Não
07/03/2014Republicação. Decreto nº 266/2014.
Decretos nº 267 a 269/14.		Não
07/03/2014DECRETO Nº 266 de 06 de Março de 2014 - Regulamenta o art. 22 da Lei n.° 431, de 15 de dezembro de 2010Não
06/03/2014DECRETO Nº 265, de 03 de março de 2014 - Fica decretado como sendo ponto facultativo, para o serviço público do Poder Executivo Municipal, o dia 03 de março de 2014, segunda-feira, em virtude do feriado de Carnaval, que será no dia posterior.Não
06/03/2014DECRETO Nº 264, de 28 de Fevereiro de 2014 - Substitui os membros representantes da Secretaria Municipal de Saúde para composição do Conselho Municipal de Saúde- CMS, e dá outras providências’.Não
14/02/2014Decreto n.º 263/2014Não
12/02/2014Decreto Nº 262, de 07 de fevereiro de 2014.

Não
12/02/2014Decreto Nº 261, de 07 de fevereiro de 2014.Não
07/02/2014Decreto n.º 260, de 07 de fevereiro 2014Não
05/02/2014Decreto Nº 257, de 30 de Janeiro de 2014
Decreto nº 258, de 03 de fevereiro de 2014.
Decreto nº 259, de 05 de fevereiro de 2014.
Não
30/01/2014Decreto 256, de 30 de Janeiro de 2014. Não
23/01/2014DECRETO Nº 254, de 22 de Janeiro de 2014 - Atribui a Secretária Municipal de Administração a responsabilidade para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Governo e Prevenção à Violência, e dá outras providências

DERETO Nº 255, de 22 de Janeiro de 2014 - Exonera o exercente do cargo de Coordenador da Divisão Contábil, bem ainda nomeia o novo exercente do cargo de Assessor Especial de Planejamento e Finanças do município de Uauá, e dá outras providências		Não
09/01/2014DECRETO nº 253, de 02 de Janeiro de 2014 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2014, e da outras providências”.Não
06/01/2014DECRETO Nº 252, de 02 de janeiro de 2014 - Dispõe sobre a exoneração do exercente do cargo de Assessor Especial de Planejamento e Finanças, e dá outras providências.”Não
06/01/2014DECRETO Nº 251, de 02 de janeiro de 2014 - Dispõe sobre a exoneração do exercente do cargo de Assessor de Planejamento, Orçamento e Controle, e dá outras providências.Não
03/01/2014Decreto nº 250, de 31 de dezembro de 2013 - Exonerar, a pedido, o Senhor Paulo Sérgio Cardoso Ferreira do cargo de Secretário Municipal de Governo e Prevenção à Violência.Não
02/01/2014Decreto nº 248, de 31 de dezembro de 2013 - Faz cancelamento de empenhos e saldos vigentes e dá outras providências.Não
02/01/2014Decreto nº 249, de 31 de dezembro de 2013 - Aprova Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.Não
30/12/2013Decreto nº 246/2013 - Declara situação de emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pelas fortes chuvas dos dias 18, 19 e 20 de dezembro de 2013, o que ocasionou condições de anormalidade, comprometendo substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e da outras providências.

Decreto nº 247, de 27 de dezembro de 2013 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal.

Não
19/12/2013Decreto nº 245, de 06 de Dezembro de 2013 - Reintegrar, a partir do dia 02/01/2014, o servidor Cosmy Ribeiro de Souza, ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais que ocupava anteriormente, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste município.

Não
13/12/2013Decreto nº 244, de 02 de Dezembro de 2013 - Exonera a pedido, a partir de 02/12/2013, a pessoa de Marco Aurélio Guimarães Elpídio do cargo de Assistente Técnico de Articulação e Desenvolvimento Institucional (Símbolo CC-2) do município de Uauá.Não
13/12/2013Decreto nº 243, de 01 de Dezembro de 2013 - Exonera a pedido, a partir de 01/12/2013, a pessoa de Robson de Oliveira Cadidé do cargo de Diretor Administrativo do Hospital Municipal (Símbolo CC-1) do município de Uauá.Não
08/11/2013DECRETO Nº 242, 06 de Novembro de 2013 - Dispõe sobre a remoção do professor municipal que abaixo indica, e dá outras providênciasNão
01/11/2013Republicação com Coreções- DECRETO Nº 224,de 18 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a substituição de membros da comissão de licitação, designa pregoeiro substituto e equipe de apoio do pregoeiro, e dá outras providências.Sim
31/10/2013Decreto nº 241, de 31 de Outubro de 2013 - Exonera a pessoa de Bruno Hiago Lima Matos do cargo Assistente da Procuradoria Jurídica(Símbolo CC-4)do município de Uauá.Não
24/10/2013DECRETO Nº 240, de 21 de outubro de 2013 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo MunicipalNão
24/10/2013DECRETO Nº 239, de 15 de outubro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jaqueline da Silva Cardoso para Gestora do Fundo Municipal da Infância e Adolescência do Município de Uauá, e dá outras providênciasNão
24/10/2013DECRETO Nº 238, de 15 de Outubro de 2013 - Exonera, a pedido, o servidor efetivo que abaixo indica, e dá outras providênciasNão
24/10/2013DECRETO Nº 237, de 15 de Outubro de 2013 - Dispõe sobre a doação de terreno, do Patrimônio Municipal, Parque Industrial, à Empresa Antônio Fernandes Gomes de Uauá ME, e dá outras providênciasNão
24/10/2013DECRETO Nº 236, de 15 de Outubro de 2013 - Dispõe sobre a doação de terreno, do Patrimônio Municipal, Parque Industrial, à empresa COOPERCUC, e dá outras providênciasNão
24/10/2013DECRETO nº 235, de 08 de Outubro de 2013 - Aprova o Regulamento do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente – FIA, criado pela Lei Municipal n.º 381, de 09 de março de 2009Não
24/10/2013DECRETO Nº 234, de 08 de outubro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo comissionado de Assessor Especial da Secretaria Municipal de Administração, para atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providênciasNão
09/10/2013DECRETO Nº 233, de 08 de Outubro de 2013 - Nomeia os membros de órgãos Governamentais e da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, e dá outras providências”.Não
08/10/2013DECRETO Nº 232, de 02 de Outubro de 2013 - Ficam exonerados, a partir de 02/10/2013, todos os exercentes dos cargos de Administradores Regionais, no Município de Uauá;Não