PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/12/2014Decretos nº 339 a 343/2014.Não
09/12/2014Decreto Nº 335, de 04 de Dezambro de 2014.Não
09/12/2014Decreto 338/2014Não
05/12/2014Decretos n° 333, 336 e 337/2014.

Não
04/12/2014Decreto N° 334, de 04 de Dezembro de 2014.Não
01/12/2014Decreto Nº 333 de 01 de Dezembro de 2014 - Autoriza e outorga poderes ao Sr. Rafael Cardoso de Moura para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Uauá/BA e dá outras providências.Não
28/11/2014Decreto N° 331, de 28 de novembro de 2014 - Suspende, até 31 de janeiro de 2015, conforme decisão tabulada entre as partes e em razão da obrigação imposta pelo art. 169 da CF e dos arts. 19, 21, 22 e 23 da Lei Complementar 101/2000 - LRF, gratificações e vantagens deferidas pela Lei Municipal nº 432/2010, e dá outras providências.
Decreto Nº 332, de 28 de novembro de 2014 - Dispõe sobre a exoneração do exercente do cargo comissionado de Tesoureiro do Município de Uauá, e dá outras providências.
Não
24/11/2014Decreto N° 330, de 24 de Novembro de 2014.Não
07/11/2014Decreto nº 329, de 07 de Novembro de 2014.Não
06/11/2014Decreto Nº 328, de 01 de Novembro de 2014 - Dispõe sobre a exoneração do exercente do cargo de Coordenadora do Núcleo de Apoio Administrativo do Gabinete, e dá outras providências
Não
05/11/2014Decretos nº 326 e 327/14.Não
05/11/2014Republicação. Decreto nº 325, de 31 de Outubro de 2014.

Sim
03/11/2014Decreto nº 325, de 31 de Outubro de 2014.

Não
27/10/2014Decreto Nº 324, de 27 de outubro de 2014.Não
22/10/2014Decreto Nº 323, de 22 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação dos exercentes de cargos comissionados, e dá outras providências.Não
20/10/2014Decreto Nº 321 de 17 de Outubro de 2014. Decreto Nº 322, de 20 de outubro de 2014.

Não
17/10/2014Decreto Nº 320, de 13 de Outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Assessor Especial de Planejamento e Finanças, a atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências.Não
16/10/2014Decreto Nº 319, de 13 de Outubro de 2014.Não
15/10/2014Decreto Nº 316, de 13 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação dos exercentes de cargos comissionados, e dá outras providências.
Decreto Nº 317, de 13 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação dos exercentes de cargos comissionados, e dá outras providências.
Decreto Nº 318, de 13 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação dos exercentes de cargos comissionados, e dá outras providências.

Não
15/10/2014Decreto Nº 314, de 13 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação dos exercentes de cargos comissionados, e dá outras providências.
Decreto Nº 315, de 13 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação dos exercentes de cargos comissionados, e dá outras providências.
Sim
13/10/2014Decretos Nº 313 a 315/2014.Não
13/10/2014Decreto Nº 310, de 14 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Procurador Jurídico, para atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências.
Decreto Nº 311, de 14 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Procurador Jurídico, para atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências.
Decreto Nº 312, de 14 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo comissionado de Tesoureiro, para atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências.
Não
13/10/2014Decreto N° 309, de 1 3 de Outubro de 20 1 4.Não
29/09/2014Decreto Nº 308, de 26 de Setembro de 2014 - Exonera Secretária Escolar da Unidade de Ensino que abaixo indica, e dá outras providências.Não
29/09/2014Decreto Nº 307, de 26 de Setembro de 2014 - Nomeia Secretária Escolar da Unidade de Ensino que abaixo indica, e dá outras providências.Não
26/09/2014Decreto N° 303 de 17 de Setembro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento, Avaliação e Adequação do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Uauá – Bahia, e dá outras providências.
Decreto Nº 304, de 25 de Setembro de 2014 - Dispõe sobre a exoneração e nomeação do exercente do cargo de Coordenador da Divisão de Programas Especiais
Decreto Nº 305, de 25 de Setembro de 2014 - Dispõe sobre a exoneração do exercente do cargo de Coordenadora da Divisão da Atenção Básica
Decreto Nº 306 de 25 de Setembro de 2014 - Autoriza e outorga poderes ao Tesoureiro para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Uauá/BA e dá outras providências.
Não
23/09/2014Decretonº 302, de 01 de setembro de 2014 – Dispõe sobre exoneração do exercente do cargo de Assessor Especial de Políticas Sociais e nomeação do exercente do cargo de Secretária Municipal de Saúde do município de Uauá, e dá outras providencias. Não
23/09/2014Decreto N° 301, de 01 de Setembro de 2014 .Não
29/08/2014Decreto N.º 300, de 28 de agosto de 2014 - Regulamenta a Lei nº 526, de 26 de junho de 2.014, que instituiu o Código Municipal de Meio Ambiente, no Município de Uauá: Não
15/08/2014Decreto Nº 299, de 15 de Agosto de 2014.Não
11/08/2014Decreto Nº 298, de 11 de Agosto de 2014.Não
07/08/2014Decreto N° 297 de 07 de Agosto de 2014 - Suspende a concessão de promoção funcional por Nível no ano letivo vigente, e dá outras providências.Não
01/08/2014Decreto Nº 296, de 01 de Agosto de 2014.Não
31/07/2014Decreto Nº 295, de 31 de julho de 2014.Não
25/07/2014Decreto Nº 294, de 23 de Julho de 2014.Não
07/07/2014DECRETO nº 293 de 04 Julho de 2014 - Nomeia Presidente e Secretário Geral do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do Município de Uauá/BA, e dá outras providênciasNão
17/06/2014DECRETO 292/2014 - Fica decretado, como sendo feriado municipal, para as festividades juninas, o dia 23 de junho de 2014Não
09/06/2014Decreto N° 291, de 09 de Junho de 2014.Não
09/06/2014Decreto 290/2014Não
02/06/2014DECRETO 289/2014 - Dispõe sobre novas remoções/lotações dos professores municipais para o ano letivo de 2014, e dá outras providênciasNão
26/05/2014Decreto Nº 288, de 26 de Maio de 2014.Não
15/05/2014Decreto Nº 285, de 12 de Maio de 2014. Decreto 286/2014. Decreto Nº 287, de 12 de Maio de 2014.

Não
12/05/2014DECRETO 284/2014 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do Município de Uauá/BA, e dá outras providênciasNão
17/04/2014Decreto nº 283 de 16 de Abril de 2014.Não
10/04/2014DECRETO N° 282, DE 09 DE ABRIL DE 2014 - Decreta ponto facultativo no dia 11 de abril de 2014 e disciplina a compensação das horas não trabalhadas.Não
07/04/2014Decreto nº 281, de 07 de Abril de 2014.Não
01/04/2014Decreto Nº 280 de 01 de Abril de 2014Não
31/03/2014DECRETO Nº 278, de 24 de Março de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo político de Assessor Especial de Obras e Serviços Públicos, para atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências.

DECRETO Nº 279, de 24 de Março de 2014 - Atribui ao Coordenador da Divisão de Transportes a responsabilidade para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos, e dá outras providências.
Não
28/03/2014Decretos n° 275 a 277/2014.Não
25/03/2014DECRETO Nº 274, de 24 de Março de 2014 - Declara situação de emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela estiagem que vem causando condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e da outras providências
Não
19/03/2014Decreto Nº 273, de 19 de março de 2014.Não
17/03/2014Republicação. Decreto Nº 271, de 10 de Março de 2014.Sim
13/03/2014Decreto Nº 272, de 12 de março de 2014.Não
13/03/2014DECRETO Nº 271, de 13 de Março de 2014 Torna sem efeito o Decreto 270 de 10 de março de 2013, e dá outras providências.Não
13/03/2014Decreto Nº 270, de 10 de março de 2014.Não
07/03/2014Republicação. Decreto nº 266/2014.
Decretos nº 267 a 269/14.		Não
07/03/2014DECRETO Nº 266 de 06 de Março de 2014 - Regulamenta o art. 22 da Lei n.° 431, de 15 de dezembro de 2010Não
06/03/2014DECRETO Nº 265, de 03 de março de 2014 - Fica decretado como sendo ponto facultativo, para o serviço público do Poder Executivo Municipal, o dia 03 de março de 2014, segunda-feira, em virtude do feriado de Carnaval, que será no dia posterior.Não
06/03/2014DECRETO Nº 264, de 28 de Fevereiro de 2014 - Substitui os membros representantes da Secretaria Municipal de Saúde para composição do Conselho Municipal de Saúde- CMS, e dá outras providências’.Não
14/02/2014Decreto n.º 263/2014Não