| 02/01/2024 | | DECRETO Nº 1.704/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFORME A LEI Nº 14.133/21. | Não | |
| 02/01/2024 | | DECRETO Nº 1.703/2024 DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DESIGNA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DISPÕE SOBRE A EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/01/2024 | | DECRETO Nº 1.702/2024 CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFISSIONAIS DA REDE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/12/2023 | | DECRETO Nº 379 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO_REPUBLICAÇÃO
DECRETO Nº 380 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO_REPUBLICAÇÃO
DECRETO Nº 403 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO_REPUBLICAÇÃO
DECRETO Nº 421 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 422 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 423 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 424 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 425 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 426 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 427 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
| Não | |
| 27/12/2023 | | DECRETO Nº 1.700 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTABELECE O VALOR DA UFM – UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ-BA, PARA O EXERCÍCIO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.701 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BA, PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO, PARA EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/12/2023 | | ERRATA AO DECRETO Nº 1.697 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. | Não | |
| 12/12/2023 | | DECRETO Nº 1.697 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - Antecipa as datas de funcionamento da feira livre em virtude dos feriados nacionais de Natal (25/12/2023) e Confraternização Universal (01/01/2024), e dá outras providências. | Não | |
| 24/11/2023 | | DECRETO Nº 344 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 345 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 346 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 347 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 348 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 349 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
| 23/11/2023 | | DECRETO Nº 1.696 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, de que trata a Lei Municipal nº 549 de 23 de junho de 2015 do município de Uauá/BA, e dá outras providências. | Não | |
| 20/11/2023 | | DECRETO Nº 336 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 337 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 338 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 339 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
| 20/11/2023 | | DECRETO Nº 1.695 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DO CARGO DE ASSISTENTE DA TESOURARIA. | Não | |
| 17/11/2023 | | DECRETO Nº 332 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 333 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 334 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 335 - ALTERAÇÃO DE QDD
| Não | |
| 14/11/2023 | | DECRETO Nº 1.694/2023. | Não | |
| 10/11/2023 | |
DECRETO Nº 320 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 321 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 322 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
| 09/11/2023 | | ERRATA AO DECRETO Nº 1.692 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 | Não | |
| 09/11/2023 | | DECRETO Nº 315 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 316 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 317 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 318 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 319 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
| Não | |
| 08/11/2023 | | DECRETO Nº 1.693/2023 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 08/11/2023 | | DECRETO Nº 1.692/2023 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB). | Não | |
| 06/11/2023 | | DECRETO Nº 312 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 313 - ALTERAÇÃO DE QDD
| Não | |
| 01/11/2023 | | DECRETO Nº 308 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 309 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 310 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 311 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
| Não | |