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UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/12/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 043/19 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 044/19 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 045/19 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não
27/12/2019DECRETO Nº 1.028/2019 - EXONERA OS SERVIDORES QUE ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/12/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 032/19 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019Não
27/12/2019DECRETO Nº 031/19 DE NOVEMBRO DE 2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.Não
27/12/2019DECRETO Nº 030/19 DE NOVEMBRO DE 2019 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019Não
27/12/2019DECRETO Nº 1.027, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, APROVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DESEMBOLSO, BEM COMO AS METAS BIMESTRAIS DEARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/12/2019DECRETOS:Não
23/12/2019DECRETO Nº 1.026, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 PROMOVE ADEQUAÇÃO DO RESUMO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
23/12/2019DECRETO Nº 1.025, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/12/2019LEI MUNICIPAL Nº 617, DE 20 DE DEZEMBRO 2019.
DECRETOS.
ATOS.		Não
20/12/2019LEI MUNICIPAL Nº 616, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
20/12/2019DECRETO Nº 1.024/2019.Não
18/12/2019LEI MUNICIPAL Nº 614-2019-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DO ART. 37 INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
18/12/2019DECRETO FINANCEIRO N°033/2019 - EXCESSO ARRRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO N°038/2019 - EXCESSO ARRRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO N°034/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO N°037/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO N°039/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.		Não
18/12/2019TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR.Não
18/12/2019DECRETO Nº 1023 DE 2019.Não
17/12/2019RESOLUÇÃO N° 015/2019.
RESOLUÇÃO N° 016/2019.
Não
17/12/2019RESOLUÇÃO N° 013/2019.Não
17/12/2019DECRETO Nº 1.022/2019.Não
16/12/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 037/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.Não