| 04/02/2014 | | Portaria SME N° 002/2014 | Não | |
| 03/02/2014 | | Portaria 001/2014 - Nomeia a pessoa de Moisés Ribeiro de Almeida como preposto para acompanhamento e fiscalização da habitação de interesse social, referente ao Convênio estabelecido entre o Município de Uauá e Caixa Econômica Federal, contrato nº 0302798-24/2009. | Não | |
| 31/01/2014 | | Portaria SME nº 001/2014. | Não | |
| 30/01/2014 | | Decreto 256, de 30 de Janeiro de 2014. | Não | |
| 23/01/2014 | | DECRETO Nº 254, de 22 de Janeiro de 2014 - Atribui a Secretária Municipal de Administração a responsabilidade para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Governo e Prevenção à Violência, e dá outras providências
DERETO Nº 255, de 22 de Janeiro de 2014 - Exonera o exercente do cargo de Coordenador da Divisão Contábil, bem ainda nomeia o novo exercente do cargo de Assessor Especial de Planejamento e Finanças do município de Uauá, e dá outras providências | Não | |
| 10/01/2014 | | Errata da Lei nº 515 de 27 de Dezembro de 2013.
Lei Municipal nº 515, de 27 de dezembro de 2013. | Não | |
| 10/01/2014 | | Errata da Sanção ao Projeto de Lei nº 09/2013 do Executivo.
Sanção ao Projeto de Lei do Executivo nº com a Emenda Modificativa nº 10/2013 , e Veto as Emendas Supressiva nº 11/2013 e Aditiva nº 12/2013.
| Não | |
| 09/01/2014 | | DECRETO nº 253, de 02 de Janeiro de 2014 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2014, e da outras providências”. | Não | |
| 06/01/2014 | | DECRETO Nº 252, de 02 de janeiro de 2014 - Dispõe sobre a exoneração do exercente do cargo de Assessor Especial de Planejamento e Finanças, e dá outras providências.” | Não | |
| 06/01/2014 | | DECRETO Nº 251, de 02 de janeiro de 2014 - Dispõe sobre a exoneração do exercente do cargo de Assessor de Planejamento, Orçamento e Controle, e dá outras providências. | Não | |
| 03/01/2014 | | Decreto nº 250, de 31 de dezembro de 2013 - Exonerar, a pedido, o Senhor Paulo Sérgio Cardoso Ferreira do cargo de Secretário Municipal de Governo e Prevenção à Violência. | Não | |
| 02/01/2014 | | Decreto nº 248, de 31 de dezembro de 2013 - Faz cancelamento de empenhos e saldos vigentes e dá outras providências. | Não | |
| 02/01/2014 | | Decreto nº 249, de 31 de dezembro de 2013 - Aprova Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. | Não | |
| 30/12/2013 | | Decreto nº 246/2013 - Declara situação de emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pelas fortes chuvas dos dias 18, 19 e 20 de dezembro de 2013, o que ocasionou condições de anormalidade, comprometendo substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e da outras providências.
Decreto nº 247, de 27 de dezembro de 2013 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal.
| Não | |
| 30/12/2013 | | Sanção ao Projeto de Lei do Executivo nº 09/2013, com veto as Emendas Modificativa nº 10/2013, Supressiva nº 11/2013 e Aditiva nº 12/2013. | Não | |
| 20/12/2013 | | Anexo da Lei N° 514 | Não | |
| 20/12/2013 | | LEI MUNICIPAL Nº 514, de 20 de dezembro de 2013. - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/12/2013 | | Decreto nº 245, de 06 de Dezembro de 2013 - Reintegrar, a partir do dia 02/01/2014, o servidor Cosmy Ribeiro de Souza, ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais que ocupava anteriormente, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste município.
| Não | |
| 19/12/2013 | | Portaria nº 24/2013 - Determina readaptação de Servidor Municipal. | Não | |
| 19/12/2013 | | Portaria SME n° 014/2013 - Complementa a Portaria SME nº 011/2013, que encerrou o Procedimento Especial de Revisão Administrativa nº 001/2013, e dá outras providências. | Não | |