| 07/11/2024 | | DECRETO Nº 1.850 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
| Não | |
| 07/11/2024 | | DECRETO Nº 1.848 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL. | Não | |
| 07/11/2024 | | DECRETO Nº 1.848 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL. | Não | |
| 07/11/2024 | | DECRETO Nº 1.847 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
| Não | |
| 07/11/2024 | | DECRETO Nº 373 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 374 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 375 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
| 07/11/2024 | | DECRETO Nº 1.846/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL. | Não | |
| 07/11/2024 | | DECRETO Nº 1.845/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL. | Não | |
| 07/11/2024 | | DECRETO Nº 1.844/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL. | Não | |
| 07/11/2024 | | DECRETO Nº 1.843/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL. | Não | |
| 07/11/2024 | | DECRETO Nº 1.842/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL. | Não | |
| 07/11/2024 | | REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PRECATÓRIOS FUNDEF. | Não | |
| 01/11/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 009/2024 - CMAS | Não | |
| 01/11/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 008/2024 - CMAS | Não | |
| 31/10/2024 | | DECRETO Nº 1.841/2024 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E O TÉRMINO DE MANDATO GOVERNAMENTAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/10/2024 | | DELIBERAÇÃO COMISSÃO PRECATÓRIOS DO FUNDEF | Não | |
| 25/10/2024 | | DECRETO Nº 360 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
| 25/10/2024 | | PORTARIA Nº 132/2024 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/10/2024 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
| 25/10/2024 | | DECRETO Nº 1.840/2024 - Designa a gestora do Fundo Municipal de Assistência Social. | Não | |
| 24/10/2024 | | DECRETO Nº 358 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 359 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
| Não | |