PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/04/2025EXTRATO DO RESULTADO DA 2ª SESSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001-2025.Não
02/04/2025LEI MUNICIPAL N.º 750 DE 02 DE ABRIL DE 2025 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2025, NO MUNICÍPIO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/04/2025LEI MUNICIPAL N.º 749 DE 02 DE ABRIL DE 2025 ALTERA A REDAÇÃO DOS § 2º E § 6º DO ART. 3º, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 611 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MORADIA SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
31/03/2025DECRETO Nº 47 - ALTERAÇÃO DE QDDNão
28/03/2025EDITAL Nº 001/2025 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DE CONTASNão
26/03/2025RESOLUÇÃO Nº 008/2025 - CMASNão
26/03/2025RESOLUÇÃO Nº 007/2025 - CMASNão
26/03/2025RESOLUÇÃO Nº 006/2025 - CMASNão
26/03/2025ATA DE ASSEMBLEIA ORDINÁRIA - CMAS - BIÊNIO 2023 - 2025Não
26/03/2025EDITAL AUDIENCIA PUBLICA - ELABORAÇÃO PPA 2026 - 2029Não
25/03/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
25/03/2025DECRETO Nº 44 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
25/03/2025EXTRATO - TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025 - JUSTIÇA ELEITORAL - JUÍZO DA 83ª ZONA ELEITORAL X MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIANão
25/03/2025PORTARIA SME Nº 010/2025Não
24/03/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
21/03/2025DECRETO Nº 1.925/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE APOIO À CIDADANIANão
21/03/2025DECRETO Nº 1.924 DE 21 DE MARÇO DE 2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PESQUISA DE PREÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/03/2025DECRETO Nº 1.923 DE 20 DE MARÇO DE 2025 DECRETA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, EM TODO O MUNICÍPIO DE UAUÁ.Não
19/03/2025PORTARIA SMS Nº 001 DE 19 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA SMS Nº 002 DE 19 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA SMS Nº 003 DE 19 DE MARÇO DE 2025.		Não
19/03/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2024 - FMSNão
14/03/2025REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL N.º 747 DE 14 DE MARÇO DE 2025Sim
14/03/2025DECRETO Nº 37 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 38 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
Não
14/03/2025LEI MUNICIPAL N.º 747 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/03/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
13/03/2025PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 011/2025 E 012/2025Não
11/03/2025AVISO DE RESULTADO - PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001-2025Não
11/03/2025RESOLUÇÃO Nº 002/2025 - CMSNão
11/03/2025RESOLUÇÃO Nº 001/2025 - CMSNão
11/03/2025PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
11/03/2025PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 010/2025Não
07/03/2025DECRETO Nº 34 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 35 - ALTERAÇÃO DE QDD
Não
07/03/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 3º QUADRIMESTRE DE 2024 E O RELATÓRIO DE GESTÃO 2024. Não
07/03/2025DECRETO Nº 33 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
06/03/2025ATA DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO Não
26/02/2025RESOLUÇÃO Nº 04/2025 - CMASNão
26/02/2025RESOLUÇÃO Nº 04/2025 - CMASNão
26/02/2025RESOLUÇÃO Nº 03/2025 - CMASNão
26/02/2025DECRETO Nº 1.922/2025 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/02/2025LEI MUNICIPAL N.º 746 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO, CONTEMPLADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 616 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
26/02/2025LEI MUNICIPAL N.º 745 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA ESTABELECIDA PELA LEI 11.738/08, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
26/02/2025DECRETO Nº 1.921 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE CONTÁBIL.
Não
26/02/2025DECRETO Nº 1.920/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
Não
26/02/2025DECRETO Nº 1.919 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.Não
25/02/2025RESOLUÇÃO COMISSÃO ELEITORAL Nº 02/2025 - CMAS.Não
25/02/2025DECRETO Nº 1.918/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOSNão
24/02/2025DECRETO Nº 1.917/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA A SAÚDE.Não
21/02/2025DECRETO Nº 1.913/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA A SAÚDE.
DECRETO Nº 1.914/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR-GERAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 1.915/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR-GERAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 1.916/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO.		Não
21/02/2025DECRETO Nº 1.912/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE APOIO EXECUTIVONão
20/02/2025DECRETO Nº 1.911/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE APOIO EXECUTIVONão
20/02/2025AVISO DE LICITAÇÃO - PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001-2025Não
20/02/2025PORTARIA SME Nº 09/2025 Não
20/02/2025RESOLUÇÃO 01/2025 - COMISSÃO ELEITORAL - CMASNão
20/02/2025DECRETO Nº 1.909/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO CONTÁBILNão
20/02/2025DECRETO Nº 1.897/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS.
DECRETO Nº 1.898/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA.
DECRETO Nº 1.899/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS.
DECRETO Nº 1.900/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA.
DECRETO Nº 1.901/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS.
DECRETO Nº 1.902/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.
DECRETO Nº 1.903/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE.
DECRETO Nº 1.904/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.905/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.906/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE AÇÕES LEGISLATIVAS.
DECRETO Nº 1.907/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.
DECRETO Nº 1.908/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE UNIDADE DE ENSINO.
DECRETO Nº 1.910/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE TURISMO.		Não
19/02/2025REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2025 - CMMANão
18/02/2025DECRETO Nº 27 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 28 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
Não
17/02/2025PORTARIA Nº 141/2025 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/02/2025DECRETO Nº 1.896/2025 DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/02/2025PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 009/2025.Não
13/02/2025DECRETO Nº 24 - ALTERAÇÃO DE QDDNão