PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/09/2024DECRETO Nº 1.816/2024 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 1.814 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.Não
06/09/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
05/09/2024PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 068/2024 E 069/2024.Não
05/09/2024DECRETO Nº 1.815/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE CONTÁBILNão
05/09/2024DECRETO Nº 1.814/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETENão
04/09/2024DECRETO Nº 1.813/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE CONTÁBIL.
Não
04/09/2024DECRETO Nº 1.812/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DEAÇÕES LEGISLATIVAS.Não
03/09/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
02/09/2024DECRETO Nº 1.811 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDENão
02/09/2024DECRETO Nº 1.810 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO PACS/PSF.Não
02/09/2024LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 002/2024.Não
29/08/2024JULGAMENTO DECISÃO LEI ALDIR BLANCNão
28/08/2024DECRETO Nº 259 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 260 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 261 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Não
28/08/2024DECRETO Nº 1.809/2024 ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL DE AUTOS Nº 0000049-45.2006.4.01.3305 – TRF-1Não
27/08/2024DECRETO Nº 256 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 257 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 258 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Não
27/08/2024DECRETO Nº 1.808/2024 TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 1.805/2024.Não
27/08/2024DECRETO Nº 1.807/2024 TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 1.806/2024Não
26/08/2024DECRETO Nº 1.806/2024Não
26/08/2024DECRETO Nº 1.805/2024Não
26/08/2024PORTARIA Nº 128/2024 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 127/2024, QUE DESIGNOU SERVIDORA PARA DESEMPENHAR INTERINAMENTE AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não