PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/12/2023NOTIFICAÇÃO - TROCA DE TITULARIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 003/2022Não
22/12/2023PORTARIA Nº 103/2023 - Dispõe sobre a concessão de licença para desempenho de mandato classista, e dá outras providências.Não
22/12/2023TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO.Não
20/12/2023TERMOS EXECUÇÃO CULTURAL - SEGUNDO CHAMAMENTO - LEI PAULO GUSTAVO.Não
19/12/2023TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL - SEGUNDO CHAMAMENTO LEI PAULO GUSTAVO.Não
19/12/2023PORTARIA SME N° 014/2023 - APROVA O NOVO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/12/2023PORTARIA Nº 102 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Estimulo ao Aperfeiçoamento Profissional - GEAP, ano base 2019 (3º LOTE), e dá outras providências.Não
15/12/2023RESOLUÇÃO N.º 016/2023 - CMDCANão
14/12/2023RESULTADO COMISSÃO SEGUNDO CHAMAMENTO - DEMAIS CATEGORIAS.Não
14/12/2023LEI MUNICIPAL N.º 701 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.Não
14/12/2023PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
13/12/2023PORTARIA Nº 101 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estabelece recesso administrativo nas repartições públicas da Prefeitura do Município de Uauá – Bahia, e dá outras providências.Não
12/12/2023ERRATA AO DECRETO Nº 1.697 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.Não
12/12/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 057/2023 - REURB.Não
12/12/2023DECRETO Nº 1.697 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - Antecipa as datas de funcionamento da feira livre em virtude dos feriados nacionais de Natal (25/12/2023) e Confraternização Universal (01/01/2024), e dá outras providências.Não
11/12/2023PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
08/12/2023LEI MUNICIPAL N.º 700 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXIBIÇÃO DO VALOR PERCENTUAL DO LITRO DO ETANOL EM RELAÇÃO AO DA GASOLINA, EM POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.Não
08/12/2023LEI MUNICIPAL N.º 699 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E LICENCIAMENTO, EDIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/12/2023LEI MUNICIPAL N.º 698 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.Não
07/12/2023EDITAL Nº 001/2023 - CMS.Não