DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
10/11/2023		PORTARIA Nº 98 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023	Não
09/11/2023		ERRATA AO DECRETO Nº 1.692 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023	Não
09/11/2023		TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO	Não
09/11/2023		DECRETO Nº 315 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 316 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 317 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 318 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 319 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO	Não
09/11/2023		LEI MUNICIPAL N.º 691 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA O ESPORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ. LEI MUNICIPAL N.º 692 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, O PROGRAMA RUA DA SAÚDE. LEI MUNICIPAL N.º 693 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, O PROGRAMA RUA DO CICLISMO. LEI MUNICIPAL N.º 694 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM ATLETA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA. LEI MUNICIPAL N.º 695 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL N.º 696 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "OUTUBRO ROSA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA. LEI MUNICIPAL N.º 697 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UAUÁ, ESTADO DA BAHIA.	Não
09/11/2023		EDITAL 005/2023 - LEI PAULO GUSTAVO.	Não
08/11/2023		DECRETO Nº 1.693/2023 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Não
08/11/2023		DECRETO Nº 1.692/2023 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB).	Não
08/11/2023		LEI MUNICIPAL N.º 690 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO AO PROTAGONISMO INFANTO-JUVENIL, ATRAVÉS DA OBRIGATORIEDADE DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA, DA INICIAÇÃO CIENTÍFICA, DAS ATIVIDADES DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
08/11/2023		EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 048/2023, 049/2023 E 050/2023 - REURB	Não
07/11/2023		EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 047/2023- REURB	Não
06/11/2023		DECRETO Nº 312 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 313 - ALTERAÇÃO DE QDD	Não
06/11/2023		TERMO EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO	Não
06/11/2023		TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO	Não
01/11/2023		DECRETO Nº 308 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 309 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 310 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DECRETO Nº 311 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO	Não
01/11/2023		PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO	Não
01/11/2023		PORTARIA Nº 97/2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
31/10/2023		EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 046/2023- REURB	Não
31/10/2023		PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO	Não
31/10/2023		TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO	Não

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