| 19/04/2023 | | DECRETO Nº 62 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
| 19/04/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 - SMCELJTMA | Não | |
| 18/04/2023 | | SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS | Não | |
| 18/04/2023 | | SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS | Não | |
| 18/04/2023 | | DECRETO Nº 60 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 61 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
| 18/04/2023 | | DECRETO Nº 1.652 DE 18 DE ABRIL DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL | Não | |
| 17/04/2023 | | LEI MUNICIPAL N.º 670 DE 17 DE ABRIL DE 2023 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA ESTABELECIDA PELA LEI 11.738/08 E NA LEI 14.113/20 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 17/04/2023 | | LEI MUNICIPAL N.º 669 DE 17 DE ABRIL DE 2023DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROFISSIONAL DA SAÚDE NO TRANSPORTE DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Não | |
| 14/04/2023 | | DECRETO Nº 1.651/2023. | Não | |
| 14/04/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 - CMMA. | Não | |
| 14/04/2023 | | PORTARIA SME N° 007/2023. | Não | |
| 13/04/2023 | | PORTARIA Nº 78/2023 - Designa servidor para acompanhar as providências necessárias à realização do processo de escolha dos novos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências. | Não | |
| 13/04/2023 | | DECRETO Nº 54 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 55 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
| 12/04/2023 | | SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS | Não | |
| 12/04/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 | Não | |
| 06/04/2023 | | DECRETO Nº 51 - ALTERAÇÃO QDD | Não | |
| 04/04/2023 | | PORTARIA Nº 77/2023 | Não | |
| 04/04/2023 | | DECRETO Nº 50 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
| 31/03/2023 | | EDITAL Nº 001/2023 - CMDCA | Não | |
| 31/03/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 004/2023 - CMDCA | Não | |