PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/08/2024DECRETO Nº 248 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃONão
19/08/2024DECRETO Nº 1.803/2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
19/08/2024RESULTADO EDITAL 006/2024 - LEI ALDIR BLANCNão
19/08/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2024 - CMMANão
19/08/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
16/08/2024DECRETO Nº 243 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 244 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 245 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Não
15/08/2024DECRETO Nº 241 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 242 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Não
14/08/2024PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 067/2024.Não
14/08/2024DECRETO Nº 1.802/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃONão
14/08/2024DECRETO Nº 1.801/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDENão
14/08/2024DECRETO Nº 1.800/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE, TURISMO E MEIO AMBIENTENão
14/08/2024DECRETO Nº 1.799/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDENão
14/08/2024DECRETO Nº 1.798/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMONão
13/08/2024DECRETO Nº 238 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 239 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 240 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Não
12/08/2024DECRETO Nº 1.793/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GABINETE DO PREFEITO.
DECRETO Nº 1.794/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 1.795/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE, TURISMO E MEIO AMBIENTE.
DECRETO Nº 1.796/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO Nº 1.797/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE.		Não
12/08/2024DECRETO Nº 232 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 233 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 234 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 235 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 236 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 237 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Não
09/08/2024PORTARIA SMS Nº 03/2024CRIA A COMISSÃO DE ALEITAMENTO MATERNO (CAM) DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JAIR BRAGA, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/08/2024PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 063/2024, 064/2024, 065/2024 e 066/2024.Não
08/08/2024PORTARIA Nº 126/2024 - Estabelece o horário de expediente de funcionamento da Prefeitura Municipal de Uauá e Secretarias Municipais, e dá outras providências.Não
07/08/2024POLÍTICA DE ALEITAMENTO MATERNO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JAIR BRAGA (HMDJB).Não
07/08/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO Não
05/08/2024PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 061/2024 E 062/2024Não
02/08/2024RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 004/2021Não
02/08/2024DECLARAÇÃO - 01/2024 - ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL - LO Nº 004/2022Não
01/08/2024RESOLUÇÃO Nº 05/2024 - CMS.Não
01/08/2024DECRETO Nº 222 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 223 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.		Não
31/07/2024DECRETO Nº 1.792/2024 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Coordenador do Núcleo de Apoio Administrativo do Gabinete.Não
31/07/2024RESOLUÇÃO Nº 04/2024 - CMSNão
31/07/2024RESOLUÇÃO Nº 03/2024 - CMSNão
30/07/2024DECRETO Nº 219- ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 220 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 221 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Não
29/07/2024DECRETO Nº 216- ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 217 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 218 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Não
26/07/2024DECRETO Nº 213 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 214 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 215- ALTERAÇÃO DE QDD
Não
26/07/2024PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 060/2024.Não
26/07/2024MATRIZ CURRICULAR - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES FINAISNão
26/07/2024RESOLUÇÃO Nº 07/2024 - CMAS.Não
24/07/2024DECRETO Nº 210 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
24/07/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2024 - CMMANão
24/07/2024PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 059/2024Não
22/07/2024DECRETO Nº 204 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 205 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 206- ALTERAÇÃO DE QDD
Não
19/07/2024PORTARIA Nº 001 DE 15 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE UAUÁ – CAEEUNão
17/07/2024PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 056/2024, 057/2024 E 058/2024Não
16/07/2024DECRETO Nº 1.791/2024 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
16/07/2024RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 005/2021 Não
16/07/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
12/07/2024PORTARIA Nº 125/2024 - Concede desincompatibilização a Servidor Público do município de Uauá – Bahia, para participar do pleito eleitoral municipal de 2024.Não
11/07/2024PORTARIA Nº 124/2024 CONCEDE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, PARA PARTICIPAREM DO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024.Não
11/07/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 055/2024 - REURBNão
08/07/2024DECRETO Nº 181 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 182 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 183 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Não
05/07/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
05/07/2024PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 053/2024 E 054/2024.Não
05/07/2024PORTARIA Nº 123/2024 - Estabelece ponto facultativo no dia 10 de julho de 2024, e dá outras providências.Não
05/07/2024PORTARIA Nº 122/2024 - Concede desincompatibilização a Servidores Públicos do município de Uauá – Bahia, para participarem do pleito eleitoral municipal de 2024.Não
04/07/2024DECRETO Nº 1.790 DE 04 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E REFORMA AGRÁRIANão
04/07/2024DECRETO Nº 1.789/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO PEDAGÓGICONão
04/07/2024DECRETO Nº 179 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 180 - ALTERAÇÃO DE QDD
Não
04/07/2024DECRETO Nº 1.788/2024Não
04/07/2024LICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
28/06/2024PORTARIA Nº 121/2024 - Revoga a Portaria nº 120/2024, que “Estabelece ponto facultativo nos dias 01º e 08 de julho de 2024, e dá outras providências”.Não
28/06/2024PORTARIA Nº 120/2024 - Estabelece ponto facultativo nos dias 01º e 08 de julho de 2024, e dá outras providências.Não
27/06/2024TERMO EXECUÇÃO CULTURALNão