| 15/07/2025 | | RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) Nº 01/2020. | Não | |
| 11/07/2025 | | PORTARIA 02/2025 - CMS | Não | |
| 11/07/2025 | | DECRETO Nº 138 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
| 11/07/2025 | | DECRETO Nº 1.951 DE 11 DE JULHO DE 2025 PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO REFIS 2025, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 750 DE 02 DE ABRIL DE 2025 | Não | |
| 08/07/2025 | | PORTARIA Nº 150/2025 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 10 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 03/07/2025 | | EXTRATO - Convênio nº 097/2025 FSA - Convênio para cessão de servidor | Não | |
| 01/07/2025 | | DECRETO Nº 1.950/2025DECRETA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, EM TODO O MUNICÍPIO DE UAUÁ | Não | |
| 30/06/2025 | | DECRETO Nº 128 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 129 - ALTERAÇÃO DE QDD
| Não | |
| 26/06/2025 | | DECRETO Nº 125 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 126 - ALTERAÇÃO DE QDD
| Não | |
| 26/06/2025 | | LEI MUNICIPAL N.º 755 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO DE CALDEIRÃO DA SERRA, PARA PRAÇA OSVALDO CORDEIRO DA SILVA, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/06/2025 | | DECRETO Nº 1.949/2025. | Não | |
| 26/06/2025 | | LEI MUNICIPAL N.º 754 DE 26 DE JUNHO DE 2025 PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 549 DE 23 DE JUNHO DE 2015. | Não | |
| 26/06/2025 | | LEI MUNICIPAL N.º 753 DE 26 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/06/2025 | | PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 035/2025 | Não | |
| 20/06/2025 | | DECRETO Nº 1.948-2025. | Não | |
| 18/06/2025 | | DECRETO Nº 1.940-2025. | Não | |
| 18/06/2025 | | TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO. | Não | |
| 17/06/2025 | | PORTARIA Nº 149/2025 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/06/2025 | | DECRETO Nº 1.947/2025 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 25 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 16/06/2025 | | DECRETO Nº 1.946/2025ANTECIPA A DATA DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO PADROEIRO - SÃO JOÃO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASANTECIPA A DATA DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO PADROEIRO - SÃO JOÃO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |