PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/08/2021LEI MUNICIPAL N.º 641 DE 26 DE AGOSTO DE 2021.Não
26/08/2021LEI MUNICIPAL N.º 640 DE 26 DE AGOSTO DE 2021.Não
26/08/2021LEI MUNICIPAL N.º 639 DE 26 DE AGOSTO DE 2021.Não
24/08/2021DECRETO Nº 1.415/2021 “DECLARA ZONA DE EXPANSÃO URBANA, ÁREA DO POVOADO DE SÍTIO DO TOMÁS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – ESTADO DA BAHIA E DEMAIS PROVIDÊNCIAS”Não
24/08/2021DECRETO Nº 1.414/2021 “DECLARA ZONA DE EXPANSÃO URBANA, ÁREA DO POVOADO DE CARATACÁ NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – ESTADO DA BAHIA E DEMAIS PROVIDÊNCIAS”Não
23/08/2021PORTARIA SMEELJ N° 011/2021.Não
20/08/2021DECRETO Nº 1.412/2021 “INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.005, DE 25/06/2014 E A LEI MUNICIPAL Nº 549/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
19/08/2021TÍTULOS DE DOMÍNIO PARTICULAR.Não
18/08/2021DECRETO Nº 17 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 18 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 19 CREDITO ESPECIAL
Não
16/08/2021PORTARIA SMEELJ N° 010/2021Não
12/08/2021LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 008/2021.
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 009/2021.
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 011/2021.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 008/2021.		Não
11/08/2021DECRETO Nº 1.410/2021 - Altera o Decreto 1.320/2021 que regulamentou, no âmbito do Município de Uauá/BA, o Sistema de Registro de Preços previsto no artigo 15 da Lei Federal n°. 8.666, de 21 de junho de 1993.Não
10/08/2021PORTARIA SMEELJ N° 009/2021 - “DISPÕE ACERCA DA ABERTURA DO PROCESSO DE REORDENAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UAUÁ QUE PROMOVERÁ A RELOTAÇÃO DOS SERVIDORES, EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL 431/2010”.Não
09/08/2021INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2021 - CONTROLE INTERNONão
05/08/2021NOTIFICAÇÃO - SECULTMANão
04/08/2021DECRETO Nº 1.408/2021 “NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
29/07/2021EXTRATO DE TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.Não
29/07/2021DECRETO Nº 1.407/2021.Não
29/07/2021TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
26/07/2021LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 007/2021.Não