| 05/04/2021 | | DECRETO Nº 1.327/2021 - “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, DE 05 DE ABRIL A 12 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 31/03/2021 | | DECRETO Nº 1.326/2021 - “ALTERA O DECRETO 1.324/2021 QUE ESTABELECEU RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 29/03/2021 | | DECRETO Nº 1.324/2021 - “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, DE 29 DE MARÇO A 31 DE MARÇO E DECRETA LOCKDOWN DOS DIAS 01 DE ABRIL A 04 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 21/03/2021 | | DECRETO Nº 1.315/2021.
DECRETO Nº 1.316/2021.
DECRETO Nº 1.317/2021. | Não | |
| 18/03/2021 | | LEI MUNICIPAL N.º 628 DE 18 DE MARÇO DE 2021 - “RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.” | Não | |
| 17/03/2021 | | PORTARIA Nº 001 /2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.” | Não | |
| 17/03/2021 | | DECRETO Nº 1.309/2021 - “ALTERA O DECRETO 1.302/2021 QUE ESTABELECEU RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 08/03/2021 | | DECRETO Nº 1.300/2021 - “Estabelece novas medidas de restrições temporárias como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, estabelecidas pelo Decreto Estadual Nº 20.279/2021, e dá outras providências". | Não | |
| 01/03/2021 | | DECRETO Nº 1.295/2021 “ADERE AS NOVAS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 ESTABELECIDAS PELO DECRETO ESTADUAL Nº 20.259/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 13/01/2021 | | PORTARIA N° 03/2021 | Não | |
| 07/01/2021 | | DECRETO Nº 1.220/2021 - SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO 1.193/2021 E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | Não | |
| 04/01/2021 | | DECRETO Nº 1.193/2021 - REPUBLICAÇÃO. | Sim | |
| 04/01/2021 | | DECRETO Nº 1.193/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | Não | |
| 11/12/2020 | | DECRETO Nº 1.173/2020“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 08/12/2020 | | DECRETO Nº 1.171 DE 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de combate e prevenção ao novo Coronavírus (COVID-19). | Não | |
| 08/12/2020 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 123/20 DE DEZEMBRO DE 2020 - Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | Não | |
| 02/10/2020 | | DECRETO Nº 1.151/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 30/09/2020 | | DECRETO Nº. 1.149/2020 - PRORROGA O DECRETO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA EM DECORRÊNCIA DO RECONHECIMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/09/2020 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 2º QUADRIMESTRE DE 2020, O RELATÓRIO DE GESTÃO, E A PRESTAÇÃO DE CONTAS NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) | Não | |
| 25/09/2020 | | DECRETO Nº 1.148/2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA 5ª ETAPA DA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO SISTEMA DIFERENCIADO DA DINÂMICA SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |