| 11/10/2016 | 536 | 4 | DECRETO Nº 500, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
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| 07/10/2016 | 535 | 4 | ERRATA DA LEI Nº 564 de 22 de setembro de 2016.
Lei Municipal n.º 567, de 22 de setembro de 2016.
DECRETO Nº 505 de 03 de outubro de 2016.
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| 06/10/2016 | 534 | 4 | Reconhecimento de Domínio Municipal n° 051
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| 04/10/2016 | 533 | 4 | DECRETO Nº 502, de 03 de outubro de 2016.
DECRETO Nº 503, de 03 de outubro de 2016.
DECRETO Nº 504, de 03 de Outubro de 2016.
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| 29/09/2016 | 532 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2016.
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| 23/09/2016 | 531 | 4 | Lei Municipal n.º 564, de 22 de setembro de 2016 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE CADASTRAL DOS HÓSPEDES NOS DORMITÓRIOS, POUSADAS E HOTÉIS, NO MUNICÍPIO DE UAUÁ.
Lei Municipal n.º 566, de 22 de setembro de 2016 - Altera e suprime dispositivos da Lei n.º 561, de 29 de março de 2016, e dá outras providências.
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| 22/09/2016 | 530 | 4 | RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL - TÍTULO N° 0053/2016
RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL - TÍTULO N° 0052/2016
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| 08/09/2016 | 529 | 4 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2016.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 498 de 01 de setembro de 2016 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do exercente do cargo político de Assessora da Procuradoria Jurídica, que abaixo indica, e dá outras providências.
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| 06/09/2016 | 528 | 4 | Edital Medição Uauá-BA 1ª e 2ª parte
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| 02/09/2016 | 527 | 4 | DECRETO Nº 498 de 01 de setembro de 2016 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do exercente do cargo político de Assessora da Procuradoria Jurídica,Planejamento e Finanças que abaixo indica, e dá outras providências.
DECRETO Nº 499 de 01 de setembro de 2016 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do exercente do cargo político de Coordenador da Divisão de Preservação Cultural e Eventos, que
abaixo indica, e dá outras providências.
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| 01/09/2016 | 526 | 4 | TÍTULO N° 0015/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL.
DECRETO N° 496, DE 24 DE AGOSTO DE 2016
DECRETO Nº 497 de 01 de setembro de 2016 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do exercente do cargo político de Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças que abaixo indica, e dá outras providências.
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| 17/08/2016 | 525 | 4 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 581/2016 - CONTRATADA: FISCO GERENCIAMENTO TRIBUTÁRIO E CONTÁBIL LTDA
TÍTULO N° 0021/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL.
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| 16/08/2016 | 524 | 4 | AVISO DE RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2016
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| 11/08/2016 | 523 | 4 | Extrato do 6º Termo de Aditivo do Contrato nº 250/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2016.
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| 10/08/2016 | 522 | 4 | EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 371/2015
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 522/2015
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 390/2015
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 547/2015
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 421/2014
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 090/2013
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 132/2013
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 416/2014
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 417/2014
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 420/2014
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| 04/08/2016 | 521 | 4 | DECRETO N° 494, DE 02 DE AGOSTO DE 2016
DECRETO N° 495, DE 02 DE AGOSTO DE 2016
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| 03/08/2016 | 520 | 4 | REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 001/2016
Reconhecimento de Domínio Municipal Nº 20
Reconhecimento de Domínio Municipal Nº 21
Reconhecimento de Domínio Municipal Nº 22
Reconhecimento de Domínio Municipal Nº 24
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| 02/08/2016 | 519 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2016.
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| 01/08/2016 | 518 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2016 - OBJETO: A contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Licença de Uso de Software de Nota Fiscal de Serviços Eletrônicos NFS-e completo, para Gerenciamento do Sistema de Arrecadação de ISSQN, com treinamento, acompanhamento e congêneres e, com suporte técnico de informática, objetivando incrementar as receitas próprias e atender a Secretaria de Finanças do Município de Uauá - Bahia.
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| 30/07/2016 | 517 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2016.
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