PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
28/11/20142622Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014



Inexigibilidade de Licitação. Extrato do Contrato Nº. 344/2014

Portaria 11/2014 - Designa o servidor para exercer a função de Tesoureiro, e dá outras providências.

Decreto N° 331, de 28 de novembro de 2014 - Suspende, até 31 de janeiro de 2015, conforme decisão tabulada entre as partes e em razão da obrigação imposta pelo art. 169 da CF e dos arts. 19, 21, 22 e 23 da Lei Complementar 101/2000 - LRF, gratificações e vantagens deferidas pela Lei Municipal nº 432/2010, e dá outras providências.

Decreto Nº 332, de 28 de novembro de 2014 - Dispõe sobre a exoneração do exercente do cargo comissionado de Tesoureiro do Município de Uauá, e dá outras providências.





Lei n.º 530, de 12 de novembro de 2014 - Altera dispositivos da Lei n.º 271, de 06 de junho de 2005, que organiza a estrutura administrativa da Prefeitura de UAUÁ, e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 531, de 27 de Novembro de 2014 - Torna de utilidade pública a associação agropastoril de desenvolvimento comunitário da fazenda caldeirão dos cágados, e dá outras providências.



Extrato do Contrato Nº. 339/2014

Sanção ao Projeto de Lei do Executivo N° 015

Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo N° 035



24/11/20142612Decreto N° 330, de 24 de Novembro de 2014.

21/11/20142602Republicação da Lei N° 203 de Junho de 2002





19/11/20142592Inexigibilidade de Licitação nº 080/2014

Extrato do Contrato Nº. 477/2014

18/11/20142582Inexigibilidade de Licitação 078/2014.

Extrato do Contrato Nº 464/2014.

Inexigibilidade de Licitação 079/2014.

Extrato do Contrato Nº 474/2014.



Inexigibilidades e Extratos de contrato.

17/11/20142572Portaria nº 010/2014





07/11/20142562Decreto nº 329, de 07 de Novembro de 2014.

06/11/20142552Aviso de Resultado, Homologação e Extrato. Pregão Presencial Nº 036/2014

Decreto Nº 328, de 01 de Novembro de 2014 - Dispõe sobre a exoneração do exercente do cargo de Coordenadora do Núcleo de Apoio Administrativo do Gabinete, e dá outras providências



05/11/20142542Republicação. Decreto nº 325, de 31 de Outubro de 2014.





Decretos nº 326 e 327/14.

04/11/20142532Ratificação 001/2014 - Edital de Credenciamento N. 004/2014 - Inexigibilidade de Licitação N. 077/2014

Extrato do Contrato Nº. 479/2014

03/11/20142522Decreto nº 325, de 31 de Outubro de 2014.





27/10/20142512Decreto Nº 324, de 27 de outubro de 2014.

23/10/20142502Aviso de Resultado de Licitação, Homologação e Extrato. Pregão Presencial Nº 035/2014.

22/10/20142492Pregão Presencial N.º 036/2014. Errata N.º 01/2014



Decreto Nº 323, de 22 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação dos exercentes de cargos comissionados, e dá outras providências.

21/10/20142482Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 036/2014.





20/10/20142472Decreto Nº 321 de 17 de Outubro de 2014. Decreto Nº 322, de 20 de outubro de 2014.





17/10/20142462Decreto Nº 320, de 13 de Outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Assessor Especial de Planejamento e Finanças, a atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências.

16/10/20142452Decreto Nº 319, de 13 de Outubro de 2014.

Portaria SME N° 023/2014

15/10/20142442Inexigibilidade de Licitação. Extrato do Contrato Nº 326-B/2014





Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo N° 033

Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo N° 034



Lei Municipal Nº 528, de 15 de Outubro de 2014 - Torna de utilidade pública a associação social educacional e cultural construindo cidadania, e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 529, de 15 de Outubro de 2014 - Torna de utilidade pública a associação agro-pastoril de desenvolvimento comunitário da fazenda pocinho, e dá outras providências.



Decreto Nº 314, de 13 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação dos exercentes de cargos comissionados, e dá outras providências.

Decreto Nº 315, de 13 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação dos exercentes de cargos comissionados, e dá outras providências.



Decreto Nº 316, de 13 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação dos exercentes de cargos comissionados, e dá outras providências.

Decreto Nº 317, de 13 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação dos exercentes de cargos comissionados, e dá outras providências.

Decreto Nº 318, de 13 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação dos exercentes de cargos comissionados, e dá outras providências.





14/10/20142432Inexigibilidade de Licitação nº 046/2014 e Resumo de Contrato nº 277/2014

Inexigibilidade de Licitação nº 048/2014 e Resumo de Contrato nº 284/2014