| 01/09/2021 | 1527 | 9 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 - COMSEA.
PORTARIA Nº 26/2021.
DECRETO Nº 1.418/2021 - Atualiza as restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.419/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora do CREAS.
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| 31/08/2021 | 1526 | 9 | RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE 019-2021.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 019-2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 029-2021 - SUPRIVALE.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 030-2021 - DIMENSÃO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 031-2021 - MCS.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 032-2021 - PRONTO MÉDICO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 033-2021 - RIFARMA.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 034-2021 - NOSSA DENTAL.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 035-2021 - ASSUM PRETO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 036-2021 - MAYA.
EXTRATO - 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 070-2021.
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| 30/08/2021 | 1525 | 9 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 170-2021
AVISO DE REPUBLICAÇÃO PE 034/2021
DECRETO Nº 1.417/2021 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL PARA ESTUDOS DO RETORNO DAS AULAS SEMIPRESENCIAIS E PRESENCIAIS E SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.
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| 27/08/2021 | 1524 | 9 | Extrato de Decisão - Fase de Habilitação - TP 002-2021
Extrato de Decisão Impugnações de Habilitaçãoes - TP 003-2021.
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 005/2021.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 002/2021.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 009/2021.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 010/2021.
DECRETO Nº 1.416/2021 “ALTERA O DECRETO 1.413/2021 QUE ESTABELECEU RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 26/08/2021 | 1523 | 9 | LEI MUNICIPAL N.º 639 DE 26 DE AGOSTO DE 2021.
LEI MUNICIPAL N.º 640 DE 26 DE AGOSTO DE 2021.
LEI MUNICIPAL N.º 641 DE 26 DE AGOSTO DE 2021.
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| 25/08/2021 | 1522 | 9 | AVISO DE RESULTADO - PE 024/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 024/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2021.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 166-2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2021.
AVISO DE PUBLICAÇÃO - PE 034/2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 017-2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 018-2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 019-2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 020-2021.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 026-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 151-2021.
RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 028-2021.
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| 24/08/2021 | 1521 | 9 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 166-2021
DECRETO Nº 1.414/2021 “DECLARA ZONA DE EXPANSÃO URBANA, ÁREA DO POVOADO DE CARATACÁ NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – ESTADO DA BAHIA E DEMAIS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 1.415/2021 “DECLARA ZONA DE EXPANSÃO URBANA, ÁREA DO POVOADO DE SÍTIO DO TOMÁS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – ESTADO DA BAHIA E DEMAIS PROVIDÊNCIAS”
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TP 004-2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2021.
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| 23/08/2021 | 1520 | 9 | PORTARIA SMEELJ N° 011/2021.
AVISO DE SUSPENSÃO - TP 004/2021.
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| 20/08/2021 | 1519 | 9 | ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 119-2021
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 167-2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 121-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 170-2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 023-2021 - DIMENSÃO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 024-2021 - MAYA.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 025-2021 - LOGER.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 026-2021 - ZUCK.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 027-2021 - MCS.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 023-2021 - DIMENSÃO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 024-2021 - MAYA.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 025-2021 - LOGER.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 026-2021 - ZUCK.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 027-2021 - MCS.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE RESULTADO PE 026/2021
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 168/2021
DECRETO Nº 1.412/2021 “INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.005, DE 25/06/2014 E A LEI MUNICIPAL Nº 549/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 1.413/2021 “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
AVISO DE PUBLICAÇÃO CP 001/2021
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| 19/08/2021 | 1518 | 9 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0105/2021 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021
EXTRATO DE CONTRATO 139/2021
TÍTULOS DE DOMÍNIO PARTICULAR.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 117-2021
EXTRATO DO CONTRATO 166-2021
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| 18/08/2021 | 1517 | 9 | EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 657-2021
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 657-2018.
AVISO DE RESULTADO - PE SRP 010/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 010/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021.
DECRETO Nº 17 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 18 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 19 CREDITO ESPECIAL
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 119-2021
EXTRATO DO CONTRATO 167-2021
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| 17/08/2021 | 1516 | 9 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 168-2021.
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| 16/08/2021 | 1515 | 9 | PORTARIA SMEELJ N° 010/2021
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2021
RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE 029-2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 29-2021.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 029-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO TP 004-2021
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| 13/08/2021 | 1514 | 9 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 077-2021
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 013-2021
EXTRATO 1º ADITIVO - CONTRATO Nº 069-2021
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 118-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 168-2021.
DECRETO Nº 1.411/2021 “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 12/08/2021 | 1513 | 9 | EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 070-2021.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 008/2021.
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 009/2021.
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 011/2021.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 008/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRAOT Nº 100-2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2021.
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| 11/08/2021 | 1512 | 9 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2019.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 111-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 144-2021.
DECRETO Nº 1.410/2021 - Altera o Decreto 1.320/2021 que regulamentou, no âmbito do Município de Uauá/BA, o Sistema de Registro de Preços previsto no artigo 15 da Lei Federal n°. 8.666, de 21 de junho de 1993.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PE SRP 032/2021.
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| 10/08/2021 | 1511 | 9 | PORTARIA SMEELJ N° 009/2021 - “DISPÕE ACERCA DA ABERTURA DO PROCESSO DE REORDENAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UAUÁ QUE PROMOVERÁ A RELOTAÇÃO DOS SERVIDORES, EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL 431/2010”.
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| 09/08/2021 | 1510 | 9 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 115-2021.
ERRATA AO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 147-2019
AVISO DE RESULTADO PE SRP 007/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 007/2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 015/2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 016/2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2021 - CONTROLE INTERNO
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 152-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO TP 003-2021
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| 07/08/2021 | 1509 | 9 | DECRETO Nº 1.409/2021 - “Atualiza as restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências”.
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| 06/08/2021 | 1508 | 9 | ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 114-2021
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 115-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2021.
08 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 147-2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 033-2021.
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| 05/08/2021 | 1507 | 9 | NOTIFICAÇÃO - SECULTMA
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 145-2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 114-2021
EXTRATO DO CONTRATO 152-2021
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| 04/08/2021 | 1506 | 9 | DECRETO Nº 1.408/2021 “NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 03/08/2021 | 1505 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021.
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| 02/08/2021 | 1504 | 9 | AVISO DE RESULTADO PE SRP 021/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 021-2021
AVISO DE RESULTADO PE 023/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 023-2021
AVISO DE CANCELAMENTO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 014/2021
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 141-2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 113-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 149-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 149-2021
AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
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| 30/07/2021 | 1503 | 9 | AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 022-2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2021
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| 29/07/2021 | 1502 | 9 | TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
AVISO DE PUBLICAÇÃO - PE SRP 032/2021.
DECRETO Nº 1.407/2021.
EXTRATO DE TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
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| 28/07/2021 | 1501 | 9 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - INEX 012-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2021.
DECRETO Nº 1.406/2021 - Atualiza as restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências.
EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 030-2021.
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| 27/07/2021 | 1500 | 9 | EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 160/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 021-2021 - MAYA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 022-2021 - MCS
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 141-2021
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - ADJUDICAÇÃO - INEX 013/21.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2021.
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| 26/07/2021 | 1499 | 9 | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 08/2021.
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 007/2021.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2021.
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| 23/07/2021 | 1498 | 9 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 110-2021
LEI MUNICIPAL N.º 637 DE 23 DE JULHO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES A DESPESA ANTERIORMENTE FIXADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL N.º 638 DE 23 DE JULHO DE 2021 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 265.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 009/2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 010/2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 104-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2021.
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| 22/07/2021 | 1497 | 9 | RREO 3° BIMESTRE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 3° BIMESTRE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO 160-2020 - RDC 003-2020
EXTRATO DO CONTRATO 146-2021
EXTRATO DO CONTRATO 147-2021
AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 031/2021
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| 21/07/2021 | 1496 | 9 | EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO 056-2021
DECRETO Nº 1.404/2021 “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 15 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 16 - ALTERAÇÃO QDD
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 109-2021
EXTRATO DO CONTRATO 141-2021
DECRETO Nº 1.405/2021 “ALTERA O PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS E/OU TRANSLADOS EM VEÍCULOS A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UAUÁ, AOS PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA TFD – TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO”
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 056-021
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| 20/07/2021 | 1495 | 9 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 112-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2021.
PORTARIA Nº 25/2021
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| 19/07/2021 | 1494 | 9 | DECRETO Nº 1.402/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL”
DECRETO Nº 1.403/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO URBANO E PROJETOS”
AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 030/2021
AVISO DE RESULTADO PE SRP 020/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 020/2021
AVISO DE PUBLICAÇÃO PE SRP 031/2021
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2021
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| 16/07/2021 | 1493 | 9 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 008/2021
DECRETO Nº 1.401/2021 “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ”
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
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| 15/07/2021 | 1492 | 9 | EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 070-2021
DECRETO Nº 1.400/2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA UNIDADE DE ENSINO”.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
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| 14/07/2021 | 1491 | 9 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2019.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489/2018.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 624/2018.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003/2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 004/2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2021.
AVISO DE PUBLICAÇÃO - PE 030/2021.
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| 13/07/2021 | 1490 | 9 | ERRATA AO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - CONTRATO 134-2019
ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 098-2021
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 134-2021
EXTRATO DO CONTRATO 122-2021
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 112-2021
AVISO DE RESULTADO - PE 016/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 016/2021.
AVISO DE RESULTADO SRP PE 017/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 017/2021
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| 12/07/2021 | 1489 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO 177/2021
AVISO DE RESULTADO PE 011/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 011/2021
AVISO DE RESULTADO PE 010/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 010/2021
DECRETO Nº 1.399/2021 “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI MUNICIPAL N.º 636 DE 12 DE JULHO DE 2021 - CRIA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO PE 012/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 012/2021
AVISO DE RESULTADO SRP PE 013/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 013/2021
AVISO DE RESULTADO PE 014/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 014/2021
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| 08/07/2021 | 1488 | 9 | PORTARIA Nº 24/2021 “NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO, EM VISTA DA NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS”
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 147-2019
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| 07/07/2021 | 1487 | 9 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 138-2021
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO - SANAR.
EXTRATO 5º TERMO ADITIVO - AMQ.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 119-2021.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 073-2021.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PE 025/2021.
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| 06/07/2021 | 1486 | 9 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 134-2021.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 137-2021.
DECRETO Nº 1.397/2021 - “ESTABELECE O PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS E/OU TRANSLADOS EM VEÍCULOS A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UAUÁ, AOS PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA TFD – TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO”.
DECRETO Nº 1.398/2021 - “Atualiza as restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências”.
AVISO DE PUBLICAÇÃO - PE Nº 029/2021.
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| 05/07/2021 | 1485 | 9 | ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 103-2021.
ERRTA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 121-2021.
RESOLUÇÃO Nº 005/2021 - CMAS.
ERRATA AO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO 134-2019
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489/2018
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 137-2021.
EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 190-2020.
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| 01/07/2021 | 1484 | 9 | EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 351-2017.
ERRATA AO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2020
ERRATA AO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 002/2021 - SECULTMA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 105-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 134-2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 103-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 122-2021.
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| 30/06/2021 | 1483 | 9 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2021.
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| 29/06/2021 | 1482 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2021.
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| 28/06/2021 | 1481 | 9 | DECRETO Nº 1.395/2021 “ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ/BA, INFRINGENTES DE ATO ADMINISTRATIVO DO PODER PÚBLICO DESTINADO AO COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19”
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 110-2021
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 07/2021
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PE 027/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021.
DECRETO Nº 1.396/2021 “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 23/06/2021 | 1480 | 9 | PORTARIA SMS Nº 06/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 015/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 011/2021
EXTRATO DE CONTRATO 135/2021
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| 22/06/2021 | 1479 | 9 | DECRETO Nº 1.394/2021 - Altera o Decreto 1.393/2021 que estabeleceu restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 101-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 120-2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 102-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 121-2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 100-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 119-2021.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 116-2021
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| 21/06/2021 | 1478 | 9 | RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2021
PPA - LEI MUNICIPAL N.º 635 DE 21 DE JUNHO DE 2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 098-2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 099-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 0114-2021.
EXTRATO DE CONTRATO 116-2021.
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| 18/06/2021 | 1477 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO 094-2021
Extrato de Homologação - Inexigibilidade nº 010-2021
Extrato do Contrato 110-2021.
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| 17/06/2021 | 1476 | 9 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 078-2021
EXTRATO DO CONTRATO 096-2021
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
DECRETO FINANCEIRO Nº 13
DECRETO FINANCEIRO Nº 14
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| 16/06/2021 | 1475 | 9 | DECRETO Nº 1.388/2021 “DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 24 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 23/2021 “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 25 DE JUNHO DE 2021”
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 005/2021
AVISO DE SUSPENSÃO PE SRP 025/2021
DECRETO Nº 1.389/2021“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE AÇÕES LEGISLATIVAS
DECRETO Nº 1.390/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE AÇÕES LEGISLATIVAS”
DECRETO Nº 1.391/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE SUPRIMENTO E PATRIMÔNIO”
DECRETO Nº 1.392/2021
DECRETO Nº 1.393/2021“ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 15/06/2021 | 1474 | 9 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 009/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 014/2021
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| 14/06/2021 | 1473 | 9 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 084-2021
ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX Nº 008/2021.
DECRETO Nº 1.387/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO CREAS”
AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 025/2021
AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 026/2021
AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 027/2021
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| 11/06/2021 | 1472 | 9 | PORTARIA SMS Nº 04/2021 “DETERMINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CLÍNICA D COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA SMS Nº 005/2021.
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| 10/06/2021 | 1471 | 9 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 092-2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 093-2021
EXTRATO DO CONTRATO 108-2021
EXTRATO DO CONTRATO 112-2021
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2021
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 097-2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 096-2021
EXTRATO DO CONTRATO 112-2021
AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 022/2021
AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 023/2021
AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 024/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 095-2021
DECRETO Nº 1.386/2021
EXTRATO DO CONTRATO 111-2021
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| 09/06/2021 | 1470 | 9 | AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 021/2021
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| 08/06/2021 | 1469 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021.
ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 052/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2021.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 04/2021
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 06/2021
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2021.
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| 07/06/2021 | 1468 | 9 | LEI MUNICIPAL N.º 633 DE 07 DE JUNHO DE 2021 “DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV NO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO EXERCÍCIO 2022 (LEI MUNICIPAL N.º 634 DE 07 DE JUNHO DE 2021 .)
ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 100-2021
AVISO DE SUSPENSÃO PE 019/2021
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