| 06/12/2023 | 2059 | 11 | EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 053/2023, 054/2023, 055/2023 E 056/2023 - REURB.
RESOLUÇÃO Nº 012/2023 - CMAS.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 041-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 369-2023
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 369-2023
DECRETO Nº 374 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 375 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 377 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 053-2023
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| 05/12/2023 | 2058 | 11 | DECRETO Nº 364 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 365 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 366 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 368 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 369 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 371 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 372 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 373 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 054-2023
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| 04/12/2023 | 2057 | 11 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 239/2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 306-2023.
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| 01/12/2023 | 2056 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 363-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 364/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 365/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 366-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 367-2023
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 047-2023
AVISO DE CANCELAMENTO PE 011-2023
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| 30/11/2023 | 2055 | 11 | DECRETO Nº 359 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 360 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 361 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 363 - ALTERAÇÃO DE QDD
PORTARIA Nº 100 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
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| 29/11/2023 | 2054 | 11 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 328-2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 302-2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121-2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122-2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 301-2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183-2023
DECRETO Nº 354 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 355 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 356 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 357 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 358 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 362 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 28/11/2023 | 2053 | 11 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255-2022
ERRATA A PORTARIA Nº 99 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
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| 27/11/2023 | 2052 | 11 | PORTARIA Nº 99 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
DECRETO Nº 350 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 351 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 352 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 353 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
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| 24/11/2023 | 2051 | 11 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221-2021.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 151/2020
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 302-2023
PUBLICAÇÃO RREO 5º BIMESTRE DE 2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326-2022
ERRATA AO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221-2021
NOTA EXPLICATIVA - PUBLICAÇÃO RREO 5º BIMESTRE 2023
DECRETO Nº 344 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 345 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 346 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 347 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 348 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 349 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 23/11/2023 | 2050 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 038-A/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 052/2023- REURB
DECRETO Nº 1.696 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, de que trata a Lei Municipal nº 549 de 23 de junho de 2015 do município de Uauá/BA, e dá outras providências.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326-2022
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| 22/11/2023 | 2049 | 11 | DECRETO Nº 343 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
ERRATA AO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-2023
ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 242-2023
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 046-2023
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| 21/11/2023 | 2048 | 11 | ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE SRP N°045/2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030 2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070-2023
AVISO DE REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2023
EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - CHAMADA PÚBLICA 001-2023
DECRETO Nº 340 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 341 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 342 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 20/11/2023 | 2047 | 11 | DECRETO Nº 1.695 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DO CARGO DE ASSISTENTE DA TESOURARIA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2023 - SMCELJTMA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 359-2023.
DECRETO Nº 336 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 337 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 338 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 339 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 360-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 361-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 362-2023.
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| 17/11/2023 | 2046 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 045-2023
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 051-2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217-2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 291-2023.
DECRETO Nº 332 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 333 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 334 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 335 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 332 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 333 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 334 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 335 - ALTERAÇÃO DE QDD
COMUNICADO 01 - LISTA DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS - PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA.
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| 16/11/2023 | 2045 | 11 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 051/2023- REURB.
DECRETO Nº 325 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 326 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 327 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 328 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 329 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 330 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 331 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
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| 14/11/2023 | 2044 | 11 | DECRETO Nº 1.694/2023.
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 003/2023.
TAC - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - MUNICÍPIO DE UAUÁ X MJA MÁRMORES E GRANITOS - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 348-2023.
ERRATA AO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 352-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 358-2023.
PORTARIA SMS Nº 013/2023.
ERRATA - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 PARA SUBMISSÃO DE PROJETOS PARA O 3º ENCONTRO ESTUDANTIL DE CIÊNCIA, ARTE E CULTURA DE UAUÁ.
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| 13/11/2023 | 2043 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 035-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 354-2023.
DECRETO Nº 323 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 324 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 10/11/2023 | 2042 | 11 | LEI MUNICIPAL N.º 695 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 98 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
ERRATA A PORTARIA Nº 98 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
EDITAL Nº 003/2023 - RETIFICAÇÃO (PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA).
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 PARA SUBMISSÃO DE PROJETOS PARA O 3º ENCONTRO ESTUDANTIL DE CIÊNCIA, ARTE E CULTURA DE UAUÁ
DECRETO Nº 320 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 321 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 322 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 354-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 355-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 356-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 357-2023.
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| 09/11/2023 | 2041 | 11 | EDITAL 005/2023 - LEI PAULO GUSTAVO.
LEI MUNICIPAL N.º 691 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA O ESPORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ.
LEI MUNICIPAL N.º 692 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, O PROGRAMA RUA DA SAÚDE.
LEI MUNICIPAL N.º 693 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, O PROGRAMA RUA DO CICLISMO.
LEI MUNICIPAL N.º 694 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM ATLETA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA.
LEI MUNICIPAL N.º 695 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 696 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "OUTUBRO ROSA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.
LEI MUNICIPAL N.º 697 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UAUÁ, ESTADO DA BAHIA.
DECRETO Nº 315 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 316 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 317 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 318 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 319 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO
ERRATA AO DECRETO Nº 1.692 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
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| 08/11/2023 | 2040 | 11 | EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 048/2023, 049/2023 E 050/2023 - REURB
LEI MUNICIPAL N.º 690 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO AO PROTAGONISMO INFANTO-JUVENIL, ATRAVÉS DA OBRIGATORIEDADE DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA, DA INICIAÇÃO CIENTÍFICA, DAS ATIVIDADES DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.692/2023 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB).
DECRETO Nº 1.693/2023 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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