| 09/09/2021 | 1531 | 9 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2019.
PUBLICAÇÃO - EXTRATOS TERMO DE CESSÃO DE USO.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 141-2021.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 118-2021.
AVISO DE PUBLICAÇÃO - TP 007/2021.
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| 08/09/2021 | 1530 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021.
LEI MUNICIPAL N.º 642 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 1.420/2021 - “Altera o Decreto 1.418/2021 que estabeleceu restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências”.
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
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| 03/09/2021 | 1529 | 9 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 123-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 177-2021.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 147-2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006-2021.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO - PROC. ADM. Nº 0170/2021.
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| 02/09/2021 | 1528 | 9 | ERRATAS AOS EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 29 à 36.
AVISO DE RESULTADO - PE 033-2021.
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| 01/09/2021 | 1527 | 9 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 - COMSEA.
PORTARIA Nº 26/2021.
DECRETO Nº 1.418/2021 - Atualiza as restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.419/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora do CREAS.
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| 31/08/2021 | 1526 | 9 | RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE 019-2021.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 019-2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 029-2021 - SUPRIVALE.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 030-2021 - DIMENSÃO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 031-2021 - MCS.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 032-2021 - PRONTO MÉDICO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 033-2021 - RIFARMA.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 034-2021 - NOSSA DENTAL.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 035-2021 - ASSUM PRETO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 036-2021 - MAYA.
EXTRATO - 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 070-2021.
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| 30/08/2021 | 1525 | 9 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 170-2021
AVISO DE REPUBLICAÇÃO PE 034/2021
DECRETO Nº 1.417/2021 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL PARA ESTUDOS DO RETORNO DAS AULAS SEMIPRESENCIAIS E PRESENCIAIS E SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.
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| 27/08/2021 | 1524 | 9 | Extrato de Decisão - Fase de Habilitação - TP 002-2021
Extrato de Decisão Impugnações de Habilitaçãoes - TP 003-2021.
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 005/2021.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 002/2021.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 009/2021.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 010/2021.
DECRETO Nº 1.416/2021 “ALTERA O DECRETO 1.413/2021 QUE ESTABELECEU RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 26/08/2021 | 1523 | 9 | LEI MUNICIPAL N.º 639 DE 26 DE AGOSTO DE 2021.
LEI MUNICIPAL N.º 640 DE 26 DE AGOSTO DE 2021.
LEI MUNICIPAL N.º 641 DE 26 DE AGOSTO DE 2021.
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| 25/08/2021 | 1522 | 9 | AVISO DE RESULTADO - PE 024/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 024/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2021.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 166-2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2021.
AVISO DE PUBLICAÇÃO - PE 034/2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 017-2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 018-2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 019-2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 020-2021.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 026-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 151-2021.
RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 028-2021.
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| 24/08/2021 | 1521 | 9 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 166-2021
DECRETO Nº 1.414/2021 “DECLARA ZONA DE EXPANSÃO URBANA, ÁREA DO POVOADO DE CARATACÁ NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – ESTADO DA BAHIA E DEMAIS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 1.415/2021 “DECLARA ZONA DE EXPANSÃO URBANA, ÁREA DO POVOADO DE SÍTIO DO TOMÁS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – ESTADO DA BAHIA E DEMAIS PROVIDÊNCIAS”
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TP 004-2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2021.
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| 23/08/2021 | 1520 | 9 | PORTARIA SMEELJ N° 011/2021.
AVISO DE SUSPENSÃO - TP 004/2021.
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| 20/08/2021 | 1519 | 9 | ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 119-2021
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 167-2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 121-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 170-2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 023-2021 - DIMENSÃO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 024-2021 - MAYA.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 025-2021 - LOGER.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 026-2021 - ZUCK.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 027-2021 - MCS.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 023-2021 - DIMENSÃO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 024-2021 - MAYA.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 025-2021 - LOGER.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 026-2021 - ZUCK.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 027-2021 - MCS.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE RESULTADO PE 026/2021
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 168/2021
DECRETO Nº 1.412/2021 “INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.005, DE 25/06/2014 E A LEI MUNICIPAL Nº 549/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 1.413/2021 “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
AVISO DE PUBLICAÇÃO CP 001/2021
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| 19/08/2021 | 1518 | 9 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0105/2021 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021
EXTRATO DE CONTRATO 139/2021
TÍTULOS DE DOMÍNIO PARTICULAR.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 117-2021
EXTRATO DO CONTRATO 166-2021
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| 18/08/2021 | 1517 | 9 | EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 657-2021
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 657-2018.
AVISO DE RESULTADO - PE SRP 010/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 010/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021.
DECRETO Nº 17 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 18 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 19 CREDITO ESPECIAL
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 119-2021
EXTRATO DO CONTRATO 167-2021
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| 17/08/2021 | 1516 | 9 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 168-2021.
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| 16/08/2021 | 1515 | 9 | PORTARIA SMEELJ N° 010/2021
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2021
RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE 029-2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 29-2021.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 029-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO TP 004-2021
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| 13/08/2021 | 1514 | 9 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 077-2021
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 013-2021
EXTRATO 1º ADITIVO - CONTRATO Nº 069-2021
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 118-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 168-2021.
DECRETO Nº 1.411/2021 “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 12/08/2021 | 1513 | 9 | EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 070-2021.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 008/2021.
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 009/2021.
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 011/2021.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 008/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRAOT Nº 100-2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2021.
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| 11/08/2021 | 1512 | 9 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2019.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 111-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 144-2021.
DECRETO Nº 1.410/2021 - Altera o Decreto 1.320/2021 que regulamentou, no âmbito do Município de Uauá/BA, o Sistema de Registro de Preços previsto no artigo 15 da Lei Federal n°. 8.666, de 21 de junho de 1993.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PE SRP 032/2021.
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