| 25/08/2025 | 2454 | 13 | DECRETO Nº 199 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
ERRATA A PORTARIA Nº 154 DE 19 DE AGOSTO DE 2025.
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| 22/08/2025 | 2453 | 13 | DECRETO Nº 198 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 21/08/2025 | 2452 | 13 | ERRATA A PORTARIA Nº 154 DE 19 DE AGOSTO DE 2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 1º e 2º QUADRIMESTRES DE 2025 E O RELATÓRIO DE GESTÃO.
ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 078-2025
PORTARIA Nº 155/2025 DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO FUNCIONAL DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.955/2025 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS LIMITES PARA CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS, EM HARMONIA COM O ART. 4º DA LEI FEDERAL Nº 14.509, DE 27 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 191 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 192 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 193 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 194 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 195 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 196 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 197 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 20/08/2025 | 2451 | 13 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032-2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE UAUÁ/BA
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| 19/08/2025 | 2450 | 13 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216-2024
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004-2025 - RETIFICADO.
PORTARIA Nº 154/2025 - Concede mudança de nível a servidores públicos do magistério que abaixo indica, e dá outras providências.
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| 18/08/2025 | 2449 | 13 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2025 - CMMA
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| 14/08/2025 | 2448 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 161-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 168-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 169-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 170-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 171-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 172-2025
DECRETO Nº 188 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 189 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 190 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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| 13/08/2025 | 2447 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 156-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 157-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 158-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 159-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 162-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 163-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 164-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 166-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 167-2025.
DECRETO Nº 183 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 184 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 185 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 186 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 187 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 11/08/2025 | 2446 | 13 | REPUBLICAÇÃO - RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) Nº 01/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2025 - CMMA
PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 040/2025, 041/2025 E 042/2025
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
DECRETO Nº 181 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 182 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 08/08/2025 | 2445 | 13 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254-2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254-2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209-2024
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 025-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 079/2025.
RESOLUÇÃO Nº 12/2025 - CMAS.
DECRETO Nº 179 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 180 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 023-2025
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 022-2025
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 021-2025
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 020-2025
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| 07/08/2025 | 2444 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 165-2025
DECRETO Nº 175 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 176 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 177 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 178 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
PORTARIA Nº 153/2025 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO E ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFESSORES VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ
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| 06/08/2025 | 2443 | 13 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 016-2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 016-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 173-2025
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 016-2025
DECRETO Nº 173 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 174 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019-2025
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025-2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025-2025
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| 05/08/2025 | 2442 | 13 | EXTRATO - CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR
DECRETO Nº 170 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 171 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 172 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025.
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| 04/08/2025 | 2441 | 13 | DECRETO Nº 168 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 169 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 1.954/2025 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 01/08/2025 | 2440 | 13 | PUBLICAÇÃO - ATA DE ASSEMBLEIA - CMAS
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-2025
DECRETO Nº 167 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
34º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
DECLARAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 005/2025
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 074-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 077-2025
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004-2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 078-2025
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| 31/07/2025 | 2439 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 073-2025.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 017-2025.
33º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS).
DECRETO Nº 165 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 166 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 065-2025
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| 30/07/2025 | 2438 | 13 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 039/2025
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024-2025
DECRETO Nº 162 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 163 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 164 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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| 29/07/2025 | 2437 | 13 | DECRETO Nº 161 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
32º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS).
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 038/2025.
ERRATA A PORTARIA Nº 151 DE 16 DE JULHO DE 2025.
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| 28/07/2025 | 2436 | 13 | DECRETO Nº 158 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 159 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 160 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003-2025.
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| 25/07/2025 | 2435 | 13 | RREO 3º BIMESTRE 2025 - PM UAUÁ.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 142-2025.
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 PARA SUBMISSÃO DE PROJETOS PARA O 5º
ENCONTRO ESTUDANTIL DE CIÊNCIA, ARTE E CULTURA DE UAUÁ.
DECRETO Nº 156 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 157 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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