| 14/04/2025 | 2374 | 13 | PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 015/2025.
DECRETO Nº 1.930 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A XI CONFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 268-2024.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 040-2025.
PORTARIA Nº146/2025 - Estabelece ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025, e dá outras providências.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 003-2025.
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| 11/04/2025 | 2373 | 13 | EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 025-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063-2025
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308-2024
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354-2023
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316-2023
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 327-2023
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 329-2023
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 339-2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105-2023
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319-2023
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 014-2025
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 009-2025
TORNA SEM EFEITO A RATIFICAÇÃO - INEX. 020-2025
PORTARIA Nº 145/2025 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 144/2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003-2025.
DECRETOS.
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| 10/04/2025 | 2372 | 13 | PORTARIA Nº 144 DE 10 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 142/2025, QUE CONCEDEU LICENÇA-PRÊMIO E ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFESSORES VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ
EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - 1ª SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2025
DECRETO Nº 57 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 58 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2025
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| 09/04/2025 | 2371 | 13 | DECRETO Nº 54 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 55 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 56 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
PORTARIA Nº 142/2025 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO E ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFESSORES VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ
PORTARIA 143.
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| 08/04/2025 | 2370 | 13 | RESOLUÇÃO Nº 001/2025 - CMS
EXTRATO DE AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2025.
EXTRATO DE AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 004-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIMAENTO Nº 002-2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004-2025
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| 07/04/2025 | 2369 | 13 | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 013/2025 E 014/2025
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 027-2025.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 028-2025.
DECRETO Nº 50 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 51 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 52 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 53 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 04/04/2025 | 2368 | 13 | LEI COMPLEMENTAR N.º 03 DE 04 DE ABRIL DE 2025.
EXTRATO DO RESULTADO DA 2ª SESSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001-2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004-2025.
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| 03/04/2025 | 2367 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 064-2025
30º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
AVISO DE LICITAÇÃO PE 008-2025.
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| 02/04/2025 | 2366 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 051-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 052-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 053-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 056-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 057-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 061-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 062-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063-2025.
LEI MUNICIPAL N.º 749 DE 02 DE ABRIL DE 2025 ALTERA A REDAÇÃO DOS § 2º E § 6º DO ART. 3º, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 611 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MORADIA SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL N.º 750 DE 02 DE ABRIL DE 2025 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2025, NO MUNICÍPIO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 48 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 49 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 31/03/2025 | 2365 | 13 | DECRETO Nº 47 - ALTERAÇÃO DE QDD
AVISO DE RESULTADO - 2ª SESSÃO DO CRENDENCIAMENTO Nº 002-2025
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| 28/03/2025 | 2364 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 007-2025
EDITAL Nº 001/2025 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DE CONTAS
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| 27/03/2025 | 2363 | 13 | 29º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS).
DECRETO Nº 45 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 46 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 26/03/2025 | 2362 | 13 | EDITAL AUDIENCIA PUBLICA - ELABORAÇÃO PPA 2026 - 2029
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 1º BIMESTRE DE 2025 .
ATA DE ASSEMBLEIA ORDINÁRIA - CMAS - BIÊNIO 2023 - 2025
RESOLUÇÃO Nº 006/2025 - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 007/2025 - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 008/2025 - CMAS
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| 25/03/2025 | 2361 | 13 | PORTARIA SME Nº 010/2025
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 015-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2025
EXTRATO - TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025 - JUSTIÇA ELEITORAL - JUÍZO DA 83ª ZONA ELEITORAL X MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA
DECRETO Nº 44 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002-2025
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| 24/03/2025 | 2360 | 13 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 016-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2025.
DECRETO Nº 43 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
RESULTADO DA LICITAÇÃO SRP PE 003-2025.
AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2025.
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| 21/03/2025 | 2359 | 13 | DECRETO Nº 1.923 DE 20 DE MARÇO DE 2025 DECRETA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, EM TODO O MUNICÍPIO DE UAUÁ.
DECRETO Nº 1.924 DE 21 DE MARÇO DE 2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PESQUISA DE PREÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.925/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE APOIO À CIDADANIA
DECRETO Nº 41 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 42 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 20/03/2025 | 2358 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 037-2025.
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| 19/03/2025 | 2357 | 13 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2024 - FMS
DECRETO Nº 39 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 40 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
PORTARIA SMS Nº 001 DE 19 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA SMS Nº 002 DE 19 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA SMS Nº 003 DE 19 DE MARÇO DE 2025.
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| 18/03/2025 | 2356 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 059-2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 001-2025
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 001-2025
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| 17/03/2025 | 2355 | 13 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 043-2025.
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 022-2025.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 025-2025.
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