| 03/04/2014 | 178 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 010/2014.
| |
| 02/04/2014 | 177 | 2 | Republicação. Portaria TC Nº 25 de 31de Dezembro de 2013
PORTARIA SME N° 014/2014 - Retifica as Portarias SME n.ºs 11 e 13/2014, e dá outras providências.
| |
| 01/04/2014 | 176 | 2 | Decreto Nº 280 de 01 de Abril de 2014
Edital.
Portaria TC Nº 25 – de 31 de Dezembro de 2013
| |
| 31/03/2014 | 175 | 2 | DECRETO Nº 278, de 24 de Março de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo político de Assessor Especial de Obras e Serviços Públicos, para atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências.
DECRETO Nº 279, de 24 de Março de 2014 - Atribui ao Coordenador da Divisão de Transportes a responsabilidade para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos, e dá outras providências.
| |
| 28/03/2014 | 174 | 2 | Portaria SME N° 013/2014
Decretos n° 275 a 277/2014.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014.
| |
| 27/03/2014 | 173 | 2 | AVISO
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 007/2014.
| |
| 26/03/2014 | 172 | 2 | Portaria SME N° 012/2014
| |
| 25/03/2014 | 171 | 2 | Avisos de Licitação. Pregão Presencial Nº 008 e 006/2014.
Aviso de Licitação. Tomada de Preço nº 001/2014.
DECRETO Nº 274, de 24 de Março de 2014 - Declara situação de emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela estiagem que vem causando condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e da outras providências
| |
| 24/03/2014 | 170 | 2 | Portaria SME N° 011/2014
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2014. - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de construção de quadra poliesportiva coberta com vestuário, no Povoado de Sítio do Thomáz, Município de Uauá-Ba
| |
| 19/03/2014 | 169 | 2 | Decreto Nº 273, de 19 de março de 2014.
| |
| 17/03/2014 | 168 | 2 | Republicação. Decreto Nº 271, de 10 de Março de 2014.
| |
| 13/03/2014 | 167 | 2 | Pregão Presencial Nº. 004/2014. Pregão Presencial Nº. 005/2014.
Decreto Nº 270, de 10 de março de 2014.
DECRETO Nº 271, de 13 de Março de 2014 Torna sem efeito o Decreto 270 de 10 de março de 2013, e dá outras providências.
Decreto Nº 272, de 12 de março de 2014.
| |
| 12/03/2014 | 166 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 005/2014.
| |
| 07/03/2014 | 165 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 003/2014.
DECRETO Nº 266 de 06 de Março de 2014 - Regulamenta o art. 22 da Lei n.° 431, de 15 de dezembro de 2010
PORTARIA 004/2014 - Determina o Recadastramento dos permissionários de áreas e prédios públicos do Município de Uauá, em especial os boxes localizados nos Mercados Municipais da Praça 31 de Março e Adhemar Rodrigues, bem como dos quiosques localizados nas Avenidas João Borges de Sá e Pedro Batista Ribeiro
Republicação. Decreto nº 266/2014.
Decretos nº 267 a 269/14.
| |
| 06/03/2014 | 164 | 2 | DECRETO Nº 264, de 28 de Fevereiro de 2014 - Substitui os membros representantes da Secretaria Municipal de Saúde para composição do Conselho Municipal de Saúde- CMS, e dá outras providências’.
DECRETO Nº 265, de 03 de março de 2014 - Fica decretado como sendo ponto facultativo, para o serviço público do Poder Executivo Municipal, o dia 03 de março de 2014, segunda-feira, em virtude do feriado de Carnaval, que será no dia posterior.
PORTARIA SME N° 010/2014 - Revoga a Portaria EPR n.º 001/2013, extinguindo sumariamente o inquérito escolar por ela instaurado, e dá outras providências
Termo de Prorrogação. Extrato do 1º Termo de Aditivo do Contrato Nº 191/2013
Termos de Prorrogação. Extrato do 2º Termo de Aditivo dos Contratos Nº 085 e 158/2013.
Termos de Prorrogação. Extrato do 1º Termo de Aditivo dos Contratos Nº 117 e 116/2013.
Portaria 004/2014
| |
| 27/02/2014 | 163 | 2 | PORTARIA SME N° 009/2014 - Concede Licença-Prêmio ao prof. Jorge Gonçalves dos Santos, para o ano letivo de 2014.
| |
| 25/02/2014 | 162 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
| |
| 18/02/2014 | 161 | 2 | Portaria SME N° 008/2014
| |
| 17/02/2014 | 160 | 2 | Errata nº 01/2013. Tomada de Preços 004 e 005/2013
Republicação. Portaria SME N° 005/2014.
Portaria SME N° 007/2014
| |
| 14/02/2014 | 159 | 2 | Decreto n.º 263/2014
Portaria 002/2014
Portaria 003/2014
Errata N.º 01/2013. Tomada de Preços 005/2013
Portaria SME N° 004/2014
Portaria SME N° 005/2014
Portaria SME N° 006/2014
| |