| 16/05/2013 | 38 | 1 | Aviso de Anulação de Licitação do Pregão Presencial nº 009/2013.
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| 15/05/2013 | 37 | 1 | Lei Municipal Nº 481, de 10 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a denominação do posto municipal de saúde do distrito de Caldeirão do Almeida, e dá outras providências.Lei Municipal nº 482, de 10 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a alteração da denominação do Hospital Municipal para Hospital Municipal Dr. Jair Braga, neste município de Uauá, estado da Bahia. Lei Municipal nº 483, de 10 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a denominação do posto municipal de saúde do Povoado de Poço do Vieira, e da outras providencias.Lei Municipal nº 484, de 10 de Abril de 2013 - Dispõe sobre da criação e instituição do Programa Municipal de Recuperação e Manutenção de Estradas Municipais e dá outras providências. Lei Municipal nº 485, de 10 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a denominação do posto municipal de saúde do Povoado de Pedra Grande, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 486, de 10 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a denominação da escola municipal do Povoado de Pedra Grande, e da outras providências. Lei Municipal nº 487, de 10 de Abril de 2013 - Torna de utilidade pública a Associação Comunitária e Agropastoril da Fazenda Caldeirãozinho, no município de Uauá, estado da Bahia, e dá outras providências. Lei Municipal nº 489, de 17 de Abril de 2013 - Altera o valor do vencimento básico dos professores municipais, instituído pela Lei n° 432/2010, e dá outras providências. Lei Municipal nº 490, de 30 de Abril de 2013 - Dispõe acerca do procedimento para o pagamento das requisições de pequeno valor devidas pelo município de Uauá, suas autarquias e fundações, e dá outras providências. Lei Municipal nº 491, de 30 de Abril de 2013 - “Altera o valor do vencimento básico dos Agentes Comunitários de Saúde ACS, instituído pela Lei 321/2006 e Lei nº 467/2012, e da outras providências. Lei Municipal nº 492, de 30 de Abril de 2013 - Autoriza abertura de crédito especial, e da outras providências.
Decreto nº 186, de 10 de Maio de 2013 - Fica a pessoa de Márcia Rejane Rodrigues da Silva, Assessora de Planejamento, Controle, Avaliação e Auditoria, para responder interinamente pela Secretaria de Saúde, até designação de novo(a) Secretário(a).
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| 14/05/2013 | 36 | 1 | Decreto nº 183, de 03 de Maio de 2013 - Exonera o exercente do cargo de Assistente Técnico de Articulação e Desenvolvimento Institucional (símbolo CC-2) do município de Uauá, bem como nomeia o exercente do cargo comissionado de Assistente Técnico de Comunicação e Imprensa (símbolo CC-2) do município de Uauá, e dá outras providências.
Decreto nº 184, de 03 de Maio de 2013 - Nomeia o exercente do cargo de Assistente Técnico de Articulação e Desenvolvimento Institucional do município de Uauá, e dá outras providências.
Decreto nº 185, de 10 de Maio de 2013 - Torna sem efeito o Decreto 179 de 02 de maio de 2013 e nomeia o exercente do cargo de Coordenador de Água e Esgotos, e dá outras providências.
Aviso de Prorrogação de Julgamento do Pregão Presencial nº 010/2013.
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| 13/05/2013 | 35 | 1 | Homologação - Carta Convite nº 012/2013 - (Empresa: Construtora Rocha de Juazeiro Ltda)
Extrato do Contrato Nº. 107/2013 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de reforma, ampliação e adaptação das escolas municipais da sede e interior do município de Uauá - Bahia (Contratada: Construtora Rocha de Juazeiro Ltda)
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| 09/05/2013 | 34 | 1 | Homologação. Carta Convite nº 05/2013. (Empresas: Printpex Gráfica e Editora Ltda-ME; C R dos Anjos Costa ME.).
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| 08/05/2013 | 33 | 1 | Decreto nº 179, de 02 de Maio de 2013 - Nomeia a pessoa de Noêmio Gonçalves da Silva para o cargo de Assistente Técnico Legislativo (Símbolo CC-2) do município de Uauá.
Decreto nº 180, de 03 de Maio de 2013 - Fica exonerada, a pedido, a partir de 03/05/2013, o Sr. Marco Aurélio Guimarães Elpídio, do cargo de Secretário Municipal de Saúde.
Homologação. Pregão Presencial nº 007/2013. (Empresas: Dismed Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda. ME; Maria Auxiliadora, Petrolina–Pe; Delmed Distribuidora de Produtos e Medicamentos Hospitalares Ltda. EPP.). Homologação. Pregão Presencial nº 008/2013. (Empresa: Indústria, Comércio e Confecções de Roupas Nampy Ltda.). Extrato do Contrato nº 116/2013. (Contratada: Dismed Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda ME.). Extrato do Contrato nº 118/2013. (Contratada: Indústria, Comércio de Confecções de Roupas Nampy Ltda.). Extrato do Contrato nº 117/2013. (Contratada: Delmed Distribuidora de Produtos e Medicamentos Hospitalares Ltda – EPP.). Extrato do Contrato nº 082/2013. (Contratada: Printpex Gráfica e Editora Ltda-ME.). Extrato do Contrato nº 083/2013. (Contratada: C R dos Anjos Costa ME.).
Decreto nº 181, de 03 de Maio de 2013 - Fica exonerado, a pedido, a partir de 03/05/2013, o Sr. Gildemar Sena Oliveira, do cargo de Coordenador do Departamento de Turismo.
Decreto nº 182 de 03 de Maio de 2013 - Fica convocada a Conferência Municipal das Cidades de Uauá, como etapa preparatória municipal da 5ª Conferência Estadual das Cidades, a realizar-se no período 22 de Maio de 2013, em Uauá, sob a coordenação da Prefeitura Municipal de Uauá.
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| 07/05/2013 | 32 | 1 | Republicação - Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 1° Bimestre 2013
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| 03/05/2013 | 31 | 1 | Pregão Presencial nº 010/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para limpeza pública no município de Uauá durante o exercício de 2013.
Decreto nº 178 de 30 de Abril 2013 - Designa o Pregoeiro e sua equipe para atuar em Pregão conforme estabelece a Lei Federal 10.520 de 17/07/2002 e suas alterações posteriores.
Extrato do Contrato Nº. 081/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da jornada pedagógica 2013, com a participação direta de todos os profissionais da educação, incluindo, professores, coordenadores pedagógicos e equipe gestora das escolas municipais (Contratada: C Trindade dos Santos Serviços),
Extrato do Contrato nº. 095/2013 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para manutenção de diversas secretarias do Município de Uauá-ba (Contratada: ASB SUPERMERCADO LTDA – ME)
Extrato do Contrato Nº. 096/2013 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais (Contratada: ASB Supermercado Ltda – Me)
Extrato do Contrato Nº. 079/2013 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais didáticos, publicitários e refeições para manutenção da jornada pedagógica 2013 no município de Uauá-ba (Contratada: Indústria Comércio e Confecções de Ropuas Nampy Ltda-Me)
Extrato do Contrato Nº. 078/2013 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais didáticos, publicitários e refeições para manutenção da jornada pedagógica 2013 no Município de Uauá-ba (Contratada: Eixo Comércio Indústria e Serviços Ltda)
Extrato do Contrato Nº. 084/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção e equipamentos para manutenção das secretarias de educação, saúde e infra-estrutura e serviços públicos do Município de Uauá-ba (Contratada: L E Cardoso Vieira Ltda – Me)
Extrato do Contrato nº. 085/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos, visando à execução de serviços de transporte escolar e manutenção da secretaria municipal de educação, durante o exercício de 2013.
Extrato do Contrato nº. 091/2013 – Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos para manutenção da prefeitura municipal de uauá (Contratada: CLN CONSTRUTORA LAGOA NOVA LTDA)
Extrato do Contrato nº. 089/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar e manutenção das creches da sede e interior do município durante o exercício de 2013 (Contratada: C M DE C Leite Me)
Extrato do Contrato nº. 092/2013 - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento Estimado De Combustível Para Veículos Constantes Na Frota Municipal (Contratada: COMÉRCIO E SERVIÇOS PETRO PEÇAS LTDA)
Extrato do Contrato Nº. 090/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições para manutenção do hospital municipal de Uauá - ba, durante o exercício de 2013 (CONTRATADA: CLAYTON OLIVEIRA DA SILVA ME)
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| 02/05/2013 | 30 | 1 | DECRETO Nº 176, de 16 de abril de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo Secretário Executivo do Prefeito, e dá outras providências.
DECRETO Nº 177, de 30 de abril de 2013 - Reajusta os valores das diárias dos servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
Portaria 011/2013 - Dispõe sobre as lotações de Atendentes de Posto de Saúde, em prevalência do interesse público, e dá outras providências.
Sanção ao Projeto de Lei do Executivo n° 002, de 11 de Abril de 2013.
Sanção ao Projeto de Lei do Executivo n° 003, de 11 de Abril de 2013.
Sanção ao Projeto de Lei do Executivo n° 005, de 11 de Abril de 2013.
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| 30/04/2013 | 29 | 1 | Decreto nº 173 de 01 de Abril 2013 - Dispõe sobre as lotações dos professores municipais para o ano letivo de 2013, e dá outras providências.
Decreto nº 174, de 01 de Abril de 2013 - Nomeia os Secretários Escolares das Unidades de Ensino que abaixo indica, e dá outras providências.
Decreto nº 175, de 16 de Abril de 2013 - Altera e nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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| 26/04/2013 | 28 | 1 | Extrato do Contrato Nº. 100/2013 - Objeto: Locação de veiculos, tipo carro pipa (Contratada: CLN – Construtora Lagoa Nova Ltda Me)
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| 23/04/2013 | 27 | 1 | Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo n° 003, de 11 de Abril de 2013.
Mensagem de veto n° 002, de 23 de abril de 2013.
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| 22/04/2013 | 26 | 1 | Portaria 005/2013 - Designa os servidores responsáveis pelas publicações dos atos administrativos, e dá outras providências.
ERRATA DO DECRETO Nº 002/2013 - Resolve no corpo do citado Decreto em seu Artigo 1º, onde se lê sessenta dias, leia-se noventa dias.
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| 19/04/2013 | 25 | 1 | Pregão Presencial nº 009/2013. Errata nº 01/2013.
Portaria 010/2013 - Nomeia a pessoa de Moisés Ribeiro de Almeida como preposto para acompanhamento e fiscalização da obra de construção e reforma de unidades habitacionais, Convênio estabelecido entre o Município de Uauá e o Governo Federal, para atender ao programa de erradicação da Doença de Chagas, contrato nº 016/2009.
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| 18/04/2013 | 24 | 1 | Pregão Presencial nº 009/2013. Objeto: Contratação de empresa ou cooperativa especializada para prestação de serviços de Saúde diversos no município de Uauá - Ba, durante o exercício de 2013.
Portaria 008/2013 - Nomeia preposto para acompanhamento e fiscalização de obra decorrente de convênio, e dá outras providencias.
Portaria 009/2013 - Nomeia preposto para acompanhamento e fiscalização de obra decorrente de convênio, e dá outras providencias.
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| 17/04/2013 | 23 | 1 | Errata nº 01/2013. Dispensa Emergencial nº 030/2013.
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| 16/04/2013 | 22 | 1 | Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 001 - CP/2009. (Contratada: Contrutora Solobrax.).
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 003 - TP/2011. (Contratada: Pereira e CIA. Construtora Ltda.).
Pregão Presencial nº 007/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos, penso, odontológico, laboratório e equipamentos para manutenção das unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Uauá - Ba, durante o exercício de 2013.
Pregão Presencial nº 008/2013. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de fardamentos durante o exercício de 2013.
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| 12/04/2013 | 21 | 1 | Decreto nº 172 de 01 Abril de 2013 - Concede poderes para apreciação, liberação ou negação de empréstimos consignados em folha de Servidores Públicos do Município, e dá outras providências.
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| 10/04/2013 | 20 | 1 | Decreto nº 171 de 01 Abril de 2013 - Fica exonerado o Sr. José Airton Cardoso de Almeida do cargo comissionado de Administrador Distrital (símbolo CC-3), vinculado ao Gabinete do Prefeito.
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| 08/04/2013 | 19 | 1 | Extrato do Contrato nº. 033/2013 - Objeto: Contratação direta a pessoa jurídica especializada em fornecimento de combustíveis e lubrificantes de forma emergencial, para manutenção da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal
Extrato do Contrato nº. 042/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e materiais pensa de forma emergencial para manutenção do hospital municipal e postos de saúde da sede e interior do município de Uauá-Ba.
Extrato do Contrato nº. 049/2013 - Objeto: Contratação direta a pessoa Jurídica especializada em execução de limpeza pública na sede de forma emergencial para atender as necessidades do Município de Uauá-Ba,
Extrato do Contrato nº. 050/2013 – Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de locação de diversos veículos de forma emergencial para atender as necessidades da Prefeitura Municipal
Decreto nº 170, de 01 de abril de 2013- Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo Coordenador do Núcleo de Apoio Administrativo do Gabinete, e dá outras providências
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