| 04/07/2022 | 1719 | 10 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 121/2022.
DECRETO Nº 1.502/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo político de Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Juventude, Turismo e Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO PE 041/2022.
| |
| 01/07/2022 | 1718 | 10 | ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº. 001/2022 - Ref.: Convênio 096/2022 | TP nº 006/2022
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2022
| |
| 30/06/2022 | 1717 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 013-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 014-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 015-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 017-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 020-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 021-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 022-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 023-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 025-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 114/2022.
EXTRATO DE CONTRATO 115/2022.
EXTRATO DE CONTRATO 116/2022.
EXTRATO DE CONTRATO 106/2022.
EXTRATO DE CONTRATO 120/2022.
EXTRATO DE CONTRATO 121/2022.
EXTRATO DE CONTRATO 119/2022.
EXTRATO DE CONTRATO 127/2022.
EXTRATO DE CONTRATO 128/2022.
EXTRATO DE CONTRATO 129/2022.
REPUBLICAÇÃO - ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº 001/2022
| |
| 29/06/2022 | 1716 | 10 | EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2022.
DECRETO Nº 1.501/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Procurador Jurídico do Município.
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 008/2022
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2022
| |
| 28/06/2022 | 1715 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO CD 003-2022
AVISO DE LICITAÇÃO CD 003-2022
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2022
PORTARIA Nº 52/2022 NOMEIA REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ACESSO AO SISTEMA DIGISUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| |
| 27/06/2022 | 1714 | 10 | DECRETO Nº 1.498/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA
DECRETO Nº 1.499/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL
DECRETO Nº 1.500/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL
| |
| 22/06/2022 | 1713 | 10 | DECRETO Nº 12 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 13 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 14 - TENDENCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
EXTRATO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 026-2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129-2022.
EXTRATO DE DECISÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS TP 006/2022.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 006-2022.
| |
| 21/06/2022 | 1712 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 038-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 039-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 040-2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2022.
| |
| 20/06/2022 | 1711 | 10 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2022
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2022.
EXTRATO DO CONTRATO N° 110/2022.
EXTRATO DO CONTRATO N° 119/2022.
ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº 001/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 020-2022.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 035/2022.
EXTRATO DO CONTRATO N° 077/2022.
EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO - TP 006-2022
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEX Nº 009-2022
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS - TP Nº 006-2022.
EXTRATO DO CONTRATO N° 070/2022.
| |
| 15/06/2022 | 1710 | 10 | RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 014-2022
LEI MUNICIPAL N.º 658 DE 15 DE JUNHO DE 2022.
LEI MUNICIPAL N.º 659 DE 15 DE JUNHO DE 2022.
LEI MUNICIPAL N.º 660 DE 15 DE JUNHO DE 2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 022-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 023-2022.
DECRETO Nº 1.497/2022 - Decreta Feriado Municipal nos dias 22, 23 e 24 de junho de 2022, e dá outras providências
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 014-2022.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 012-2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 078-2022.
| |
| 14/06/2022 | 1709 | 10 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - TP Nº 005-2022
EDITAL DE ASSEMBLEIA Nº 01 - COMTUR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2022.
| |
| 13/06/2022 | 1708 | 10 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 035-2022.
| |
| 10/06/2022 | 1707 | 10 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 010/2022 - REURB
EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2022
LEI MUNICIPAL N.º 656 DE 10 DE JUNHO DE 2022 - Autoriza a unificação de matrículas dos professores que tenham dois vínculos com o Município de Uauá, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 657 DE 10 DE JUNHO DE 2022 - Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) no âmbito da administração pública municipal de Uauá – Bahia, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.494/2022.
DECRETO Nº 1.495/2022.
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS MEDICAMENTOS GERAIS.
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS MEDICAMENTOS CONTROLADOS.
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS MEDICAMENTOS INJETÁVEIS.
PORTARIA Nº 48/2022 INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA A SER ESTABELECIDA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UAUÁ – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 49/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA A SER ESTABELECIDA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UAUÁ – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 043/2022
PORTARIA Nº 50/2022 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 51/2022 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20, 21 E 22 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.496/2022 DISPÕE SOBRE O RECESSO NO PERÍODO JUNINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE RESULTADO PE 029/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 029-2022.
| |
| 09/06/2022 | 1706 | 10 | AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS - TP 005-202
AVISO DE RESULTADO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2022
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2022
AVISO DE SUSPENSÃO PE 030/2022
| |
| 08/06/2022 | 1705 | 10 | DECRETO Nº 1.493/2022 “DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR, REFERENTE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO – REURB-E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 021-2022
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEX. 018-2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2022
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2022.
| |
| 07/06/2022 | 1704 | 10 | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME N° 01/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 079-2022.
| |
| 06/06/2022 | 1703 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2022
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 030/2022.
| |
| 03/06/2022 | 1702 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 044/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 016-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 030/2022.
| |
| 02/06/2022 | 1701 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 018-2022.
| |
| 01/06/2022 | 1700 | 10 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 027/2022
LEI MUNICIPAL N.º 654 DE 01º DE JUNHO DE 2022.
LEI MUNICIPAL N.º 655 DE 01º DE JUNHO DE 2022.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 009/2022 - REURB
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 110/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 027-2022.
PORTARIA SMS Nº 004/2022
REGIMENTO INTERNO - NEP - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 025-2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2022.
| |
| 31/05/2022 | 1699 | 10 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 008/2022 - REURB
EXTRATO DE DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005-2022
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2022.
| |
| 30/05/2022 | 1698 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2022
TOMADA DE PREÇO Nº 006-2022 - EXTRATO DA DECISÃO NA FASE DE HABILITAÇÃO.
| |
| 27/05/2022 | 1697 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 026-20
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 004-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 023-2022
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
ERRATA AO AVISO DE RESULTADO PE SRP 019/2022.
ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2022.
| |
| 26/05/2022 | 1696 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 012-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 013-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 014-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 017-2022.
EXTRATO DO RESULTADO PE 023/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022 .
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 028/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2022.
AVISO DE SUSPENSÃO PE 028/2022.
| |
| 25/05/2022 | 1695 | 10 | REPUBLICAÇÃO - RREO ANEXOS 8 E 14 - 6º BIMESTRE 2021 - PM UAUÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 019-2022.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 026-2022.
| |
| 24/05/2022 | 1694 | 10 | AVISO DE SUSPENSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007-2022
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2021
EDITAL - AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO 1º QUADRIMESTE 2022.
PORTARIA SMS Nº 003/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022.
| |
| 23/05/2022 | 1693 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2º BIMESTRE 2022 - PM UAUÁ
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 1º QUADRIMESTRE - PM UAUÁ
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 013-2022
| |
| 20/05/2022 | 1692 | 10 | RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 013-2022.
ERRATA AO DECRETO Nº 1.490 DE 18 DE MAIO DE 2022.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2022.
EXTRATO DO RESULTADO PE SRP 025/2022.
| |
| 19/05/2022 | 1691 | 10 | EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489/2018.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2021.
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO.
PORTARIA Nº 047/2022 - Ajuste Função Orçamentaria.
AVISO DE RESULTADO PE SRP 019/2022.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 014-2022
AVISO DE LICITAÇÃO PE 029/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2022
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2022
| |
| 18/05/2022 | 1690 | 10 | DECRETO Nº 1.490 DE 18 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
DECRETO Nº 1.491/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA”
DECRETO Nº 1.492/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA”
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026 2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027 2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022
Decreto nº 08 - Crédito Orçamentário e Suplementar.
Decreto nº 09 - Alteração de QDD.
Decreto nº 10 - Tendência de Excesso de Arrecadação.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2022.
Decreto nº 11 - Superávit Financeiro.
| |
| 17/05/2022 | 1689 | 10 | EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 002-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 009-2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2022
DECRETO Nº 1.489/2022 “DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TERCEIRO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 004-2022
AVISO DE LICITAÇÃO PE 028/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 010-2022
| |
| 16/05/2022 | 1688 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 032. A 2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060 2022
| |
| 13/05/2022 | 1687 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 027/2022
| |
| 12/05/2022 | 1686 | 10 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022 2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023 2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024 2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025 2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 057 2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058 2022
RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 009-2022
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 018-2021
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 057 2022
AVISO DE LICITAÇÃO PE 026/2022
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 057 2022
| |
| 11/05/2022 | 1685 | 10 | REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - TP Nº 005-2022.
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - TP Nº 006-2022.
CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2022 - AGRICULTURA FAMILIAR
LEI MUNICIPAL N.º 653 DE 11 DE MAIO DE 2022 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 203 DE 10 DE JUNHO DE 2002, PARA CRIAR O DISTRITO DE LAGOA DO PIRES, QUE PASSA A INTEGRAR A MALHA DISTRITAL DE UAUÁ; ALTERA, ATUALIZA E DELIMITA COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL DA BAHIA Nº 002 DE 04 DE MAIO DE 1990, A MALHA DISTRITAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, INCLUINDO AS RESPECTIVAS SEDES MUNICIPAIS
ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 653/2022
| |
| 10/05/2022 | 1684 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 006/2022 - REURB
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 007/2022 - REURB
DECRETO Nº 1.487/2022 - Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, para o biênio 2022 - 2024, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.488/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DO 1º TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 008.a/2022
| |
| 09/05/2022 | 1683 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022.
AVISO DE RESULTADO PE 015-2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 049- 2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 050- 2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 051- 2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 052- 2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2022.
| |
| 06/05/2022 | 1682 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 012-2022.
EXTRATO DO CONRATO N° 038-2022.
EXTRATO DO CONRATO N° 048-2022.
EXTRATO DE RESULTADO PE SRP 018/2022.
DECRETO Nº 1.486/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS”
PORTARIA Nº 46/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE, TURISMO E MEIO AMBIENTE”
| |
| 04/05/2022 | 1681 | 10 | DECRETO Nº 1.485/2022 “ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - TP Nº 022-2022
| |
| 03/05/2022 | 1680 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 022 2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 003/2022 - REURB.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 004/2022 - REURB.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 005/2022 - REURB.
PORTARIA Nº 45/2022.
DECRETO Nº 1.484/2022.
| |
| 02/05/2022 | 1679 | 10 | AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 011-2022.
RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 012-2022.
EXTRATO DO CONTRATO N° 030-2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 035-2022
| |
| 29/04/2022 | 1678 | 10 | EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2020.
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS - TP 002-2022.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO REABERTURA DO CD 001-2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - REABERTURA DO CREDENCIAMENTO 002-2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 042-2022.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILADE 007-2022.
| |
| 28/04/2022 | 1677 | 10 | 17 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 024-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 013-2022.
EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO - COPEL - TP 002-2022
EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO - AUT. SUPERIOR - TP 002-2022
| |
| 27/04/2022 | 1676 | 10 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PE SRP 016-2022
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489/2018.
HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS CONTRATO Nº 532021.
| |
| 26/04/2022 | 1675 | 10 | DECRETO Nº 1.482/2022 - Declara zona de expansão urbana, área do Povoado de São Paulo no município de Uauá – Estado da Bahia, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.483/2022 - Declara zona de expansão urbana, área do Povoado de Santana no município de Uauá – Estado da Bahia, e dá outras providências.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 002/2022 - REURB.
RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE 024-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2022
| |
| 25/04/2022 | 1674 | 10 | DECRETO Nº 05 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 06 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 07 - SUOLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2022 - REURB-E
DECRETO Nº 1.481/2022 “NOMEIA SECRETÁRIO ESCOLAR DA UNIDADE DE ENSINO QUE ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 025/2022
| |
| 20/04/2022 | 1673 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 009-2022
RESOLUÇÃO CMAS Nº 009/2022
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2022
| |
| 19/04/2022 | 1672 | 10 | PORTARIA SMS Nº 002/2022
PORTARIA SMS Nº 002/2022.
REGIMENTO INTERNO - NSP - NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE
PORTARIA Nº 44/2022
RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 022-2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2022, EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2022, EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2021, EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2022, EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2022
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2022, ERRATA AO EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2019
| |
| 18/04/2022 | 1671 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 007-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 008-2022.
| |
| 13/04/2022 | 1670 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2022.
DECRETO Nº 1.479/2022 - “Altera o Decreto nº 1.344/2021, que instituiu o programa municipal de fomento ao desenvolvimento socioeconômico local e regional garantindo nas contratações públicas da Administração Direta e Indireta do município de Uauá-Bahia, tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte local.”
EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2022, ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 023/2022.
DECRETO Nº 1.480/2022 “ALTERA A EQUIPE DE APOIO DO PRIMEIRO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ”
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 018/2022
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 016/2022
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 019/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2022.
| |
| 12/04/2022 | 1669 | 10 | PORTARIA Nº 43/2022 - Estabelece ponto facultativo no dia 14 de abril de 2022 e dá outras providências.
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2019.
DECRETO Nº 1.478/2022 - “Estabelece novas restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências”.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP 019/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISP. 011-2022.
| |
| 11/04/2022 | 1668 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 017-2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 020-2022
DECRETO Nº 1.476/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL”
DECRETO Nº 1.477/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL”
PORTARIA Nº 42/2022
| |
| 08/04/2022 | 1667 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 024-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 006-2022.
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 003/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022.
EXTRATO DE CONTRATO 013/2022.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 024/2022, EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2022, EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2022.
PORTARIA SME N° 008/2022.
| |
| 07/04/2022 | 1666 | 10 | DECRETO Nº 1.473/2022 - Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Uauá – Bahia, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CMS - 001/2022.
RESOLUÇÃO CMS - 002/2022.
DECRETO Nº 1.474/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Coordenador Geral da Divisão de Ações Executivas, Defesa Civil e Prevenção a Violência.
DECRETO Nº 1.475/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador Geral da Divisão de Ações Executivas, Defesa Civil e Prevenção a Violência.
RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 020-2022
| |
| 06/04/2022 | 1665 | 10 | EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
LEI MUNICIPAL N.º 652 DE 06 DE ABRIL DE 2022.
| |
| 05/04/2022 | 1664 | 10 | AVISO DE SUSPENSÃO PE 018/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2022
| |
| 04/04/2022 | 1663 | 10 | RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 017-2022
ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022
| |
| 01/04/2022 | 1662 | 10 | PORTARIA Nº 41/2022 “NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2022
| |
| 30/03/2022 | 1661 | 10 | AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2022
| |
| 29/03/2022 | 1660 | 10 | PORTARIA Nº 40/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”
PORTARIA Nº 039/2022 - Dispõe sobre a designação de servidor para
desempenhar a função de Fiscal de Contratos
relacionados a Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Transportes e Serviços Públicos.
ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 022-2022.
| |