| 17/05/2019 | 1048 | 7 | EDITAL 004-2019 - CMDCA
RESOLUÇÃO Nº 05-2019 - CMDCA
Calendário de Reuniões - CMMA
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| 15/05/2019 | 1047 | 7 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AVISO DE RESULTADO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019
EXTRATOS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 01/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2019
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 004/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO e CONVOCAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 004/2019
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| 14/05/2019 | 1046 | 7 | DECRETO 972/2019 - Decreta ponto facultativo no dia 15 de maio de 2019, em apoio a paralisação nacional em defesa da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019
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| 10/05/2019 | 1045 | 7 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019
DECRETO Nº 953/2019
DECRETO Nº 954/2019
DECRETO Nº 955/2019
DECRETO Nº 956/2019
DECRETO Nº 957/2019
DECRETO Nº 958/2019
DECRETO Nº 959/2019
DECRETO Nº 960/2019
DECRETO Nº 961/2019
DECRETO Nº 962/2019
DECRETO Nº 963/2019
DECRETO Nº 964/2019
DECRETO Nº 965/2019
DECRETO Nº 966/2019
DECRETO Nº 967/2019
DECRETO Nº 968/2019
DECRETO Nº 969/2019
DECRETO Nº 970/2019
DECRETO Nº 971/2019
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| 09/05/2019 | 1044 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05-2019 - CMMA
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| 08/05/2019 | 1043 | 7 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO 2020
Decisão Processo Administrativo 01-2018
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| 07/05/2019 | 1042 | 7 | EDITAL 003-2019 - CMDCA
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 321/2017
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| 06/05/2019 | 1041 | 7 | PORTARIA Nº 10-2019 - SMEELJ - Aprova o Regimento Escolar das Unidades Municipais de Educação integrantes do Sistema de Ensino de Uauá/BA
Títulos de Domínio de Reconhecimento Particular
EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2019
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| 03/05/2019 | 1040 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 047/2019
REPUBLICAÇÃO: PORTARIA 01/2019 - SMS - Proíbe o uso de Smartfones, tablet ou celulares, e dá outras providências
DECRETO Nº 950/2019 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Assistente Contábil.
DECRETO Nº 951/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Assistente do Secretário de Administração, Planejamento e Finanças.
DECRETO Nº 952/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Coordenador da Divisão de Limpeza e Iluminação Pública.
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| 02/05/2019 | 1039 | 7 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 005/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 006/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 046/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2019
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| 30/04/2019 | 1038 | 7 | Aviso de Resultado - Pregão Presencial 014/2019
PORTARIA Nº 01/2019 - Proíbe o uso de Smartfones, tablet ou celulares, e dá outras providências
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO O AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019
PORTARIA Nº 09-2019 - SMEELJ
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| 29/04/2019 | 1037 | 7 | Aviso de Resultado - Pregão Presencial 014/2019
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| 26/04/2019 | 1036 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato 631/2018
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| 25/04/2019 | 1035 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 045/2019
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 631/2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 047/2019
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| 24/04/2019 | 1034 | 7 | Decreto Financeiro nº 006/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício 2019
Decreto Financeiro nº 007/2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
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| 23/04/2019 | 1033 | 7 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 040/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 041/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 042/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 043/2019.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
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| 17/04/2019 | 1032 | 7 | PORTARIA Nº 05/2019 - Estabelece ponto facultativo no dia 18 de abril de 2019
RESOLUÇÃO Nº 04/2019.
EDITAL 002/2019 - ALTERA O EDITAL 001/2019 QUE CONVOCA, FIXA E REGULAMENTA AS REGRAS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE UAUÁ - BAHIA QUADRIÊNIO 2020/2023
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| 16/04/2019 | 1031 | 7 | EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 634/2018
Extrato do Convênio 01/2019
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| 15/04/2019 | 1030 | 7 | Extrato do contrato 044/2019
Decreto Financeiro nº 004/2019
Decreto Financeiro nº 005/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 038/2019
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019 - REPUBLICAÇÃO.
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| 12/04/2019 | 1029 | 7 | Aviso de Resultado - Pregão Presencial 013/2019
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n.º 003/2017
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| 11/04/2019 | 1028 | 7 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019
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| 10/04/2019 | 1027 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019
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| 09/04/2019 | 1026 | 7 | Edital de convocação nº 04/2019 - SECULTMA
DECRETO Nº 949/2019
PORTARIA SMEELJ N° 008/2019
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| 08/04/2019 | 1025 | 7 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019
REPUBLICAÇÃO - EDITAL 001/2019- CONVOCA, FIXA E REGULAMENTA AS REGRAS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE UAUÁ- BAHIA QUADRIÊNIO 2020/2023
REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO 05/2019 - CMAS
REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO 06/2019 - CMAS
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| 05/04/2019 | 1024 | 7 | TORNAR SEM EFEITO O AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019
EDITAL 001/2019 - CMDCA- CONVOCA, FIXA E REGULAMENTA AS REGRAS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE UAUÁ- BAHIA QUADRIÊNIO 2020/2023.
REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO 03-2019 - CMDCA
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| 04/04/2019 | 1023 | 7 | Edital de convocação nº 03/2019 - SECULTMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019
RESOLUÇÃO Nº 03-2019 - CMDCA
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| 03/04/2019 | 1022 | 7 | Aviso de Resultado - Chamada Pública 001/2019
Decreto Financeiro nº 001/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício 2019
Decreto Financeiro nº 002/2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
Decreto Financeiro nº 003/2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019
RESOLUÇÃO Nº 005/2019
RESOLUÇÃO Nº 006/2019
DECRETO Nº 948/2019 - Reajusta os valores das diárias dos servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
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| 02/04/2019 | 1021 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019.
REPUBLICAÇÃO: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019
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| 01/04/2019 | 1020 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 034/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 035/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 036/2019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 037/2019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 029/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 030/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 031/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 032/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 033/2019.
RESTRUTURAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO 2018
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| 29/03/2019 | 1019 | 7 | EDITAL Nº 001/2019.
PORTARIA Nº. 01, DE 28 DE MARÇO DE 2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019.
RESOLUÇÃO Nº 04-2019 -CMAS
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| 28/03/2019 | 1018 | 7 | DECRETO Nº 947/2019
Aviso de Resultado - Pregão Presencial 011/2019
Título de Domínio de Reconhecimento Particular
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| 27/03/2019 | 1017 | 7 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 945/2019 “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO ETAPA MUNICIPAL PREPARATÓRIA PARA A 16ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE.”
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019.
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| 26/03/2019 | 1016 | 7 | DECRETO Nº 945/2019 - Dispõe sobre convocação etapa municipal preparatória para a 16ª Conferência Nacional de Saúde
DECRETO Nº 946/2019 - Substitui membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências
Lei Municipal nº 598-2019 - Altera o vencimento básico dos Agentes Comunitários de Saúde ACS.
RESOLUÇÃO Nº 01-2019 - CMMA
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| 25/03/2019 | 1015 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 020/2019
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| 22/03/2019 | 1014 | 7 | Extrato do Contrato 014/2019
Termo de Homologação e Extratos do Contrato do Pregão Presencial nº 006/2019.
RESOLUÇÃO Nº 02/2019 - CMDCA
DECRETO Nº 942/2019.
DECRETO Nº 943/2019.
DECRETO Nº 944/2019.
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| 20/03/2019 | 1013 | 7 | Extrato do contrato 014/2019
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| 19/03/2019 | 1012 | 7 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018
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| 18/03/2019 | 1011 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019.
PORTARIA N° 04/2019
PORTARIA SMEELJ N° 007/2019
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| 14/03/2019 | 1010 | 7 | DECRETO Nº 931/2019
DECRETO Nº 932/2019
DECRETO Nº 933/2019
DECRETO Nº 934/2019
DECRETO Nº 935/2019
DECRETO Nº 936/2019
DECRETO Nº 937/2019
DECRETO Nº 938/2019
DECRETO Nº 939/2019
DECRETO Nº 940/2019
DECRETO Nº 941/2019
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019
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| 13/03/2019 | 1009 | 7 | PORTARIA SMEELJ N° 006/2019
DECRETO Nº 930/2019
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| 12/03/2019 | 1008 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 019/2019
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2019
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019.
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| 11/03/2019 | 1007 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019.
Aviso de resultado de licitação - Pregão Presencial 008/2019
Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial nº 001/2019
Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial nº 002/2019
Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial nº 004/2019
Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial nº 005/2019
REPUBLICAÇÃO - EDITAL CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO CMAS - BIENIO 2019-2021
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| 08/03/2019 | 1006 | 7 | CONTRATO Nº 017/2019 - Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma do Colégio Municipal Senhor do Bonfim, que celebram entre si o Município de Uauá/BA e a empresa L L Empreendimento LTDA – EPP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMAS - BIÊNIO 2019-2020
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| 07/03/2019 | 1005 | 7 | EXTRATO DA DECISÃO SOBRE AS PROPOSTAS DE PREÇOS PA Nº 005/2019. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 012/2019
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| 01/03/2019 | 1004 | 7 | PORTARIA Nº 01/2019 - SMDSCP
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| 28/02/2019 | 1003 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 01 DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 02 DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 03 DE 2019
REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE UAUÁ-BA
DECRETO N° 926/2019.
DECRETO Nº 927/2019.
DECRETO Nº 928/2019.
DECRETO Nº 929/2019
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| 26/02/2019 | 1002 | 7 | DECRETO Nº 922/2019
DECRETO Nº 923/2019
DECRETO Nº 924/2019
DECRETO Nº 925/2019
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| 25/02/2019 | 1001 | 7 | EDITAL 02-2019 - CMMA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019
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| 22/02/2019 | 1000 | 7 | DECRETO Nº 921/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Coordenadora do Programa de Saúde Mental.
Republicação do Aviso de Licitação - Pregão Presencial 006-2019
PORTARIA Nº 03/2019
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| 21/02/2019 | 999 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019
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| 20/02/2019 | 998 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 011/2019
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| 19/02/2019 | 997 | 7 | DECRETO Nº 909/2019
DECRETO Nº 910/2019
DECRETO Nº 911/2019
DECRETO Nº 912/2019
DECRETO Nº 913/2019
DECRETO Nº 914/2019
DECRETO Nº 915/2019
DECRETO Nº 916/2019
DECRETO Nº 917/2019
DECRETO Nº 918/2019
DECRETO Nº 919/2019
DECRETO Nº 920/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2018.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE 3º QUADRIMESTRE DE 2018
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| 18/02/2019 | 996 | 7 | DECRETO Nº 908/2019 - Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente -CMMA, e dá outras providências
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| 15/02/2019 | 995 | 7 | PORTARIA SMEELJ Nº 003/2019
PORTARIA SMEELJ N° 004/2019
PORTARIA SMEELJ N° 005/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2019
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2018
Aviso de resultado de licitação - Pregão Presencial 004/2019
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| 14/02/2019 | 994 | 7 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019
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| 13/02/2019 | 993 | 7 | EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 797/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 003/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 005/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 007/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 003/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 002/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 011/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 010/2019
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| 12/02/2019 | 992 | 7 | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SMEELJ – 002/2019
DECRETO Nº 039/2018, DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 040/2018, DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 041/18, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 11/02/2019 | 991 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO - TERMO ADITIVO
PORTARIA SMEELJ – 002/2019 - Dispõe sobre o reordenamento das escolas da Rede Municipal de Ensino, indica os professores excedentes, fixa o quantitativo de vagas abertas por Unidade de Ensino, e dá outras providências.
PORTARIA N° 02/2019 - Coloca à Disposição a servidora pública municipal, Mariluce Cardoso dos Santos, professora, para prestar os seus serviços junto à Secretaria de Educação do Estado da Bahia e dá outras providências
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| 08/02/2019 | 990 | 7 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2019 - CMMA
ORDEM DE SERVIÇOS Nº 002/2019
2ª REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 631/2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 009/2019
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019
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| 06/02/2019 | 989 | 7 | ERRATA - EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 480/2016
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