| 07/03/2023 | 1879 | 11 | ERRATA - NUMERAÇÃO DE PORTARIA CADASTRADA
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - REURB
RESOLUÇÃO CME - 001/2023
DECRETO Nº 27 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 012-2023.
DECRETO Nº 1.608/2023 - Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante do cargo comissionado de Coordenadora de Alimentação e Nutrição.
DECRETO Nº 1.609/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora da Divisão de Agricultura.
DECRETO Nº 1.610/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador de Eventos e Parques Turísticos.
DECRETO Nº 1.611/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador da Divisão de Atletismo, Esportes Olímpicos e de Quadra.
DECRETO Nº 1.612/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Assistente de Gabinete.
DECRETO Nº 1.613/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente de Gabinete.
DECRETO Nº 1.613/2023
CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023 - AGRICULTURA FAMILIAR
AVISO DE SUSPENSÃO PE SRP 008-2023.
AVISO DE SUSPENSÃO PE 010-2023.
DECRETO Nº 1.614/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Especial de Educação.
DECRETO Nº 1.615/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador do Departamento de Educação.
DECRETO Nº 1.616/2023 - Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.
DECRETO Nº 1.617/2023 - Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.
DECRETO Nº 1.618/2023 - Dispõe sobre a exoneração de Diretora de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.
DECRETO Nº 1.619/2023 - Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.
DECRETO Nº 1.620/2023 - Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.
DECRETO Nº 1.621/2023 - Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.
DECRETO Nº 1.622/2023 - Dispõe sobre a exoneração de Vice-Diretora de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.
DECRETO Nº 1.623/2023 - Dispõe sobre a nomeação de Vice-Diretora de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.
DECRETO Nº 1.624/2023 - Dispõe sobre a nomeação de Vice-Diretora de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.
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| 06/03/2023 | 1878 | 11 | DECRETO Nº 26 - ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2023.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 034a-2023.
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| 03/03/2023 | 1877 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 25/2023 - ALTERAÇÃO DE QDD
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EXTRATO DO CONTRATO N° 034/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2023.
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| 02/03/2023 | 1876 | 11 | REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO 001/2023 - CMDCA
ERRATA - NUMERAÇÃO DE PORTARIA CADASTRADA.
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISP. 009-2023
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| 01/03/2023 | 1875 | 11 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 003-2023.
PORTARIA SME 004/2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138 2022.
PORTARIA Nº 70/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 010-2023
DECRETO Nº 24 - Crédito Orçamentário e Suplementar.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2023.
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| 28/02/2023 | 1874 | 11 | DECRETO Nº 1.607/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2023.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 003-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2023.
RESOLUÇÃO 001/2023 - CMDCA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2023.
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| 27/02/2023 | 1873 | 11 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
DECRETO Nº 23 - Alteração QDD.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021
AVISO DE LICITAÇÃO PE 009/2023
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| 24/02/2023 | 1872 | 11 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2022 - CONSOLIDADO.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 007-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2023.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 007/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 008-2023
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| 23/02/2023 | 1871 | 11 | DECRETO Nº 1.606/2023 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ.
DECRETO Nº 21 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 22 - ALTERAÇÃO QDD
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 008-2023
ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP 005-2023
PORTARIA SME N° 003/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 004-2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEX. 004-2023.
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| 17/02/2023 | 1870 | 11 | DECRETO Nº 1.605/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ORIENTADOR TÉCNICO DE SUPERVISÃO DE AVALIAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 005-2023
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO CD 004-2022
SOLICITACAO DE COTACAO DE PRECOS ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
PORTARIA SME N° 001/2023
PORTARIA SME Nº 002/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 007/2023.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 004/2023.
Extrato de Ratificação e Homologação PE 001-2023.
Extrato do Resultado da Licitação PE SRP 001-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008.b/2022.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008a/2022.
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| 16/02/2023 | 1869 | 11 | ERRATA A PORTARIA Nº 68/2023.
DECRETO Nº 1.603 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - Regulamenta as normas e procedimentos de contratações diretas fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública do Município de Uauá.
DECRETO Nº 1.604 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), PARA O MANDATO ENTRE JANEIRO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E LEI MUNICIPAL N° 630, DE 09 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA N° 70-2023
PORTARIA N° 71-2023
PORTARIA N° 72-2023
DECRETO Nº 20 - ALTERAÇÃO QDD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP Nº 006-2023
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| 15/02/2023 | 1868 | 11 | DECRETO Nº 1.602/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DA FIGURA DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/21, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 69/2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023
DECRETO Nº 19 - Alteração QDD.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2023.
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.
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| 14/02/2023 | 1867 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 003-2023.
PORTARIA Nº 68/2023 - Dispõe sobre a designação de servidora para desempenhar a função de Fiscal de Contratos relacionados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISP. 006-2023.
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| 13/02/2023 | 1866 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2023.
DECRETO Nº 1.600/2023 - Anula a Errata ao Decreto nº 1.599/2023, publicada no Diário Oficial do Município em 09 de fevereiro de 2023, que corrigiu erro material no referido ato normativo.
DECRETO Nº 1.601/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA.
DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 18 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 10/02/2023 | 1865 | 11 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023.
DECRETO Nº 16 - Alteração QDD.
DECRETO Nº 17 - Crédito Orçamentário e Suplementar.
REPUBLICAÇÃO RREO 6º BIMESTRE 2022 - PM UAUÁ.
REPUBLICAÇÃO RGF 3º QUADRIMESTRE 2022 - PM UAUÁ.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 005-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2023.
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| 09/02/2023 | 1864 | 11 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2023.
ERRATA AO DECRETO Nº 1.599 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISP. 004-2023.
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| 08/02/2023 | 1863 | 11 | DECRETO Nº 41 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 42 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO Nº 43 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 15 - Alteração QDD.
DECRETO Nº 1.599/2023 - Altera o limite percentual máximo de margem de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do município de Uauá - Bahia
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| 07/02/2023 | 1862 | 11 | DECRETO Nº 14 - ALTERAÇÃO QDD
EDITAL AUDIENCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 003-2023
EXTRATO DE CONTRATO 026/2023
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| 06/02/2023 | 1861 | 11 | DECRETO Nº 1.596/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL”
DECRETO Nº 1.597/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DA DIVISÃO DE TRIBUTOS E DÍVIDA ATIVA
DECRETO Nº 1.598/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
PORTARIA Nº 67/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 11 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 12 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 13 - ALTERAÇÃO QDD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2023.
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| 03/02/2023 | 1860 | 11 | DECRETOS.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇO N° 013/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 003/202.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
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