| 28/03/2022 | 1659 | 10 | DECRETO Nº 1.472/2022 “ALTERA A SUBCOMISSÃO DE APOIO AO CREDENCIAMENTO DE CAMINHÕES PIPAS PARA COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NAS COMUNIDADES ATENDIDAS PELO PROGRAMA OPERAÇÃO ÁGUA POTÁVEL”
| |
| 25/03/2022 | 1658 | 10 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015-2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 018/2022.
| |
| 24/03/2022 | 1657 | 10 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 006-2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA.
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE DOMÍNIO PARTICULAR.
| |
| 23/03/2022 | 1656 | 10 | EXTRATO DO RESULTADO PE 011/2022.
DECRETO Nº 3 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 4 - ALTERAÇÃO QDD.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 006-2022.
| |
| 22/03/2022 | 1655 | 10 | PORTARIA SME N° 007/2022
DECRETO Nº 1.471/2022 - Exonera, a pedido, servidor ocupante do cargo efetivo, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 38/2022 - Concede Licença-prêmio aos professores e demais servidores vinculados a Secretaria de Educação do Município de Uauá, para o ano letivo de 2022.
AVISO DE REABERTURA DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2022.
| |
| 21/03/2022 | 1654 | 10 | EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO Nº 147/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 020/2022.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2019.
| |
| 18/03/2022 | 1653 | 10 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 006/2022.
PORTARIA Nº 35/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A COORDENAÇÃO ESPECIAL DE PROJETOS E CONVÊNIOS”
PORTARIA Nº 36/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA”
PORTARIA Nº 37/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA”
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002-2022 - SMCELJTMA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 005-2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2022.
DECRETO Nº 1.470/2022 - “Altera o Decreto 1.468/2022 que estabeleceu restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências”.
| |
| 17/03/2022 | 1652 | 10 | DECRETO Nº 1.469/2022 - Revoga o Decreto Municipal nº 448/2015 e cria e regulamenta as atividades e procedimentos da Comissão Municipal de Regularização Fundiária – CMRF, responsável pelos processos de reconhecimentos de domínio particular com fulcro na Lei Municipal nº 651/2022, com as adequações impostas pela Lei Federal 13.465/2017 no município de Uauá - Bahia e dá outras providências.
AVISO DE CANCELAMENTO - PE 010/2022.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022.
| |
| 16/03/2022 | 1651 | 10 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 003-2022.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-2022.
PORTARIA SME N° 006/2022.
DECRETO Nº 1.468/2022 - Atualiza as restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências.
| |
| 15/03/2022 | 1650 | 10 | EXTRATO DA ATA DA 2ª SESSÃO - TP 002-2022 - Decisão das Habilitações.
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE 017-2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008.a/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008.b/2022.
| |
| 14/03/2022 | 1649 | 10 | DECRETO Nº 1.467/2022 “NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CMRF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 017-2022
AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2022
| |
| 11/03/2022 | 1648 | 10 | AVISO DE RESULTADO - TOMADA DE PREÇO Nº 003-2022.
EXTRATO DE RESULTADO - TOMADA DE PREÇO Nº 003-2022.
DECRETO Nº 1.466/2022.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 010/2022
AVISO DE SUSPENSÃO - PE SRP 016-2022.
| |
| 10/03/2022 | 1647 | 10 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 009-2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022.
| |
| 09/03/2022 | 1646 | 10 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO PE SRP 016-2022
ERRATA AOS EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2022, 006/2022 e 007/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022.
EXTRATO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - TP 001-2022.
LEI MUNICIPAL N.º 650 DE 09 DE MARÇO DE 2022 “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 530, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL N.º 651 DE 09 DE MARÇO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB – NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 08/03/2022 | 1645 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO nº 010/2022.
EXTRATO DE RESULTADO PE SRP 005/2022.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEX Nº 005-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 005-2022.
| |
| 07/03/2022 | 1644 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 015-2022
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2022
| |
| 03/03/2022 | 1643 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2022
AVISO DE SUSPENSÃO PE SRP 009-2022.
PORTARIA SMEELJ nº 005/2022
EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO – TP 001/2022.
| |
| 01/03/2022 | 1642 | 10 | DECRETO Nº 1.465/2022 - “Estabelece novas restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências”.
| |
| 28/02/2022 | 1641 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 001/2022
DECRETO FINANCEIRO 002/2022
| |
| 25/02/2022 | 1640 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 010-2022.
DECRETO Nº 1.464/2022.
AVISO DE RESULTADO - CREDENCIMENTO Nº 002-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 011-2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022.
AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO TP 002/2022.
PORTARIA SMS Nº 001/2022.
ERRATA A PORTARIA SMEELJ Nº 003/2022.
| |