| 22/05/2021 | 1459 | 9 | DECRETO Nº 1.373/2021 - “Declara Situação de Emergência no Município de Uauá, atingido pela longa estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, que vem causando condições de anormalidade que comprometeu substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências".
DECRETO Nº 1.374/2021 - “Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador da Divisão de Ações Legislativas”.
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| 21/05/2021 | 1458 | 9 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 088-2021
DECRETO FINANCEIRO Nº 11
DECRETO FINANCEIRO Nº 12
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| 20/05/2021 | 1457 | 9 | EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2021.
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2021.
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2021.
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| 19/05/2021 | 1456 | 9 | PORTARIA Nº 20/2021 - “ESTABELECE SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 1.370/2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA”.
DECRETO Nº 1.371/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA”.
DECRETO Nº 1.372/2021 - “NOMEIA OS SECRETÁRIOS ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO QUE ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2021.
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| 18/05/2021 | 1455 | 9 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 058/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2021.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 03/2020
DECRETO Nº 1.369/2021 - Atualiza as restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências
EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2021.
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| 17/05/2021 | 1454 | 9 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2021.
DECRETO Nº 1.366/2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS”.
DECRETO Nº 1.367/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.”
DECRETO Nº 1.368/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO".
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2021.
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| 14/05/2021 | 1453 | 9 | DECRETO Nº 08 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 09 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO Nº 11 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 1.365/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| 13/05/2021 | 1452 | 9 | DECRETO Nº 1.362/2021
DECRETO Nº 1.363/2021
DECRETO Nº 1.364/2021
PORTARIA Nº 19/2021
PORTARIA SMS 002/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 068-2021
EXTRATO DE CONTRATO 081/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 072-2021
EXTRATO DE CONTRATO 087/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 074-2021
EXTRATO DE CONTRATO 089/2021
AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 016/2021
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| 12/05/2021 | 1451 | 9 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 075-2021
EXTRATO DE CONTRATO 090/2021
DECRETO Nº 1.361/2021
AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 014/2021
AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 015/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº 009/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2021
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| 11/05/2021 | 1450 | 9 | EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2021.
PORTARIA Nº 17/2021 - “INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA A SER ESTABELECIDA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UAUÁ – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PORTARIA Nº 18/2021 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA A SER ESTABELECIDA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UAUÁ – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 013/2021
AVISO DE REPUBLICAÇÃO PE 010/2021
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| 10/05/2021 | 1449 | 9 | DECRETO Nº 1.357/2021 - “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 1.358/2021 - “NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 1.359/2021
DECRETO Nº 1.360/2021
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| 07/05/2021 | 1448 | 9 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2021.
PORTARIA CGM Nº 01/2021.
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| 06/05/2021 | 1447 | 9 | DECRETO Nº 10 - Credito Especial.
ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 070-2021.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 083-2021.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - ADJUDICAÇÃO - INEX. 008-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 084-2021.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 009-2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 069-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 082-2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 067/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2021.
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| 05/05/2021 | 1446 | 9 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 070/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2021.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2021.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CC 001-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 079-2021.
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| 04/05/2021 | 1445 | 9 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2021.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - PROC. 0099/2021
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - PROC. 0058/2021
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO.
DECRETO Nº 1.355/2021 - Dispõe sobre a apresentação do plano de ação do SIAFIC deste Município e dá outras providências.
ERRTA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2021.
DECRETO Nº 1.356/2021 - Dispõe sobre a constituição de Comissão multidisciplinar para levantamento do diagnóstico da situação atual do Município e dá outras providências.
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| 03/05/2021 | 1444 | 9 | CONVOCAÇÃO - CMMA
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 011/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Disp. 065/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2021.
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| 30/04/2021 | 1443 | 9 | PORTARIA Nº 15/2021 - “ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ERRTA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2021.
DECRETO Nº 1.352/2021
DECRETO Nº 1.353/2021
PORTARIA Nº 16/2021
LEI MUNICIPAL N.º 632 DE 30 DE ABRIL DE 2021
DECRETO Nº 1.354/2021
DECRETO Nº 1.354/2021
ERRATA AO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 237/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2021.
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| 29/04/2021 | 1442 | 9 | ERRATA AO CONTRATO Nº 066/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISP. Nº 065-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2021.
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| 28/04/2021 | 1441 | 9 | DECRETO Nº 1.351/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS VICE-DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS QUE ABAIXO INDICA”;
EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2021.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Inex. nº 007-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISP. Nº 061/2021.
EXTRATO DE CONTRATO nº 073-2021.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.351/2021
AVISO DE LICITAÇÃO PE 009-2021
DECRETO Nº 06 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 07 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 27/04/2021 | 1440 | 9 | ORDEM DE SERVIÇO Nº 004/2020.
DECRETO Nº 1.350/2021 “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 064/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 076-2021.
EXTRATO DE HOMOOLGAÇÃO DE DISPENSA Nº 065-2021.
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