| 24/03/2021 | 1419 | 9 | PORTARIA Nº 10/2021 - “ESTABELECE A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO DE LAGOA DO PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ERRATA AO CONTRATO Nº 053-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021
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| 23/03/2021 | 1418 | 9 | EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 624-2018.
DECRETO Nº 1.320/2021 - “REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL N°. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATOS DE RATIFICAÇÕES E CONTRATOS.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2021.
PORTARIA SMEELJ N° 004/2021
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| 22/03/2021 | 1417 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021.
DECRETO Nº 1.318/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA”.
DECRETO Nº 1.319/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE POÇOS ARTESIANOS”.
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| 21/03/2021 | 1416 | 9 | DECRETO Nº 1.315/2021.
DECRETO Nº 1.316/2021.
DECRETO Nº 1.317/2021.
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| 19/03/2021 | 1415 | 9 | DECRETO Nº 1.310/2021
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 624-2018.
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - 007/2021
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - 008/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SMCTMA
DECRETO Nº 1.311/2021
DECRETO Nº 1.312/2021
DECRETO Nº 1.313/2021
DECRETO Nº 1.314/2021
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| 18/03/2021 | 1414 | 9 | LEI MUNICIPAL N.º 628 DE 18 DE MARÇO DE 2021 - “RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.”
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| 17/03/2021 | 1413 | 9 | DECRETO Nº 1.308/2021.
DECRETO Nº 1.309/2021 - “ALTERA O DECRETO 1.302/2021 QUE ESTABELECEU RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021
PORTARIA Nº 001 /2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.”
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO
PORTARIA Nº 002 /2021 – SMS
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| 16/03/2021 | 1412 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS
EXTRATO DE CONTRATOS
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| 15/03/2021 | 1411 | 9 | DECRETO Nº 1.305/2021
DECRETO Nº 1.306/2021
RESOLUÇÃO 003/2021 - CMAS.
DECRETO Nº 1.307/2021 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO 0034/2021.
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| 12/03/2021 | 1410 | 9 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 039/2021
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| 11/03/2021 | 1409 | 9 | DECRETO Nº 1.302/2021 “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 1.303/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMMA
DECRETO Nº 1.304/2021 - “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências”.
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| 10/03/2021 | 1408 | 9 | PORTARIA Nº 09/2021“ESTABELECE SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO GABINETE DO PREFEITO E DEMAIS ÓRGÃOS
ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 1.301/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR”
PORTARIA Nº 09/2021 - “ESTABELECE SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO GABINETE DO PREFEITO E DEMAIS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 1.301/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.297/2021
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.298/2021
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATOS
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| 09/03/2021 | 1407 | 9 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 190-2020
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| 08/03/2021 | 1406 | 9 | DECRETO Nº 1.300/2021 - “Estabelece novas medidas de restrições temporárias como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, estabelecidas pelo Decreto Estadual Nº 20.279/2021, e dá outras providências".
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| 05/03/2021 | 1405 | 9 | DECRETO Nº 1.296/2021 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 1.297/2021 “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 1.298/2021 “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 1.299/2021“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 04/03/2021 | 1404 | 9 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO
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| 03/03/2021 | 1403 | 9 | EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2021.
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| 02/03/2021 | 1402 | 9 | ERRATAS DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISP. 025-2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO
PORTARIA SMEELJ 003/2021
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| 01/03/2021 | 1401 | 9 | DECRETO Nº 01 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 02 - ALTERAÇÃO QDD
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2021.
DECRETO Nº 1.295/2021 “ADERE AS NOVAS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 ESTABELECIDAS PELO DECRETO ESTADUAL Nº 20.259/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2021.
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| 26/02/2021 | 1400 | 9 | DECRETO Nº 1.294/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2021.
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