| 21/05/2024 | 2170 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 147-2024
DECRETO Nº 1.781/2024 - Dispõe sobre a nomeação de Vice-Diretor de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.
ERRATA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2024
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| 20/05/2024 | 2169 | 12 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 143-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 144-2024
DECRETO Nº 123 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 124 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 125 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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| 17/05/2024 | 2168 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 145-2024
DECRETO N° 1.780/2024 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ATINGIDO PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, QUE VEM CAUSANDO CONDIÇÕES DE ANORMALIDADE QUE COMPROMETEU SUBSTANCIALMENTE A CAPACIDADE DE RESPOSTA DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 036-2024.
DECRETO Nº 120 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 121 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 122 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
AVISO DE LICITAÇÃO PE - 012-2024
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| 16/05/2024 | 2167 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 114-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 115-2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 035-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 116-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 117-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 118-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 119-2024
DECRETO Nº 117 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 118 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 119 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 120-2024.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 007-2024.
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| 15/05/2024 | 2166 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 112-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 113-2024
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| 14/05/2024 | 2165 | 12 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061-2022.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 032-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 141-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 140-2024.
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 018-2024
DECRETO Nº 1.779/2024 INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2023
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 022-2024
DECRETO Nº 116 - Alteração de QDD.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2024.
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| 13/05/2024 | 2164 | 12 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 034-2024.
ERRATA AO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - PROCESSO ADMINISTRATIVO 088-2024
DECRETO Nº 114 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 115 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 011-2024
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| 10/05/2024 | 2163 | 12 | ERRATA AO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 138-2024
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS PROCESSO ADM. N° 088-2024
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 010-2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 033-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 139-2024
CONTRATO Nº 137-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 137-2024
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| 09/05/2024 | 2162 | 12 | EDITAL ELABORAÇÃO PROJETO DE LEI - LDO 2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059-2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 136-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088-2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024 - CMMA
PORTARIA Nº 117/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PULVERIZAÇÃO PARA CONTROLE DE ARBOVIROSES, MANEJO DE PRAGAS E MOSQUITOS
ERRATA AO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 339-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 108-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109-2024
AVISO DE LICITAÇÃO PE 009-2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 031-2024.
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| 08/05/2024 | 2161 | 12 | AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004-2024
PORTARIA Nº 116/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS E OUTROS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 001-2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 001-2024
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 004-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 004-2023
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 019-2024
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 006-2023
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 006-2023
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO CD 001-2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2024
DECRETO Nº 1.775-2024 - EXONERAÇÃO - ASSESSOR ESPECIAL.
DECRETO Nº 1.776-2024 - EXONERAÇÃO - COORDENADORA CREAS.
DECRETO Nº 1.777-2024 - NOMEAÇÃO COORDENADORA CREAS.
DECRETO Nº 1.778-2024 - NOMEAÇÃO ASSISTENTE.
DECRETO Nº 109 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 005-2024
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| 07/05/2024 | 2160 | 12 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 004-2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2024
1º EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2024
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 021-2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 004-2023
DECRETO Nº 108 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 06/05/2024 | 2159 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2024
DECRETO Nº 106 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 107 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 017-2024
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| 03/05/2024 | 2158 | 12 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
DECRETO Nº 1.772/2024 - Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Uauá do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.
DECRETO Nº 1.773/2024 - Cria no âmbito do Município de Uauá e Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.
DECRETO Nº 1.774/2024 ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 103 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 104 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 105 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 005-2024
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004-2024
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| 02/05/2024 | 2157 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 134-2024.
15º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS).
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 038/2024 E 039/2024 - REURB.
EXTRA - 15º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS).
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 005-2024
DECRETO Nº 101 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 102 - ALTERAÇÃO DE QDD
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2024
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| 30/04/2024 | 2156 | 12 | DECRETO Nº 98 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 99 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 100 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 030-2024
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| 29/04/2024 | 2155 | 12 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 037/2024 - REURB
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - SECRETARIA DE SAÚDE
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
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| 26/04/2024 | 2154 | 12 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-2024
DECRETO Nº 95 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 96 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 97 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 125-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 126-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 127-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 128-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 129-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 130-2024
AVISO DE CANCELAMENTO - CONCORRÊNCIA Nº 002-2024.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 021-2024
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| 25/04/2024 | 2153 | 12 | PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL II ALTERAÇÃO
14º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
LEI MUNICIPAL N.º 721 DE 25 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA WIFI LIVRE NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2024
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 131-2024
DECRETO Nº 94 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 24/04/2024 | 2152 | 12 | 13º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
EXTRATO DO CONTRATO Nº 095-2024
DECRETO Nº 92 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 93 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 002-2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 002-2024
II ALTERAÇÃO - PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2024
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| 23/04/2024 | 2151 | 12 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-2023
ERRATA DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 356-2023
DECRETO Nº 1.770 DE 23 DE ABRIL DE 2024 DESIGNA A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO Nº 1.771 DE 23 DE ABRIL DE 2024 AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FCA – EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 88 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 89 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 90 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 91 - ALTERAÇÃO DE QDD
AVISO DE SUSPENSÃO PE SRP 007-2024
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| 22/04/2024 | 2150 | 12 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-2023.
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099-2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099-2023
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| 19/04/2024 | 2149 | 12 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 356-2023
EXTRATO DO 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134-2019
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 320/2023
DECRETO Nº 1.767 DE 19 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL
DECRETO Nº 1.768 DE 19 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DECRETO Nº 1.769 DE 19 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 16º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 134/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 079-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 094-2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 036/2024 - REURB
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 028-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316-2023
REUNIÃO COMISSÃO PRECATORIOS DO FUNDEF
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| 18/04/2024 | 2148 | 12 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032A-2022
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 339-2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 273-2024
DECRETO Nº 1.765/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS
DECRETO Nº 1.766/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 060-2024.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 062-2024.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 071-2024.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 074-2024.
DECRETO Nº 87 - Alteração de QDD.
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| 17/04/2024 | 2147 | 12 | DECRETO Nº 85 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 86 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2024
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| 16/04/2024 | 2146 | 12 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 035/2024 - REURB
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 020-2024
DECRETO Nº 1.764/2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 82 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 83 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 84 - ALTERAÇÃO DE QDD
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 008-2024
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| 15/04/2024 | 2145 | 12 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303-2023
LEI MUNICIPAL N.º 720 DE 15 DE ABRIL DE 2024 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NO CAMPO, NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002-2024
DECRETO Nº 1.762/2024 - Dispoee sobre a exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado de Administrador Distrital.
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| 12/04/2024 | 2144 | 12 | DECRETO Nº 1.760/2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB).
DECRETO Nº 1.761/2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 1.762/2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, PARA O BIÊNIO 2023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 79 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 80 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 81 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO PE SRP 005-2024
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| 11/04/2024 | 2143 | 12 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 003-2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-2023
DECRETO Nº 75 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 76 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 77 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 78 - ALTERAÇÃO DE QDD
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 019-2024
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| 10/04/2024 | 2142 | 12 | EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 016-2024.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 102-2024
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 103-2024
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 007-2024
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 027/2024 AO 034/2024 - REURB
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2024 - CIVALERG
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 215-2021
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2024 - CIVALERG
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 018-2024
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| 09/04/2024 | 2141 | 12 | DECRETO Nº 73 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 74 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 08/04/2024 | 2140 | 12 | EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADES DO SÃO JOÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS - ATRAÇÕES DO SÃO JOÃO
DECRETO Nº 1.758/2024 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Administrador Regional.
DECRETO Nº 1.759/2024 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Administrador Regional.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354-2023
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 003-2023
DECRETO Nº 71 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 72 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 05/04/2024 | 2139 | 12 | DECRETO Nº 1.754 DE 05 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA.
DECRETO Nº 1.755 DE 05 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.
DECRETO Nº 1.756 DE 05 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA
DECRETO Nº 1.757/2024 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo político de Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos.
PORTARIA SMS Nº 002/2024 - Altera a composição do Núcleo de Segurança do Paciente – NSP, e dá outras providências.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
ATUALIZAÇÃO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2024.
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| 04/04/2024 | 2138 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 093-2024.
PORTARIA Nº 115/2024 - Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar a função de Fiscal de Contratos relacionados a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos.
DECRETO Nº 1.751/2024 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Assessor Especial de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos e sua nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos.
DECRETO Nº 1.752/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E SUA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
DECRETO Nº 1.753/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO PE 005-2024
DECRETO Nº 70 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 03/04/2024 | 2137 | 12 | EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 024/2024, 025/2024 E 026/2024 - REURB
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 012-2024
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 015-2024
DECRETO Nº 1.747/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS.
DECRETO Nº 1.748/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS.
DECRETO Nº 1.749 DE 03 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Secretário Municipal de Governo e Prevenção à Violência.
DECRETO Nº 1.750 DE 03 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Secretário Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos.
DECRETO Nº 68 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 69 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 02/04/2024 | 2136 | 12 | ATA TERCEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO PRECATÓRIO DO FUNDEF
REPUBLICAÇAO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 328-2023
REPUBLICAÇÃO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 31-2023
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 319-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 091-2024
ERRATA AO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 332/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 004-2024
DECRETO Nº 67 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 01/04/2024 | 2135 | 12 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
DECRETO Nº 1.746/2024 - Institui o Programa de Educação em Tempo Integral na rede pública municipal de ensino de Uauá/BA, e dá outras providências.
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| 28/03/2024 | 2134 | 12 | EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO Nº 64 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 65 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 66 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 27/03/2024 | 2133 | 12 | 12º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
EDITAL Nº 001/2024 - DISPONIBILIZADA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023
REPUBLICAÇÃO - EDITAL Nº 002/2024 - DISPONIBILIZADA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023
DOMINIO PUBLICO - MERCADO MUNICIPAL
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| 26/03/2024 | 2132 | 12 | PUBLICAÇÃO RREO 1º BIMESTRE DE 2024
PORTARIA Nº 114/2024 ALTERA A PORTARIA Nº 113 DE 25 DE MARÇO DE 2024, QUE ESTABELECEU PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 313-2023
DECRETO Nº 63 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 25/03/2024 | 2131 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 084-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 086-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 087-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 088-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 089-2023
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 090-2024
PORTARIA Nº 113 DE 25 DE MARÇO DE 2024 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA REUNIÃO PRECATÓRIOS DO FUNDEF.
DECRETO Nº 61 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 62 - ALTERAÇÃO DE QDD.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 092-2024.
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| 22/03/2024 | 2130 | 12 | DECRETO Nº 1.741/2024 ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL DE AUTOS Nº 0000049-45.2006.4.01.3305 – TRF- 1.
DECRETO Nº 59 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 60 - ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 083-2024.
DECRETO Nº 1.742/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE UNIDADE DE ENSINO.
DECRETO Nº 1.743/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE UNIDADE DE ENSINO.
DECRETO Nº 1.744/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA.
DECRETO Nº 1.745/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA.
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| 21/03/2024 | 2129 | 12 | LEI MUNICIPAL N.º 718 DE 21 DE MARÇO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 719 DE 21 DE MARÇO DE 2024 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, O “DEZEMBRO VERDE
DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 023/2024 - REURB
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 013-2024
DECRETO Nº 57 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 58 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 017-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 356-2023.
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| 20/03/2024 | 2128 | 12 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 053-2024
DECRETO Nº 55 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 56 - ALTERAÇÃO DE QDD.
RESOLUÇÃO Nº 004/2024 - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 005/2024 - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 006/2024 - CMAS
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| 19/03/2024 | 2127 | 12 | EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 009-2024
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 016-2024
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| 18/03/2024 | 2126 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 078-2024
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 015-2024
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 011-2024
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO CD 002-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002-2023
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 010-2024
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| 15/03/2024 | 2125 | 12 | ERRATA AO DECRETO Nº 1.739 DE 14 DE MARÇO DE 2024
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
LEI MUNICIPAL N.º 717 DE 15 DE MARÇO DE 2024
DECRETO Nº 1.740/2024 DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES, VANTAGENS E BENEFÍCIOS DE QUALQUER NATUREZA, ALÉM DA PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE REMOÇÕES E TRANSFERÊNCIAS EX OFFICIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 056-2024
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 057-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 059-2024
DECRETO Nº 53 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 54 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 061-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 062-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 064-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 066-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 067-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 068-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 069-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 072-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 073-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 074-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 075-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 076-2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 003-2024.
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.
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| 14/03/2024 | 2124 | 12 | DECRETO Nº 1.737 DE 12 DE MARÇO DE 2024DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
DECRETO Nº 1.738/2024 - Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante do cargo em comissão de Secretária Escolar da Unidade de Ensino.
DECRETO Nº 1.739/2024 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Secretária Escolar da Unidade de Ensino.
DECRETO Nº 50 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 51 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 52 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 085-2024
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| 13/03/2024 | 2123 | 12 | EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 014-2024.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 012-2024.
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| 12/03/2024 | 2122 | 12 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 356-2023
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 001/2024
RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) N° 004/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PE 002-2024
DECRETO Nº 49 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 11/03/2024 | 2121 | 12 | EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 031-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 081-2024.
ERRATA A PORTARIA SME N° 005/2024
DECRETO Nº 48 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 08/03/2024 | 2120 | 12 | PORTARIA Nº 111/2024 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 110/2024, QUE ESTABELECEU A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – GEAP E MUDANÇA DE NÍVEL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 022/2024 - REURB
LEI MUNICIPAL N.º 716 DE 08 DE MARÇO DE 2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JUCEMAR CORDEIRO DA SILVA, NA COMUNIDADE DE LAGE DAS AROEIRAS, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 079-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080-2024
PORTARIA Nº 112/2024 - Dispõe sobre a concessão de licença para desempenho de mandato classista, e dá outras providências.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099-2023.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001-2024.
DECRETO Nº 45 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 46 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 47 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 07/03/2024 | 2119 | 12 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 051-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 057-2024
ERRATA AO EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA Nº001-2024
Pedido de Propostas Adicionais - Dispensa 012-2024.
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| 06/03/2024 | 2118 | 12 | DECRETO Nº 1.735/2024 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Coordenador de Ações Legislativas.
DECRETO Nº 1.736/2024 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador da Divisão de Ações Legislativas.
AVISO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2024.
DECRETO Nº 42 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 43 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 44 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
PORTARIA Nº 110/2024 - Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Estimulo ao Aperfeiçoamento Profissional – GEAP e Mudança de Nível
PORTARIA SME Nº 005/2024.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 011-2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 010-2024.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 011-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 031-2023.
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| 05/03/2024 | 2117 | 12 | Pedido de Propostas Adicionais - Dispensa 009-2024.
Pedido de Propostas Adicionais - Dispensa 010-2024.
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| 04/03/2024 | 2116 | 12 | PORTARIA CENTRO EDUCAÇÃO INTEGRAL DE UAUA
DECRETO Nº 41 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 01/03/2024 | 2115 | 12 | RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 003/2021
RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 006/2020
RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 005/2020
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DDLA) Nº 002/2024
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
DECRETO Nº 40 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 007-2024
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 008-2024
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| 29/02/2024 | 2114 | 12 | LEI MUNICIPAL N.º 715 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV NO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 001-2024
DECRETO Nº 1.730/2024 NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS PARA O BIÊNIO 2024 - 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 1.731/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA
DECRETO Nº 1.732/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA
DECRETO Nº 1.733/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA
DECRETO Nº 1.734/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 002-2024
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 003-2024
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 004-2024
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 005-2024.
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 006-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 043-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 044-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 045-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 046-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 047-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 048-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 049-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 050-2024.
DECRETO Nº 38 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 39 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 28/02/2024 | 2113 | 12 | DECRETO Nº 36 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 37 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 27/02/2024 | 2112 | 12 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 049-2024
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - Nº 002/2024
DECLARAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (DAA) Nº 001/2024
11º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
LEI MUNICIPAL N.º 714 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOÃO RIBEIRO DA SILVA (JOÃO SILVINO), LOCALIZADA NA PRAÇA ONDE FICA SITUADA A IGREJA CATÓLICA, NO DISTRITO DE LAGOA DO PIRES, NESTE MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RGF - 3º QUADRIMESTRE 2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-2023
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| 26/02/2024 | 2111 | 12 | DECRETO Nº 1.728/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ABERTURA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DE UAUÁ, QUE OFERTARÁ EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.729/2024 REGULAMENTA AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTINGENCIAMENTO DE COMPRAS E CRÉDITOS AS CONTRATAÇÕES FUNDAMENTADAS NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA.
EDITAL AUDIENCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 001-2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023 E O RELATÓRIO DE GESTÃO.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 037-2024
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 041-2024
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 042-2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 021/2024 - REURB
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
PORTARIA SME Nº 001/2024 DISPÕE SOBRE O REORDENAMENTO PARA PROFESSORES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DE UAUÁ, QUE ATENDERÁ A TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2 - ANOS FINAIS, NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054-2024.
PORTARIA SME N° 002/2024
DECRETO Nº 33 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 34 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 35 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 007-2024
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