| 11/12/2024 | 2299 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 341/2024
EDITAL DE CANCELAMENTO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024.
DECRETO Nº 422 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 423 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 424 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 425 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 426 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 427 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 10/12/2024 | 2298 | 12 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 334-2024
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| 09/12/2024 | 2297 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 334-2024.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 039-2024
DECRETO Nº 421 - Crédito Orçamentário e Suplementar.
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| 06/12/2024 | 2296 | 12 | EDITAL Nº. 001/2024 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 353-2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 320-2024.
DECRETO Nº 418 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 419 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 420 - CRÉDITO SUP DECRETO Nº 418 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 419 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 420 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃOLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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| 05/12/2024 | 2295 | 12 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125-2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 356-2023
DECRETO Nº 415 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 416 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 417 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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| 04/12/2024 | 2294 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 330-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 331-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 333-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 335-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 336-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 337-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 338-2024.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221-2021.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217-2021.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-2022.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326-2022.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 038-2024.
DECRETO Nº 406 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 407 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 408 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 409 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 410 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 411 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 412 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 03/12/2024 | 2293 | 12 | EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 037-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 340-2024
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| 29/11/2024 | 2292 | 12 | DECRETO Nº 403 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 404 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 405 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 28/11/2024 | 2291 | 12 | DECRETO Nº 400 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 401 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 402 - ALTERAÇÃO DE QDD.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 339-2024.
24º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
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| 27/11/2024 | 2290 | 12 | DECRETO Nº 397 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 398 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 399 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
RELAÇÃO FINAL DOS PROFISSIONAIS - PRECATORIOS DO FUNDEF.
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| 26/11/2024 | 2289 | 12 | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) - 002/2024.
RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - 007/2021.
RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - 007/2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2024.
RESOLUÇÃO Nº 011/2024 - CMAS
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| 25/11/2024 | 2288 | 12 | DECRETO Nº 396 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
CONVOCAÇÃO PROFISSIONAIS - PRECATORIOS FUNDEF
CONVOCAÇÃO INATIVOS - PRECATORIOS FUNDEF
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| 22/11/2024 | 2287 | 12 | DECRETO Nº 393 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 394 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 395 - ALTERAÇÃO DE QDD
RESOLUÇÃO Nº 010/2024 - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 011/2024 - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 012/2024 - CMAS
DECRETO Nº 1.859/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, POR APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 21/11/2024 | 2286 | 12 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 320-2024.
ERRATA AO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119-2024.
ATA REUNIÃO COMISSÃO PRECATÓRIOS FUNDEF
RELAÇÃO FINAL PROFISSIONAIS
RELAÇÃO DOS PROFESSORES REITEGRADOS JUDICIAL
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 037-2024.
DECRETO Nº 391 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 392 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 19/11/2024 | 2285 | 12 | ERRATA AO DECRETO Nº 1.857 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 036-2024
ERRATA A PORTARIA SMS Nº 04 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 1.858/2024 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ATINGIDO PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, QUE VEM CAUSANDO CONDIÇÕES DE ANORMALIDADE QUE COMPROMETEU SUBSTANCIALMENTE A CAPACIDADE DE RESPOSTA DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 387 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 388 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 389 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 390 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 18/11/2024 | 2284 | 12 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2024
DECRETO Nº 1.857/2024 - Dispõe sobre a transferência do gozo do feriado do Dia da Consciência Negra, no âmbito da Prefeitura Municipal de Uauá/BA, e dá outras providências.
PORTARIA SMS Nº 04/2024 - Cria a Central de Incentivo de Aleitamento Materno (CIAM) do Hospital Municipal Dr. Jair Braga, nomeia seus membros e dá outras providências.
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| 14/11/2024 | 2283 | 12 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115-2024
PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 083/2024
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
LEI MUNICIPAL N.º 738 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 - Obriga empresa prestadora de serviço por meio de rede aérea a retirar a fiação e poste excedente e sem uso que tenham instalado.
DECRETO Nº 382 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 383 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 384 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 385 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 386 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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| 13/11/2024 | 2282 | 12 | ATA DE REUNIÃO DELIBERATIVA - COMISSÃO DE ANÁLISE DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF
LEI MUNICIPAL N.º 737 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, A PROMOVER RATEIO JUNTO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DOS VALORES RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO POR MEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL DE AUTOS Nº 0000049-45.2006.4.01.3305 – TRF-1., NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 114/2021, ARTS. 4º E 5º, PARÁGRAFO ÚNICO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - COMISSÃO DE ANÁLISE DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF
DECRETO Nº 381 - Crédito Orçamentário e Suplementar.
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| 12/11/2024 | 2281 | 12 | EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191-2021
DECRETO Nº 378 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 379 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 380 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 080/2024, 081/2024 E 082/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 332-2024
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| 08/11/2024 | 2280 | 12 | TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006/2024
DECRETO Nº 376 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 377 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 321-2024
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