| 14/01/2020 | 1179 | 8 | REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2017
DECRETO FINANCEIRO N°004/2020 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO N°005/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
| |
| 09/01/2020 | 1178 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 422/2018
ORDEM DE SERVIÇOS Nº 001/2020
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 01/2019
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 02/2019
RESOLUÇÃO N° 001/2020.
| |
| 08/01/2020 | 1177 | 8 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 005/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 006/2020
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 588/2018.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 657/2018.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2017.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 361/2018.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 218/2018.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 422/2018.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2019.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 458/2018.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2018.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 456/2018.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 229/2018.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2019.
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2016.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 221/2018.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 228/2018.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 648/2017.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 495/2018.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2019.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230/2018.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 270/2018.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2017.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 283/2018.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 490/2018.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222/2018.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 581/2017.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2017.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2019.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2019.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 282/2018.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357/2018.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 596/2018.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2017.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 148/2019.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 426/2018.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 457/2018.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 321/2017.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 321/2017.
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 351/2017.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 480/2016.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 581/2016.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 594/2018.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 321/2017
| |
| 07/01/2020 | 1176 | 8 | DECRETO Nº 1.029/2020
DECRETO Nº 1.030/2020
DECRETO FINANCEIRO N° 002/2020 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO N° 003/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
| |
| 03/01/2020 | 1175 | 8 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
| |
| 02/01/2020 | 1174 | 8 | DECRETO FINANCEIRO N°001/2020 - ALTERAÇÃO DE QDD
| |
| 30/12/2019 | 1173 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 043/19 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 044/19 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 045/19 DE DEZEMBRO DE 2019.
| |
| 27/12/2019 | 1172 | 7 | DECRETO Nº 1.027, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, APROVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DESEMBOLSO, BEM COMO AS METAS BIMESTRAIS DEARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 030/19 DE NOVEMBRO DE 2019 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019
DECRETO Nº 031/19 DE NOVEMBRO DE 2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 032/19 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO Nº 1.028/2019 - EXONERA OS SERVIDORES QUE ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 23/12/2019 | 1171 | 7 | DECRETO Nº 1.025, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.026, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 PROMOVE ADEQUAÇÃO DO RESUMO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS:
| |
| 20/12/2019 | 1170 | 7 | DECRETO Nº 1.024/2019.
LOA 2020 - LEI Nº 615, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0129/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019
LEI MUNICIPAL Nº 616, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI MUNICIPAL Nº 617, DE 20 DE DEZEMBRO 2019.
DECRETOS.
ATOS.
| |
| 19/12/2019 | 1169 | 7 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0126/2019 CONCORRÊNCIA Nº 001/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 150/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 151/2019.
| |
| 18/12/2019 | 1168 | 7 | DECRETO Nº 1023 DE 2019.
TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR.
DECRETO FINANCEIRO N°033/2019 - EXCESSO ARRRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO N°038/2019 - EXCESSO ARRRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO N°034/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO N°037/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO N°039/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
LEI MUNICIPAL Nº 614-2019-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DO ART. 37 INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| |
| 17/12/2019 | 1167 | 7 | DECRETO Nº 1.022/2019.
RESOLUÇÃO N° 013/2019.
RESOLUÇÃO N° 015/2019.
RESOLUÇÃO N° 016/2019.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2019
| |
| 16/12/2019 | 1166 | 7 | DECRETO FINANCEIRO N°038/2019 - EXCESSO ARRRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 037/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
| |
| 13/12/2019 | 1165 | 7 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2019
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 321/2017
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019.
| |
| 12/12/2019 | 1164 | 7 | PORTARIA N° 028/2019
| |
| 10/12/2019 | 1163 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2019
PORTARIA N° 19/2019.
PORTARIA N° 20/2019.
PORTARIA N° 21/2019.
PORTARIA N° 22/2019.
PORTARIA N° 23/2019.
PORTARIA N° 24/2019.
PORTARIA N° 25/2019.
PORTARIA Nº 026/2019.
PORTARIA Nº 027/2019.
| |
| 09/12/2019 | 1162 | 7 | LEI MUNICIPAL Nº 613, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE RENEGOCIAÇÃO OU/E LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO DE UAUÁ – BA JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 035/19 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 036/19 DE DEZEMBRO DE 2019.
| |
| 06/12/2019 | 1161 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 147/2019
RESOLUÇÃO Nº 11-2019 - CMMA
RESOLUÇÃO Nº 012-2019 - CMDCA
PORTARIA SMEELJ – 013/2019.
DECRETO Nº 1.021 /2019.
| |
| 05/12/2019 | 1160 | 7 | DECRETO Nº 034/19 DE DEZEMBRO DE 2019.
| |