| 19/10/2021 | 1558 | 9 | DECRETO Nº 22 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 23 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 24 - ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TP 002-2021.
AVISO DE RESULTADO - PE 041-2021.
DECRETO Nº 19 - CREDITO ESPECIAL - REPUBLICAÇÃO.
DECRETO Nº 22 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - REPUBLICAÇÃO.
DECRETO Nº 24 - ALTERAÇÃO DE QDD - REPUBLICAÇÃO.
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| 18/10/2021 | 1557 | 9 | AVISO DE RESULTADO - PE SRP 032/2021.
AVISO PARA REALIZAÇÃO DA 2ª SESSÃO PÚBLICA - TP 007-2021.
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| 15/10/2021 | 1556 | 9 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 002-2021
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO - TP 005-2021
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TP 002-2021
DECRETO Nº 1.428/2021
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| 14/10/2021 | 1555 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 040-2021.
EXTRATO DE DECISÃO SOBRE PROPOSTAS DE PREÇOS DA TP 006-2021.
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| 13/10/2021 | 1554 | 9 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 204-2021
AVISO DE RESULTADO - PE SRP 037/2021.
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| 11/10/2021 | 1553 | 9 | DECRETO N. 1.427/2021 - Altera o Decreto 1.425/2021 que estabeleceu restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
RESULTADO DO SORTEIO DA SUBCOMISSÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2021.
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| 08/10/2021 | 1552 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 043-2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 127-2021
EXTRATO DO CONTRATO 199-2021
EXTRATO DO CONTRATO 194-2021, EXTRATO DO CONTRATO 195-2021, EXTRATO DO CONTRATO 196-2021, EXTRATO DO CONTRATO 197-2021, EXTRATO DO CONTRATO 198-2021
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| 07/10/2021 | 1551 | 9 | PORTARIA Nº 27/2021 - “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021”.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 128-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 204/2021.
EDITAL 002/2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2021
EXTRATO DO CONTRATO 201-2021
EXTRATO DO CONTRATO 202-2021
EXTRATO DO CONTRATO 203-2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 192/2021.
AVISO DE PUBLICAÇÃO - PE 039/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2021.
DECRETO Nº 1.426/2021 - Dispõe sobre as limitações com gasto de pessoal, em conformidade com a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.
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| 06/10/2021 | 1550 | 9 | AVISO DE LEILÃO - LEILÃO PUBLICO Nº 001/2021.
AVISO DE PRORROGAÇÃO - TP 007/2021.
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| 05/10/2021 | 1549 | 9 | AVISO DE LEILÃO - LEILÃO PUBLICO Nº 001/2021.
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| 04/10/2021 | 1548 | 9 | AVISO DE LEILÃO - LEILÃO PUBLICO Nº 001/2021.
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
REGIMENTO INTERNO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JAIR BRAGA
AVISO DE SORTEIO DE SUBCOMISSÃO - TP 007/2021.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03-2021 - CMMA.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 041-2021.
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| 01/10/2021 | 1547 | 9 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 125-2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 126-2021
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE DECISÃO - HABILITAÇÕES - TP 005-2021
DECRETO Nº 1.425/2021 “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS - TP 006-2021.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA TP N° 006/2021
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| 30/09/2021 | 1546 | 9 | DECRETO Nº 1.424/2021 “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO IZANA LEILA CARDOSO GRANJA ROSA – REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO, DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUE TRATA LEI MUNICIPAL Nº 549/2015”
EXTRATO DO CONTRATO 200-2021
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021.
AVISO DE PUBLICAÇÃO - SRP PE 038/2021.
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| 29/09/2021 | 1545 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2021
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| 28/09/2021 | 1544 | 9 | AVISO DE RESULTADO PE 034/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 034/2021
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EXTRATO DE DECISÃO SOBRE HABILITAÇÕES - TP 005-2021.
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| 27/09/2021 | 1543 | 9 | AVISO DE RESULTADO PE 031/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 031/2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2021
ERRATA AO DECRETO Nº 1.421/2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 037/2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 038/2021
DECRETO Nº 1.423/2021 - Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS para o biênio 2021-2023, e dá outras providências.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE 031/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 172-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 173-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 174-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 175-2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 154-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 155-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 156-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 157-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 158-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 159-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 160-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 161-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 163-2021.
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| 24/09/2021 | 1542 | 9 | EXTRATO - 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO 070-2021
AVISO DE RESULTADO - PE 025/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 025/2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 028/2021
DECRETO Nº 1.422/2021
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| 23/09/2021 | 1541 | 9 | PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONVÊNIO
EDITAL CONVOCAÇÃO AUDIENCIA PUBLICA
AVISO DE RESULTADO PE 030/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 030/2021
EXTRATO DE CONTRATO 164/2021
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| 22/09/2021 | 1540 | 9 | PORTARIA SMEELJ N° 012/2021
LEI MUNICIPAL N.º 643 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.
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| 21/09/2021 | 1539 | 9 | ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 120-2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 122-2021
EXTRATO DO CONTRATO 176-2021
EXTRATO DO CONTRATO 169-2021
DECRETO Nº 20 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 21 - ALTERAÇÃO QDD
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| 20/09/2021 | 1538 | 9 | DECRETO Nº 1.421/2021 - “Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do Município de Uauá/BA para o biênio 2021-2023, e dá outras providências”.
EXTRATO DE DECISÃO - TP 006-2021 - FASE DE HABILITAÇÕES.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRTO Nº 171-2021.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100-2021
ERRATA AO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO Nº 171-2021
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| 17/09/2021 | 1537 | 9 | EXTRATO DE DECISÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS - TP 002-2021
AVISO DE INSCRIÇÕES TP 007/2021
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| 16/09/2021 | 1536 | 9 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PE SRP 037/2021.
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| 15/09/2021 | 1535 | 9 | EXTRATO DECISÃO IMPUGNAÇÕES - PROPOSTAS APRESENTADAS.
TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - TP 003-2021.
ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 120-2021.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 171-2021.
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| 14/09/2021 | 1534 | 9 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 178-2021
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 177-2021
ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 123-2021
AVISO DE PUBLICAÇÃO - PE SRP 036/2021.
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| 13/09/2021 | 1533 | 9 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 124-2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 178-2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 116-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 165-2021.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 109-2021.
ERRATA AO EXTRATO DO 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 70-2021
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2021
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| 10/09/2021 | 1532 | 9 | AVISO DE INSCRIÇÕES TP 007/2021
EXTRATO DA DECISÃO NA FASE DE HABILITAÇÃO DA TP 004-2021
EXTRATO DA DECISÃO SOBRE AS PROPOSTAS APRESENTADAS DA TP 004-201
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - TP 004-2021
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TP 004-2021.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 168-2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 121-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 170-2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 120-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 171-2021.
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| 09/09/2021 | 1531 | 9 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2019.
PUBLICAÇÃO - EXTRATOS TERMO DE CESSÃO DE USO.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 141-2021.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 118-2021.
AVISO DE PUBLICAÇÃO - TP 007/2021.
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| 08/09/2021 | 1530 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021.
LEI MUNICIPAL N.º 642 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 1.420/2021 - “Altera o Decreto 1.418/2021 que estabeleceu restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências”.
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
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| 03/09/2021 | 1529 | 9 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 123-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 177-2021.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 147-2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006-2021.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO - PROC. ADM. Nº 0170/2021.
| |
| 02/09/2021 | 1528 | 9 | ERRATAS AOS EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 29 à 36.
AVISO DE RESULTADO - PE 033-2021.
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| 01/09/2021 | 1527 | 9 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 - COMSEA.
PORTARIA Nº 26/2021.
DECRETO Nº 1.418/2021 - Atualiza as restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.419/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora do CREAS.
| |
| 31/08/2021 | 1526 | 9 | RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE 019-2021.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 019-2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 029-2021 - SUPRIVALE.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 030-2021 - DIMENSÃO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 031-2021 - MCS.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 032-2021 - PRONTO MÉDICO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 033-2021 - RIFARMA.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 034-2021 - NOSSA DENTAL.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 035-2021 - ASSUM PRETO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 036-2021 - MAYA.
EXTRATO - 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 070-2021.
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| 30/08/2021 | 1525 | 9 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 170-2021
AVISO DE REPUBLICAÇÃO PE 034/2021
DECRETO Nº 1.417/2021 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL PARA ESTUDOS DO RETORNO DAS AULAS SEMIPRESENCIAIS E PRESENCIAIS E SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.
| |
| 27/08/2021 | 1524 | 9 | Extrato de Decisão - Fase de Habilitação - TP 002-2021
Extrato de Decisão Impugnações de Habilitaçãoes - TP 003-2021.
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 005/2021.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 002/2021.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 009/2021.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 010/2021.
DECRETO Nº 1.416/2021 “ALTERA O DECRETO 1.413/2021 QUE ESTABELECEU RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
| |
| 26/08/2021 | 1523 | 9 | LEI MUNICIPAL N.º 639 DE 26 DE AGOSTO DE 2021.
LEI MUNICIPAL N.º 640 DE 26 DE AGOSTO DE 2021.
LEI MUNICIPAL N.º 641 DE 26 DE AGOSTO DE 2021.
| |
| 25/08/2021 | 1522 | 9 | AVISO DE RESULTADO - PE 024/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 024/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2021.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 166-2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2021.
AVISO DE PUBLICAÇÃO - PE 034/2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 017-2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 018-2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 019-2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 020-2021.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 026-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 151-2021.
RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 028-2021.
| |
| 24/08/2021 | 1521 | 9 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 166-2021
DECRETO Nº 1.414/2021 “DECLARA ZONA DE EXPANSÃO URBANA, ÁREA DO POVOADO DE CARATACÁ NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – ESTADO DA BAHIA E DEMAIS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 1.415/2021 “DECLARA ZONA DE EXPANSÃO URBANA, ÁREA DO POVOADO DE SÍTIO DO TOMÁS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – ESTADO DA BAHIA E DEMAIS PROVIDÊNCIAS”
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TP 004-2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2021.
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| 23/08/2021 | 1520 | 9 | PORTARIA SMEELJ N° 011/2021.
AVISO DE SUSPENSÃO - TP 004/2021.
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| 20/08/2021 | 1519 | 9 | ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 119-2021
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 167-2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 121-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 170-2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 023-2021 - DIMENSÃO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 024-2021 - MAYA.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 025-2021 - LOGER.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 026-2021 - ZUCK.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 027-2021 - MCS.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 023-2021 - DIMENSÃO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 024-2021 - MAYA.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 025-2021 - LOGER.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 026-2021 - ZUCK.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 027-2021 - MCS.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE RESULTADO PE 026/2021
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 168/2021
DECRETO Nº 1.412/2021 “INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.005, DE 25/06/2014 E A LEI MUNICIPAL Nº 549/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 1.413/2021 “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
AVISO DE PUBLICAÇÃO CP 001/2021
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| 19/08/2021 | 1518 | 9 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0105/2021 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021
EXTRATO DE CONTRATO 139/2021
TÍTULOS DE DOMÍNIO PARTICULAR.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 117-2021
EXTRATO DO CONTRATO 166-2021
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| 18/08/2021 | 1517 | 9 | EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 657-2021
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 657-2018.
AVISO DE RESULTADO - PE SRP 010/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 010/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021.
DECRETO Nº 17 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 18 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 19 CREDITO ESPECIAL
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 119-2021
EXTRATO DO CONTRATO 167-2021
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| 17/08/2021 | 1516 | 9 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 168-2021.
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| 16/08/2021 | 1515 | 9 | PORTARIA SMEELJ N° 010/2021
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2021
RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE 029-2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 29-2021.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 029-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO TP 004-2021
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| 13/08/2021 | 1514 | 9 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 077-2021
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 013-2021
EXTRATO 1º ADITIVO - CONTRATO Nº 069-2021
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 118-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 168-2021.
DECRETO Nº 1.411/2021 “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 12/08/2021 | 1513 | 9 | EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 070-2021.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 008/2021.
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 009/2021.
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 011/2021.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 008/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRAOT Nº 100-2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2021.
| |
| 11/08/2021 | 1512 | 9 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2019.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 111-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 144-2021.
DECRETO Nº 1.410/2021 - Altera o Decreto 1.320/2021 que regulamentou, no âmbito do Município de Uauá/BA, o Sistema de Registro de Preços previsto no artigo 15 da Lei Federal n°. 8.666, de 21 de junho de 1993.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PE SRP 032/2021.
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| 10/08/2021 | 1511 | 9 | PORTARIA SMEELJ N° 009/2021 - “DISPÕE ACERCA DA ABERTURA DO PROCESSO DE REORDENAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UAUÁ QUE PROMOVERÁ A RELOTAÇÃO DOS SERVIDORES, EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL 431/2010”.
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| 09/08/2021 | 1510 | 9 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 115-2021.
ERRATA AO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 147-2019
AVISO DE RESULTADO PE SRP 007/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 007/2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 015/2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 016/2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2021 - CONTROLE INTERNO
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 152-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO TP 003-2021
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| 07/08/2021 | 1509 | 9 | DECRETO Nº 1.409/2021 - “Atualiza as restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências”.
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| 06/08/2021 | 1508 | 9 | ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 114-2021
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 115-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2021.
08 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 147-2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 033-2021.
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| 05/08/2021 | 1507 | 9 | NOTIFICAÇÃO - SECULTMA
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 145-2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 114-2021
EXTRATO DO CONTRATO 152-2021
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| 04/08/2021 | 1506 | 9 | DECRETO Nº 1.408/2021 “NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 03/08/2021 | 1505 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021.
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| 02/08/2021 | 1504 | 9 | AVISO DE RESULTADO PE SRP 021/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 021-2021
AVISO DE RESULTADO PE 023/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 023-2021
AVISO DE CANCELAMENTO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 014/2021
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 141-2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 113-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 149-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 149-2021
AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
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| 30/07/2021 | 1503 | 9 | AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 022-2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2021
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| 29/07/2021 | 1502 | 9 | TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
AVISO DE PUBLICAÇÃO - PE SRP 032/2021.
DECRETO Nº 1.407/2021.
EXTRATO DE TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
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| 28/07/2021 | 1501 | 9 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - INEX 012-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2021.
DECRETO Nº 1.406/2021 - Atualiza as restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências.
EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 030-2021.
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| 27/07/2021 | 1500 | 9 | EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 160/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 021-2021 - MAYA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 022-2021 - MCS
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 141-2021
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - ADJUDICAÇÃO - INEX 013/21.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2021.
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| 26/07/2021 | 1499 | 9 | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 08/2021.
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 007/2021.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2021.
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