| 18/06/2020 | 1258 | 8 | DECRETO MUNICIPAL N° 045, DE 18 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 17/06/2020 | 1257 | 8 | DECRETO MUNICIPAL N° 044, DE 27 DE MAIO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 044, DE 27 DE MAIO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO N° 030/2020 - Alteração QDD.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 36/2020.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 38/2020.
DECRETO MUNICIPAL N° 044, DE 27 DE MAIO DE 2020.
| |
| 15/06/2020 | 1256 | 8 | DECRETO MUNICIPAL N° 043, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
| |
| 10/06/2020 | 1255 | 8 | DECRETO FINANCEIRO N° 041/2020 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO FINANCEIRO N° 042/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR
REPUBLICAÇÃO - TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR
LEI MUNICIPAL Nº 620 DE 10 DE JUNHO DE 2020 INSTITUI A RENDA EMERGENCIAL DE CIDADANIA, NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM O OBJETIVO DE GARANTIR APOIO FINANCEIRO AS FAMÍLIAS, DIANTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.118 DE 2020- PONTO FACULTATIVO
| |
| 09/06/2020 | 1254 | 8 | 2º AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020
EDITAL Nº 021/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020
| |
| 08/06/2020 | 1253 | 8 | DECRETO Nº 1117/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE DA TESOURARIA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA ATIVIDADE FORMATIVA QUE VERSA ACERCA DO PROCESSO DE REELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO
| |
| 05/06/2020 | 1252 | 8 | EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 489/2018.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 624/2018.
DECRETO FINANCEIRO N° 039/2020 - Alteração QDD.
DECRETO FINANCEIRO N° 040/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação
| |
| 04/06/2020 | 1251 | 8 | EXTRATOS DE CONTRATOS.
| |
| 03/06/2020 | 1250 | 8 | PORTARIA Nº 02/2020- SMDSCB
| |
| 01/06/2020 | 1249 | 8 | DECRETO Nº 1.116/2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 29/05/2020 | 1248 | 8 | REPUBLICAÇÃO - Extrato do Contrato 074/2020.
DECRETO FINANCEIRO N° 037/2020 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO FINANCEIRO N° 38/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
| |
| 28/05/2020 | 1247 | 8 | DECRETO FINANCEIRO Nº 022/20 DE ABRIL DE 2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2020.
| |
| 27/05/2020 | 1246 | 8 | PORTARIA N° 14/2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.
| |
| 25/05/2020 | 1245 | 8 | DECRETO Nº 1.108/2020.
DECRETO Nº 1.110/2020.
DECRETO Nº 1.111/2020.
DECRETO Nº 1.112/2020.
DECRETO Nº 1.113/2020.
DECRETO Nº 1.114/2020.
DECRETO Nº 1.115/2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 1º QUADRIMESTRE DE 2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 1º QUADRIMESTRE DE 2020, O RELATÓRIO DE GESTÃO, E A PRESTAÇÃO DE CONTAS NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
| |
| 21/05/2020 | 1244 | 8 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 024/20.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 024/20.
DECRETO FINANCEIRO N° 035/2020 - Alteração QDD.
DECRETO FINANCEIRO N° 36/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação.
| |
| 19/05/2020 | 1243 | 8 | PORTARIA Nº 013/2020 -DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO DA CRISE EPIDEMIOLÓGICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
| |
| 15/05/2020 | 1242 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2020
DECRETOS Nº 1.096 a 1.107 DE 2020.
| |
| 14/05/2020 | 1241 | 8 | REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2020
| |
| 13/05/2020 | 1240 | 8 | DECRETO CRÉDITO ESPECIAL N° 032/2020.
DECRETO FINANCEIRO N° 033/2020 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO FINANCEIRO N° 034/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
PORTARIA Nº 012/2020 “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E INCLUSÃO DE MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO DA CRISE EPIDEMIOLÓGICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.
| |
| 12/05/2020 | 1239 | 8 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, DE TERMOS ADITIVOS E DE CONTRATOS.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
DECRETO Nº 1.095/2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE RETOMADA GRADATIVA E SEGURA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 08/05/2020 | 1238 | 8 | DECRETO FINACEIRO Nº 030/20 DE MAIO DE 2020 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020.
DECRETO FINACEIRO Nº 031/20 DE MAIO DE 2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020.
| |
| 07/05/2020 | 1237 | 8 | REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 321/2017
| |
| 06/05/2020 | 1236 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2020
| |
| 05/05/2020 | 1235 | 8 | DECRETO Nº 1.094/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
| |
| 04/05/2020 | 1234 | 8 | REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2020
LEI Nº 618, DE 04 DE MAIO DE 2020.
LEI MUNICIPAL N.º 619, DE 04 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº 1.092/2020.
DECRETO Nº 1.093/2020.
| |
| 30/04/2020 | 1233 | 8 | DECRETO FINANCEIRO N° 027/2020.
DECRETO FINANCEIRO N° 026/2020.
TÍTULO Nº 0015/2020.
TÍTULO Nº 0016/2020.
TÍTULO Nº 0017/2020.
TÍTULO Nº 0018/2020.
| |
| 29/04/2020 | 1232 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2020.
DECRETO Nº 1.091/2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL - DISCUSSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO - 2021
| |
| 27/04/2020 | 1231 | 8 | DECRETO FINANCEIRO N° 023/2020 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO FINANCEIRO N° 024/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO MUNICIPAL N° 028, DE 27 DE ABRIL DE 2020. DISPÕES SOBRE A ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2020 QUE ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| |
| 24/04/2020 | 1230 | 8 | TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2020 DISPENSA 013/20.
DECRETO Nº 1.089/2020 “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL N° 025, DE 24 DE ABRIL DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.090/2020.
| |
| 20/04/2020 | 1229 | 8 | DECRETO Nº 1.084/2020.
DECRETO Nº 1.085/2020.
DECRETO Nº 1.086/2020.
DECRETO Nº 1.087/2020.
DECRETO Nº 1.088/2020.
| |
| 17/04/2020 | 1228 | 8 | EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 581/2017.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2020.
| |
| 16/04/2020 | 1227 | 8 | DECRETO Nº 1.081/2020 “NOMEIA O COORDENADOR DA DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. ”
DECRETO Nº 1.082/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COORDENADOR(A) DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO DE CRECHES ESCOLAS.”
DECRETO Nº. 1.083/2020 “ESTABELECE O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
| 15/04/2020 | 1226 | 8 | DECRETO FINANCEIRO N° 2120/2020 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO FINANCEIRO N° 2220 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
| |
| 09/04/2020 | 1225 | 8 | DECRETOS Nº 1.074 A 1.080 DE 2020.
| |
| 07/04/2020 | 1224 | 8 | HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 007/2020.
EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
| |
| 03/04/2020 | 1223 | 8 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 007/2020.
DECRETO Nº 1.071/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO FINANCEIRO N° 019/2020 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO FINANCEIRO N° 020/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO N° 011/2020 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO Nº 1.072/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 1.073/2020
| |
| 02/04/2020 | 1222 | 8 | EXTRATOS DE DECISÃO E CERTIDÃO.
DECRETO Nº 1.068/2020 “TORNA SEM EFEITO OS DECRETOS QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.
DECRETO Nº. 1.069/2020.
PORTARIA Nº 011/2020N “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MISTA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 1.070/2020 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CERTIDÃO E RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.
| |
| 01/04/2020 | 1221 | 8 | REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 8 DO RREO DO 1º BIMESTRE 2020.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2020.
PORTARIA Nº 08/2020 “DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DOS MEMBROS E ATRIBUIÇÕES DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO DA CRISE EPIDEMIOLÓGICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.
PORTARIA Nº 009/2020 “INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2020, FIRMANDO ENTRE O MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UAUÁ – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 010/2020 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2020, FIRMANDO ENTRE O MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UAUÁ – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
| 31/03/2020 | 1220 | 8 | EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE DECISÃO.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2020.
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2020.
| |
| 30/03/2020 | 1219 | 8 | EDITAL Nº 001-2020 - EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE DE 2020.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019 - Nº 001/2020.
| |
| 27/03/2020 | 1218 | 8 | DECRETO Nº 1.067/2020 “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E APLICAÇÃO DA MULTA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO FINANCEIRO N° 017/2020 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO FINANCEIRO N° 018/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
| |
| 24/03/2020 | 1217 | 8 | DECRETO Nº 1.066/2020 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
| 20/03/2020 | 1216 | 8 | EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
DECRETOS Nº 1.061 a 1.064 de 2020.
PORTARIA Nº 04-2020 - SMEELJ
PORTARIA Nº 02/2020 - SMS.
PORTARIA Nº 01 - 2020 -SMDSCP.
DECRETO Nº 1.065 DE 2020- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FEIRA LIVRE, ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA MOTIVADO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 19/03/2020 | 1215 | 8 | TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO AO CONTRATO Nº 018/2020
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 321/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS.
AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÕES PRESENCIAIS E CHAMADA PÚBLICA.
| |
| 18/03/2020 | 1214 | 8 | AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020.
DECRETO Nº 1.059/2020“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ-BA, E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 321/2017.
DECRETO Nº 1.060/2020
| |
| 17/03/2020 | 1213 | 8 | EDITAIS PP 002, 011 E 015/2020.
3º AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.
2º AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020.
DECRETOS Nº 1.052 A 1.058 DE 2020.
PORTARIA Nº 06/2020.
PORTARIA Nº 07/2020.
| |
| 16/03/2020 | 1212 | 8 | EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS.
DECRETO Nº 015/20 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 016/20 DE MARÇO DE 2020.
| |
| 13/03/2020 | 1211 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020
RESOLUÇÃO Nº 03-2020 - CMAS
RESOLUÇÕES Nº 01, 02, 03, 04 E 05 DE 2020 - CMS
EDITAL Nº 020/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020.
| |
| 11/03/2020 | 1210 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020
EDITAL Nº 019/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020
DECRETO 1.051/2020
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2019
| |
| 10/03/2020 | 1209 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020
EDITAL Nº 018/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 E EXTRATO DO CONTRATO Nº. 038/2020.
DECRETO FINANCEIRO N°013/2020 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO N°014/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
| |
| 09/03/2020 | 1208 | 8 | DECRETO Nº 1.049/2020.
DECRETO Nº 1.050 DE 2020.
| |
| 06/03/2020 | 1207 | 8 | 3° AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020
EXTRATOS DE CONTRATOS, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EDITAL Nº 017/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 027/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 028/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 017/2020.
RESOLUÇÃO Nº 02-2020- CMAS
PORTARIA N° 05/2020
| |
| 05/03/2020 | 1206 | 8 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005/2020.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 012/2020
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 013/2020.
2° AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2020.
PORTARIA Nº 04/2020.
| |
| 04/03/2020 | 1205 | 8 | DECRETO Nº 1.048/2020
EDITAL N º 017 /2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020
.
| |
| 03/03/2020 | 1204 | 8 | EDITAL Nº 016/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020
| |
| 28/02/2020 | 1203 | 8 | PORTARIA Nº 02/2020 - SMEELJ.
PORTARIA Nº 03/2020 - SMEELJ.
DECRETO Nº 1.047/2020.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 009/2020.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020.
| |
| 27/02/2020 | 1202 | 8 | DECRETO Nº 1.046 DE 2019.
EXTRATO DA DECISÃO SOBRE RECURSO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020
| |
| 20/02/2020 | 1201 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020
REPUBLICAÇÃO -TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR.
TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR.
EDITAL Nº 015/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020.
| |
| 19/02/2020 | 1200 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020
EDITAL Nº 014/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020.
| |
| 18/02/2020 | 1199 | 8 | 2º AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.
EDITAL Nº 012/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.
EDITAL Nº 013/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019 E O RELATÓRIO DE GESTÃO.
DECRETO Nº 1.045/2020 - REPUBLICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 - EXTRATO DA DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.
EDITAL Nº 009/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 - RETIFICADO.
| |