| 05/02/2024 | 2098 | 12 | DECRETO Nº 18 - Alteração de QDD.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - Dispensa 001-2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001-2024.
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| 02/02/2024 | 2097 | 12 | EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 009/2024, 010/2024, 011/2024 E 012/2024 - REURB
DECRETO Nº 1.722/2024 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E DISCIPLINA DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 109 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
DECRETO Nº 17 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 01/02/2024 | 2096 | 12 | DECRETO Nº 16 - Crédito Orçamentário e Suplementar.
RESOLUÇÃO Nº 02/2024 - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - CMAS
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| 31/01/2024 | 2095 | 12 | DECRETO Nº 1.721/2024 - Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde – CMS, e dá outras providências.
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| 30/01/2024 | 2094 | 12 | LEI MUNICIPAL N.º 712 DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO, CONTEMPLADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 616 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 15 - ALTERAÇÃO DE QDD
ERRATA AO DECRETO Nº 1.707 DE 22 DE JANEIRO DE 2024
DECRETO Nº 1.720 DE 30 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL DE AUTOS Nº 0000049-45.2006.4.01.3305 – TRF-1.
PORTARIA Nº 108 DE 30 DE JANEIRO DE 2024
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 005/2024, 006/2024, 007/2024 E 008/2024 - REURB
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| 29/01/2024 | 2093 | 12 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
NOTA EXPLICATIVA - PUBLICAÇÃO ANEXOS FISCAIS NOTA EXPLICATIVA - PUBLICAÇÃO ANEXOS FISCAIS - RREO 6º BIMESTRE E RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023
DECRETO Nº 13 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 14 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 26/01/2024 | 2092 | 12 | RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA
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| 25/01/2024 | 2091 | 12 | DECRETO Nº 1.717 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE POÇOS ARTESIANOS.
DECRETO Nº 1.718 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.
REPUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 315-2023
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303-2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 339-2023
7º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
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| 24/01/2024 | 2090 | 12 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 048-2023
DECRETO Nº 12 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2024.
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| 23/01/2024 | 2089 | 12 | DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DDLA) - 001/2024
DECRETO Nº 370 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
6º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
DECRETO Nº 11 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 22/01/2024 | 2088 | 12 | EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2024, 002/2024, 003/2024 E 004/2024 - REURB
DECRETO Nº 10 - ALTERAÇÃO DE QDD
LEI MUNICIPAL N.º 711 DE 22 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA ESTABELECIDA PELA LEI 11.738/08 E NA LEI 14.113/20 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 1.707/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE CULTURA E MEIO AMBIENTE.
DECRETO Nº 1.708/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.
DECRETO Nº 1.709/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE SUPRIMENTO E PATRIMÔNIO.
DECRETO Nº 1.710/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.
DECRETO Nº 1.711/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE CULTURA E MEIO AMBIENTE.
DECRETO Nº 1.712/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.
DECRETO Nº 1.713/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE SUPRIMENTO E PATRIMÔNIO.
DECRETO Nº 1.714/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DA DIVISÃO DE TRIBUTOS E DÍVIDA ATIVA.
DECRETO Nº 1.715/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DA TESOURARIA.
DECRETO Nº 1.716/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 003-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017-2023
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| 19/01/2024 | 2087 | 12 | DECRETO Nº 7 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 8 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 9 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 1.707/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 18/01/2024 | 2086 | 12 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002-2023
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| 17/01/2024 | 2085 | 12 | DECRETO Nº 6 - ALTERAÇÃO DE QDD
CRONOGRAMA - PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA
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| 16/01/2024 | 2084 | 12 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2023
DECRETO Nº 147 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR_REPUBLICAÇÃO
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 047-2023
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| 15/01/2024 | 2083 | 12 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
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| 12/01/2024 | 2082 | 12 | RESULTADO DEFINITIVO - PÓS-RECURSOS - PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA
DECRETO Nº 3 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 4 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 5 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 001/2024
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| 11/01/2024 | 2081 | 12 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092-2022
ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 239-2023.
SOLICITAÇÃO COTAÇÃO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
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| 10/01/2024 | 2080 | 12 | DECRETO Nº 1 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 2 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 1.706/2024 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Conselheiros Tutelares do Município de Uauá - BA, para o quadriênio 2024/2028, e dá outras providências.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 048-2023.
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| 09/01/2024 | 2079 | 12 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092-2022
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001-2024
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| 05/01/2024 | 2078 | 12 | DECRETO Nº 428 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 429 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 430 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 431 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
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| 04/01/2024 | 2077 | 12 | RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA
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| 03/01/2024 | 2076 | 12 | DECRETO Nº 1.705/2024 DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) Nº 004/2023.
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| 02/01/2024 | 2075 | 12 | DECRETO Nº 1.702/2024 CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFISSIONAIS DA REDE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.703/2024 DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DESIGNA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DISPÕE SOBRE A EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.704/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFORME A LEI Nº 14.133/21.
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| 29/12/2023 | 2074 | 11 | EXTRATO DE ANULAÇÃO DO CONTRATO Nº 352-2023.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 044-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 044-2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316-2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303-2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 261-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 315-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 320-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 328-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 361-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 311-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 312-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 332-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 313-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 314-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 318-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 329-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 327-2023.
GABARITO OFICIAL - PÓS-RECURSOS - PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 321-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 322-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354-2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 378-2023.
DECRETO Nº 379 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO_REPUBLICAÇÃO
DECRETO Nº 380 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO_REPUBLICAÇÃO
DECRETO Nº 403 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO_REPUBLICAÇÃO
DECRETO Nº 421 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 422 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 423 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 424 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 425 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 426 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 427 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
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| 28/12/2023 | 2073 | 11 | TERMO DE EXECUÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 368-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 370-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 371-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 375-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 376-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 377-2023
ERRATA - PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 706 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
TERMO DE EXECUÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164-2021
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| 27/12/2023 | 2072 | 11 | LEI MUNICIPAL N.º 710 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS POR VIAGENS A SERVIÇO, PARTICIPAÇÃO EM CURSOS OU EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE UAUÁ, ESTADO DA BAHIA.
DECRETO Nº 1.700 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTABELECE O VALOR DA UFM – UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ-BA, PARA O EXERCÍCIO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.701 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BA, PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO, PARA EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 104 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR A DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 105 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONSTITUI A COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE, AVALIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2023.
PORTARIA Nº 106 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - DESIGNA COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS, EM 31/12/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 107 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER O INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 046-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 046-2023
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 047-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 047-2023
DECRETO Nº 418 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 419 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 420 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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| 26/12/2023 | 2071 | 11 | EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2020.
NOTIFICAÇÃO - TROCA DE TITULARIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 003/2022
DECRETO QDD 2024 - UAUÁ.
DECRETO PFCD 2024 - UAUÁ.
TERMO EXECUÇÃO - SEGUNDO CHAMAMENTO.
DECRETO Nº 414 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 415 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 416 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 417 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
LEI MUNICIPAL N.º 704 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "NOVEMBRO AZUL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO UAUÁ – BAHIA.
LEI MUNICIPAL N.º 705 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS”, NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.
LEI MUNICIPAL N.º 706 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - ALTERA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE UAUÁ, ESTADO DA BAHIA, PARA FINS DE VALORIZAÇÃO DAS RESPECTIVAS CATEGORIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 707 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA HERMÓGENES CORDEIRO DE ALMEIDA, NO DISTRITO DE LAGOA DO PIRES, LOCALIZADA NA SAÍDA PARA O DISTRITO DE CALDEIRÃO DO ALMEIDA, NESTE MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 708 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AÇOUGUE VEREADOR JOÃO FERREIRA DIAS (DANDÃO), LOCALIZADO NO DISTRITO DE LAGOA DO PIRES, NESTE MUNICÍPIO DE UAUÁ – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 709 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ALOÍSIO MARTINS DA SILVA (SR. LOUSINHO), LOCALIZADA NO MORRO, NO DISTRITO DE LAGOA DO PIRES, NESTE MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/12/2023 | 2070 | 11 | PORTARIA Nº 103/2023 - Dispõe sobre a concessão de licença para desempenho de mandato classista, e dá outras providências.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 055-2023.
TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 373-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 056-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 374-2023.
EXTRATO DO 15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134-2019.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 341-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 057-2023
DECRETO Nº 408 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 409 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 410 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 411 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 412 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 413 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 21/12/2023 | 2069 | 11 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 341-2022.
LEI MUNICIPAL Nº 703 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Uauá, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
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| 20/12/2023 | 2068 | 11 | TERMOS EXECUÇÃO CULTURAL - SEGUNDO CHAMAMENTO - LEI PAULO GUSTAVO.
DECRETO Nº 402 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 403 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 404 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 405 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 406 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 407 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 19/12/2023 | 2067 | 11 | PORTARIA Nº 102 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Estimulo ao Aperfeiçoamento Profissional - GEAP, ano base 2019 (3º LOTE), e dá outras providências.
PORTARIA SME N° 014/2023 - APROVA O NOVO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 341-2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 049-2023
TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL - SEGUNDO CHAMAMENTO LEI PAULO GUSTAVO.
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| 15/12/2023 | 2066 | 11 | RESOLUÇÃO N.º 016/2023 - CMDCA
EDITAL Nº 004/2023 - RETIFICAÇÃO (PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA).
DECRETO Nº 397 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 398 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 399 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 400 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 401 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 397 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 398 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 399 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 400 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 401 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 14/12/2023 | 2065 | 11 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
LEI MUNICIPAL N.º 701 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
RESULTADO COMISSÃO SEGUNDO CHAMAMENTO - DEMAIS CATEGORIAS.
DECRETO Nº 394 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 395 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 396 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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| 13/12/2023 | 2064 | 11 | DECRETO Nº 390 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 391 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 392 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 393 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
PORTARIA Nº 101 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estabelece recesso administrativo nas repartições públicas da Prefeitura do Município de Uauá – Bahia, e dá outras providências.
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| 12/12/2023 | 2063 | 11 | DECRETO Nº 1.697 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - Antecipa as datas de funcionamento da feira livre em virtude dos feriados nacionais de Natal (25/12/2023) e Confraternização Universal (01/01/2024), e dá outras providências.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 057/2023 - REURB.
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 048-2023.
DECRETO Nº 383 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 384 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 385 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 386 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 387 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 388 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 389 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 372-2023.
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 054-2023.
ERRATA AO DECRETO Nº 1.697 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
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| 11/12/2023 | 2062 | 11 | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
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| 08/12/2023 | 2061 | 11 | DECRETO Nº 367 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 370 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 376 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 378 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 379 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 380 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 381 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 382 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 - Cancelamento de Liquidação.
LEI MUNICIPAL N.º 698 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.
LEI MUNICIPAL N.º 699 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E LICENCIAMENTO, EDIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 700 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXIBIÇÃO DO VALOR PERCENTUAL DO LITRO DO ETANOL EM RELAÇÃO AO DA GASOLINA, EM POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.
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| 07/12/2023 | 2060 | 11 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222-2021.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 215-2021.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 359-2023.
EDITAL Nº 001/2023 - CMS.
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| 06/12/2023 | 2059 | 11 | EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 053/2023, 054/2023, 055/2023 E 056/2023 - REURB.
RESOLUÇÃO Nº 012/2023 - CMAS.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 041-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 369-2023
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 369-2023
DECRETO Nº 374 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 375 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 377 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 053-2023
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| 05/12/2023 | 2058 | 11 | DECRETO Nº 364 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 365 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 366 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 368 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 369 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 371 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 372 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 373 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 054-2023
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| 04/12/2023 | 2057 | 11 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 239/2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 306-2023.
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| 01/12/2023 | 2056 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 363-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 364/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 365/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 366-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 367-2023
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 047-2023
AVISO DE CANCELAMENTO PE 011-2023
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| 30/11/2023 | 2055 | 11 | DECRETO Nº 359 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 360 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 361 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 363 - ALTERAÇÃO DE QDD
PORTARIA Nº 100 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
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| 29/11/2023 | 2054 | 11 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 328-2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 302-2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121-2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122-2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 301-2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183-2023
DECRETO Nº 354 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 355 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 356 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 357 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 358 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 362 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 28/11/2023 | 2053 | 11 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255-2022
ERRATA A PORTARIA Nº 99 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
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| 27/11/2023 | 2052 | 11 | PORTARIA Nº 99 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
DECRETO Nº 350 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 351 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 352 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 353 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
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| 24/11/2023 | 2051 | 11 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221-2021.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 151/2020
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 302-2023
PUBLICAÇÃO RREO 5º BIMESTRE DE 2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326-2022
ERRATA AO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221-2021
NOTA EXPLICATIVA - PUBLICAÇÃO RREO 5º BIMESTRE 2023
DECRETO Nº 344 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 345 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 346 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 347 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 348 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 349 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 23/11/2023 | 2050 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 038-A/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 052/2023- REURB
DECRETO Nº 1.696 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, de que trata a Lei Municipal nº 549 de 23 de junho de 2015 do município de Uauá/BA, e dá outras providências.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326-2022
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| 22/11/2023 | 2049 | 11 | DECRETO Nº 343 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
ERRATA AO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-2023
ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 242-2023
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 046-2023
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| 21/11/2023 | 2048 | 11 | ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE SRP N°045/2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030 2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070-2023
AVISO DE REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2023
EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - CHAMADA PÚBLICA 001-2023
DECRETO Nº 340 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 341 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 342 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 20/11/2023 | 2047 | 11 | DECRETO Nº 1.695 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DO CARGO DE ASSISTENTE DA TESOURARIA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2023 - SMCELJTMA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 359-2023.
DECRETO Nº 336 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 337 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 338 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 339 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 360-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 361-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 362-2023.
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| 17/11/2023 | 2046 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 045-2023
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 051-2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217-2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 291-2023.
DECRETO Nº 332 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 333 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 334 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 335 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 332 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 333 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 334 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 335 - ALTERAÇÃO DE QDD
COMUNICADO 01 - LISTA DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS - PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA.
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| 16/11/2023 | 2045 | 11 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 051/2023- REURB.
DECRETO Nº 325 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 326 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 327 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 328 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 329 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 330 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 331 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
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| 14/11/2023 | 2044 | 11 | DECRETO Nº 1.694/2023.
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 003/2023.
TAC - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - MUNICÍPIO DE UAUÁ X MJA MÁRMORES E GRANITOS - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 348-2023.
ERRATA AO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 352-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 358-2023.
PORTARIA SMS Nº 013/2023.
ERRATA - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 PARA SUBMISSÃO DE PROJETOS PARA O 3º ENCONTRO ESTUDANTIL DE CIÊNCIA, ARTE E CULTURA DE UAUÁ.
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| 13/11/2023 | 2043 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 035-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 354-2023.
DECRETO Nº 323 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 324 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 10/11/2023 | 2042 | 11 | LEI MUNICIPAL N.º 695 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 98 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
ERRATA A PORTARIA Nº 98 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
EDITAL Nº 003/2023 - RETIFICAÇÃO (PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA).
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 PARA SUBMISSÃO DE PROJETOS PARA O 3º ENCONTRO ESTUDANTIL DE CIÊNCIA, ARTE E CULTURA DE UAUÁ
DECRETO Nº 320 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 321 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 322 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 354-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 355-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 356-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 357-2023.
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| 09/11/2023 | 2041 | 11 | EDITAL 005/2023 - LEI PAULO GUSTAVO.
LEI MUNICIPAL N.º 691 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA O ESPORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ.
LEI MUNICIPAL N.º 692 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, O PROGRAMA RUA DA SAÚDE.
LEI MUNICIPAL N.º 693 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, O PROGRAMA RUA DO CICLISMO.
LEI MUNICIPAL N.º 694 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM ATLETA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA.
LEI MUNICIPAL N.º 695 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 696 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "OUTUBRO ROSA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.
LEI MUNICIPAL N.º 697 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UAUÁ, ESTADO DA BAHIA.
DECRETO Nº 315 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 316 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 317 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 318 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 319 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO
ERRATA AO DECRETO Nº 1.692 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
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| 08/11/2023 | 2040 | 11 | EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 048/2023, 049/2023 E 050/2023 - REURB
LEI MUNICIPAL N.º 690 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO AO PROTAGONISMO INFANTO-JUVENIL, ATRAVÉS DA OBRIGATORIEDADE DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA, DA INICIAÇÃO CIENTÍFICA, DAS ATIVIDADES DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.692/2023 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB).
DECRETO Nº 1.693/2023 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 07/11/2023 | 2039 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 052-2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 047/2023- REURB
EXTRATO DO CONTRATO Nº 353-2023
ERRATA AO EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE 044-2023
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 045-2023
DECRETO Nº 314 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 044-2023.
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