| 28/02/2025 | 2348 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 034-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 035-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 036-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 038-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 039-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 041-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 042-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 043-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 044-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 045-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 046-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 047-2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 008-2025
DECRETO Nº 32 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 005-2025
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| 27/02/2025 | 2347 | 13 | DECRETO Nº 31 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 021-2025
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| 26/02/2025 | 2346 | 13 | RGF CONSOLIDADO 2024
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001-2025.
DECRETO Nº 30 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 1.919 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.920/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.921 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE CONTÁBIL.
LEI MUNICIPAL N.º 745 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA ESTABELECIDA PELA LEI 11.738/08, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 746 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO, CONTEMPLADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 616 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.922/2025 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 03/2025 - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 04/2025 - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 04/2025 - CMAS
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| 25/02/2025 | 2345 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIMENTO Nº 002-2025.
RGF CONSOLIDADO.
DECRETO Nº 1.918/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
RESOLUÇÃO COMISSÃO ELEITORAL Nº 02/2025 - CMAS.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 019-2025
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| 24/02/2025 | 2344 | 13 | DECRETO Nº 1.917/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA A SAÚDE.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 007-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 033-2025.
DECRETO Nº 29 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 21/02/2025 | 2343 | 13 | DECRETO Nº 1.912/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE APOIO EXECUTIVO
AVISO DE LICITAÇÃO PE 004-2025
DECRETO Nº 1.913/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA A SAÚDE.
DECRETO Nº 1.914/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR-GERAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 1.915/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR-GERAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 1.916/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO.
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| 20/02/2025 | 2342 | 13 | DECRETO Nº 1.897/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS.
DECRETO Nº 1.898/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA.
DECRETO Nº 1.899/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS.
DECRETO Nº 1.900/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA.
DECRETO Nº 1.901/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS.
DECRETO Nº 1.902/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.
DECRETO Nº 1.903/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE.
DECRETO Nº 1.904/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.905/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.906/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE AÇÕES LEGISLATIVAS.
DECRETO Nº 1.907/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.
DECRETO Nº 1.908/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE UNIDADE DE ENSINO.
DECRETO Nº 1.910/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE TURISMO.
DECRETO Nº 1.909/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO CONTÁBIL
RESOLUÇÃO 01/2025 - COMISSÃO ELEITORAL - CMAS
PORTARIA SME Nº 09/2025
AVISO DE LICITAÇÃO - PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001-2025
DECRETO Nº 1.911/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE APOIO EXECUTIVO
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 003-2025.
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| 19/02/2025 | 2341 | 13 | REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2025 - CMMA
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| 18/02/2025 | 2340 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001-2025
ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025-2024.
DECRETO Nº 27 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 28 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
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| 17/02/2025 | 2339 | 13 | DECRETO Nº 26 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 009/2025.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 017-2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 018-2025
DECRETO Nº 1.896/2025 DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 141/2025 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/02/2025 | 2338 | 13 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025-2024
DECRETO Nº 25 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 017-2025.
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| 13/02/2025 | 2337 | 13 | EDITAL CONVOCAÇÃO AUDIENCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2024
DECRETO Nº 24 - ALTERAÇÃO DE QDD
AVISO DE SUSPENSÃO PE SRP 002-2025
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| 12/02/2025 | 2336 | 13 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2025 - CMMA.
PORTARIA Nº 140/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA SME Nº 08/2025 - DISPÕE SOBRE O REORDENAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; INDICA OS PROFESSORES EXCEDENTES, FIXA O QUANTITATIVO DE VAGAS ABERTAS POR UNIDADE DE ENSINO, E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 22 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 23 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 11/02/2025 | 2335 | 13 | DECRETO Nº 21 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
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| 10/02/2025 | 2334 | 13 | ERRATA AO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001-2025
DECRETO Nº 1.893 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 REAJUSTA OS VALORES DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 139 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 ALTERA A COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO, EM VISTA DA NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PEDIDO DE PROPOSTA ADICIONAL - DISPENSA Nº 015-2025.
DECRETO Nº 1.894/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO.
PEDIDO DE PROPOSTA ADICIONAL - DISPENSA Nº 016-2025.
DECRETO Nº 1.895/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO.
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| 07/02/2025 | 2333 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 023-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 024-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 025-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 027-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 028-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 029-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 030-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 031-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032-2025.
PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 008/2025
DECRETO Nº 20 - ALTERAÇÃO DE QDD
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 002-2025
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2025
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE ´PREÇOS N° 001-2025
DECRETO Nº 1.892/2025 REGULAMENTA O PROCESSO DE PROMOÇÃO PREVISTO NO ART. 43 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 561, DE 29 DE MARÇO DE 2016 – ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E POSTERIORES ALTERAÇÕES.
PORTARIA Nº 138/2025 INSTITUI A COMISSÃO DE PROMOÇÃO DESTINADA A PROCESSAR OS ATOS RELATIVOS À PROMOÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE DA CARREIRA DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/02/2025 | 2332 | 13 | EXTRATO - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CESSÃO DE SERVIDOR
DECRETO Nº 1.891 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 05/02/2025 | 2331 | 13 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 307-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135-2024
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| 04/02/2025 | 2330 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 015-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 022-2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025
PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 006/2025 E 007/2025
DECRETO Nº 19 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 03/02/2025 | 2329 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 009-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 010-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 011-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 012-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 013-2025.
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| 31/01/2025 | 2328 | 13 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 005-2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 006-2025.
DECRETO Nº 17 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 18 - ALTERAÇÃO DE QDD
27º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
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| 30/01/2025 | 2327 | 13 | PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 005/2025
26º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
ERRATA AO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 001-2025
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| 29/01/2025 | 2326 | 13 | EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114-2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 031-2023
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046-2021
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-2022
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014-2025
DECRETO Nº 15 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 16 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 28/01/2025 | 2325 | 13 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007-2025.
DECRETO Nº 1.890 DE 28 DE JANEIRO DE 2025
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| 27/01/2025 | 2324 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 001-2025.
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| 24/01/2025 | 2323 | 13 | DECRETO Nº 1.889/2025REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 695/2023, QUE “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 12 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 13 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 14 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 004/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 346-2024.
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| 23/01/2025 | 2322 | 13 | 25º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
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| 22/01/2025 | 2321 | 13 | RESOLUÇÃO Nº 001/2025 - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 002/2025 - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 003/2025 - CMAS
EDITAL Nº 01/2025 - CMAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 001/2025, 002/2025 E 003/2025
DECRETO Nº 11 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 21/01/2025 | 2320 | 13 | DECRETO Nº 8 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 9 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 10 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
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| 17/01/2025 | 2319 | 13 | PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 005-2025.
DECRETO Nº 1.887/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
DECRETO Nº 1.888/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE
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| 16/01/2025 | 2318 | 13 | DECRETO Nº 1.885/2025
DECRETO Nº 1.886/2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 004-2025
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| 15/01/2025 | 2317 | 13 | PORTARIA SME Nº 07/2025
DECRETO Nº 4 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 5 - CREÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 6 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 7 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 14/01/2025 | 2316 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 002-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 003-2025.
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| 13/01/2025 | 2315 | 13 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.877/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-2024
DECRETO Nº 467 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 3 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 1.882/2025
DECRETO Nº 1.883/2025 ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – UFM, PARA O EXERCÍCIO DE 2025
DECRETO Nº 1.884/2025 INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/01/2025 | 2314 | 13 | DECRETO Nº 1.867/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.
DECRETO Nº 1.868/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.
DECRETO Nº 1.869/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.
DECRETO Nº 1.870/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.
DECRETO Nº 1.871/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.872/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.873/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.874/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.875/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.876/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.877/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.878/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 - CMMA.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 244-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-2024.
TERMO DE REINICIO DE OBRA.
DECRETO Nº 1.879/2025 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 1.870/2025.
DECRETO Nº 1.880/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA.
DECRETO Nº 1.881/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DE UNIDADE DE ENSINO.
DECRETO Nº 2 - Crédito Orçamentário e Suplementar.
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| 09/01/2025 | 2313 | 13 | EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164-2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 343-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 344-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 345-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 347-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 348-2024
DECRETO Nº 1.864/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
DECRETO Nº 1.865/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO CONTÁBIL.
DECRETO Nº 1.866/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
PORTARIA SEMAD Nº 001/2025
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| 08/01/2025 | 2312 | 13 | EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-2021
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 339-2023
DECRETO Nº 1.863/2025 CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFISSIONAIS DA REDE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043-2024
DECRETO Nº 1- CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
PORTARIA Nº 137/2025 CONSTITUI NORMAS DE PROCEDIMENTOS TÉCNICOS AO PROCESSO DE DEPRECIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS, VIDA ÚTIL, TAXAS DE DEPRECIAÇÃO E VALOR RESIDUAL, EVIDENCIAÇÃO, MENSURAÇÃO E REAVALIAÇÃO DE BENS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 07/01/2025 | 2311 | 13 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 328-2022.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225-2021.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 341-2022.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 329-2023.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319-2023.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308-2023.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316-2023.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 327-2023.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 315-2023.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303-2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308-2024
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354-2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 227-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 325-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246-2024.
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| 02/01/2025 | 2310 | 13 | DECRETO Nº 461 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 462 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 463 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 464 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 465 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 466 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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| 30/12/2024 | 2309 | 12 | DECRETO Nº 458 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 459 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 460 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 27/12/2024 | 2308 | 12 | PORTARIA Nº 133 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR A DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 134 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONSTITUI A COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE, AVALIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2024.
PORTARIA Nº 135 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS, EM 31/12/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 136 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER O INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE PARALISAÇÃO DAS OBRAS NO MUNICIPIO DE UAUA
DECRETO Nº 455 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 456 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 457 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 26/12/2024 | 2307 | 12 | LEI MUNICIPAL N.º 741 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNÍCIPIO DE UAUÁ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 742 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CESTA SOLIDÁRIA, PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ÀS FAMÍLIAS EXTREMAMENTE POBRES DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 743 DE 26 DE DEZEMBRO DE 202 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE DIREITOS HUMANOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNÍCIPIO DE UAUÁ - BAHIA.
LEI MUNICIPAL N.º 744 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL DA PINTADINHA, NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 448 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 449 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 450 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 451 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 452 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 453 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 454 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 20/12/2024 | 2306 | 12 | PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 084/2024
PORTARIA SME N° 06/2024
DECRETO Nº 445 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 446 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 447 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 1.862 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
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| 19/12/2024 | 2305 | 12 | DECRETO Nº 1.860/2024 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, RELATIVO AOORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.861/2024 APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA 039-2024.
RESOLUÇÃO Nº 013/2024 - CMAS
DECRETO Nº 440 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 441 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 442 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 443 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 444 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 18/12/2024 | 2304 | 12 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
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| 17/12/2024 | 2303 | 12 | EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DA DISPENSA Nº 038/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 342-2024.
DECRETO Nº 434 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 435 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 436 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 437 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 438 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 439 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 16/12/2024 | 2302 | 12 | Extrato - Cessão de uso.
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| 13/12/2024 | 2301 | 12 | LEI MUNICIPAL N.º 740 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 431 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 432 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 433 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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| 12/12/2024 | 2300 | 12 | DECRETO Nº 428 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 429 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 430 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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| 11/12/2024 | 2299 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 341/2024
EDITAL DE CANCELAMENTO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024.
DECRETO Nº 422 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 423 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 424 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 425 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 426 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 427 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 10/12/2024 | 2298 | 12 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 334-2024
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| 09/12/2024 | 2297 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 334-2024.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 039-2024
DECRETO Nº 421 - Crédito Orçamentário e Suplementar.
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| 06/12/2024 | 2296 | 12 | EDITAL Nº. 001/2024 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 353-2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 320-2024.
DECRETO Nº 418 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 419 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 420 - CRÉDITO SUP DECRETO Nº 418 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 419 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 420 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃOLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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| 05/12/2024 | 2295 | 12 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125-2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 356-2023
DECRETO Nº 415 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 416 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 417 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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| 04/12/2024 | 2294 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 330-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 331-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 333-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 335-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 336-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 337-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 338-2024.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221-2021.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217-2021.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-2022.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326-2022.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 038-2024.
DECRETO Nº 406 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 407 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 408 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 409 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 410 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 411 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 412 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 03/12/2024 | 2293 | 12 | EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 037-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 340-2024
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| 29/11/2024 | 2292 | 12 | DECRETO Nº 403 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 404 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 405 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 28/11/2024 | 2291 | 12 | DECRETO Nº 400 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 401 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 402 - ALTERAÇÃO DE QDD.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 339-2024.
24º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
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| 27/11/2024 | 2290 | 12 | DECRETO Nº 397 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 398 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 399 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
RELAÇÃO FINAL DOS PROFISSIONAIS - PRECATORIOS DO FUNDEF.
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| 26/11/2024 | 2289 | 12 | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) - 002/2024.
RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - 007/2021.
RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - 007/2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2024.
RESOLUÇÃO Nº 011/2024 - CMAS
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