PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
28/03/201910187DECRETO Nº 947/2019

Aviso de Resultado - Pregão Presencial 011/2019

Título de Domínio de Reconhecimento Particular

27/03/201910177REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 945/2019 “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO ETAPA MUNICIPAL PREPARATÓRIA PARA A 16ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE.”

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019.

26/03/201910167DECRETO Nº 945/2019 - Dispõe sobre convocação etapa municipal preparatória para a 16ª Conferência Nacional de Saúde

DECRETO Nº 946/2019 - Substitui membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências

Lei Municipal nº 598-2019 - Altera o vencimento básico dos Agentes Comunitários de Saúde ACS.

RESOLUÇÃO Nº 01-2019 - CMMA

25/03/201910157EXTRATO DO CONTRATO Nº. 020/2019

22/03/201910147Extrato do Contrato 014/2019

Termo de Homologação e Extratos do Contrato do Pregão Presencial nº 006/2019.

RESOLUÇÃO Nº 02/2019 - CMDCA

DECRETO Nº 942/2019.

DECRETO Nº 943/2019.

DECRETO Nº 944/2019.

20/03/201910137Extrato do contrato 014/2019

19/03/201910127AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018

18/03/201910117AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019.

PORTARIA N° 04/2019

PORTARIA SMEELJ N° 007/2019

14/03/201910107DECRETO Nº 931/2019

DECRETO Nº 932/2019

DECRETO Nº 933/2019

DECRETO Nº 934/2019

DECRETO Nº 935/2019

DECRETO Nº 936/2019

DECRETO Nº 937/2019

DECRETO Nº 938/2019

DECRETO Nº 939/2019

DECRETO Nº 940/2019

DECRETO Nº 941/2019

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019

13/03/201910097PORTARIA SMEELJ N° 006/2019

DECRETO Nº 930/2019

12/03/201910087EXTRATO DO CONTRATO Nº. 019/2019

REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2019

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019.

11/03/201910077AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019.

Aviso de resultado de licitação - Pregão Presencial 008/2019

Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial nº 001/2019

Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial nº 002/2019

Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial nº 004/2019

Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial nº 005/2019

REPUBLICAÇÃO - EDITAL CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO CMAS - BIENIO 2019-2021

08/03/201910067CONTRATO Nº 017/2019 - Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma do Colégio Municipal Senhor do Bonfim, que celebram entre si o Município de Uauá/BA e a empresa L L Empreendimento LTDA – EPP

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMAS - BIÊNIO 2019-2020

07/03/201910057EXTRATO DA DECISÃO SOBRE AS PROPOSTAS DE PREÇOS PA Nº 005/2019. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 012/2019

01/03/201910047PORTARIA Nº 01/2019 - SMDSCP

28/02/201910037RESOLUÇÃO Nº 01 DE 2019

RESOLUÇÃO Nº 02 DE 2019

RESOLUÇÃO Nº 03 DE 2019

REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE UAUÁ-BA

DECRETO N° 926/2019.

DECRETO Nº 927/2019.

DECRETO Nº 928/2019.

DECRETO Nº 929/2019

26/02/201910027DECRETO Nº 922/2019

DECRETO Nº 923/2019

DECRETO Nº 924/2019

DECRETO Nº 925/2019

25/02/201910017EDITAL 02-2019 - CMMA

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019

22/02/201910007DECRETO Nº 921/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Coordenadora do Programa de Saúde Mental.

Republicação do Aviso de Licitação - Pregão Presencial 006-2019

PORTARIA Nº 03/2019

21/02/20199997AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019

20/02/20199987EXTRATO DO CONTRATO Nº. 011/2019

19/02/20199977DECRETO Nº 909/2019

DECRETO Nº 910/2019

DECRETO Nº 911/2019

DECRETO Nº 912/2019

DECRETO Nº 913/2019

DECRETO Nº 914/2019

DECRETO Nº 915/2019

DECRETO Nº 916/2019

DECRETO Nº 917/2019

DECRETO Nº 918/2019

DECRETO Nº 919/2019

DECRETO Nº 920/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2018.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE 3º QUADRIMESTRE DE 2018

18/02/20199967DECRETO Nº 908/2019 - Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente -CMMA, e dá outras providências

15/02/20199957PORTARIA SMEELJ Nº 003/2019

PORTARIA SMEELJ N° 004/2019

PORTARIA SMEELJ N° 005/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2019

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2018

Aviso de resultado de licitação - Pregão Presencial 004/2019

14/02/20199947TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019

13/02/20199937EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 797/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 003/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 005/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 007/2019

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 003/2019

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 002/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 011/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 010/2019

12/02/20199927REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SMEELJ – 002/2019

DECRETO Nº 039/2018, DE DEZEMBRO DE 2018.

DECRETO Nº 040/2018, DE DEZEMBRO DE 2018.

DECRETO FINANCEIRO Nº 041/18, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018.

11/02/20199917EXTRATO DE CONTRATO - TERMO ADITIVO

PORTARIA SMEELJ – 002/2019 - Dispõe sobre o reordenamento das escolas da Rede Municipal de Ensino, indica os professores excedentes, fixa o quantitativo de vagas abertas por Unidade de Ensino, e dá outras providências.

PORTARIA N° 02/2019 - Coloca à Disposição a servidora pública municipal, Mariluce Cardoso dos Santos, professora, para prestar os seus serviços junto à Secretaria de Educação do Estado da Bahia e dá outras providências

08/02/20199907AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019



EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2019 - CMMA

ORDEM DE SERVIÇOS Nº 002/2019

2ª REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 631/2018



EXTRATO DO CONTRATO Nº. 009/2019

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019

06/02/20199897ERRATA - EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 480/2016

05/02/20199887EXTRATO DO CONTRATO Nº. 010/2019

ORDEM DE SERVIÇOS Nº 001/2019

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019

PORTARIA SMEELJ N° 001/2019

04/02/20199877ERRATA - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2017

01/02/20199867ERRATA - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 581/2017

31/01/20199857Extrato de Decisão - TP 10/2018

DECRETO Nº 905/2019

DECRETO Nº 906/2019

DECRETO Nº 907/2019

30/01/201998472º AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019

AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018

DEMONSTRATIVOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 6º BIMESTRE 2018

29/01/20199837ERRATA - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2017

2º AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019

28/01/20199827TERMO DE RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 06/18.

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019

25/01/20199817EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 284/2018.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 581/2017

24/01/20199807EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 588/2018

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 596/2018

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357/2018

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 656/2018

22/01/20199797EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 778/2017

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 631/2018

EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019

Títulos de Domínio de Reconhecimento Particular

DECRETO Nº 903/2019

DECRETO Nº 904/2019

21/01/20199787ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 077/2017

ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 490/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 002/2019.

18/01/20199777ERRATA AO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRAO Nº 351/2017

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 218/2018

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 270/2018

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221/2018

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 490/2018

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 455/2018

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 228/2018

DECRETO Nº 900/2019 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências

DECRETO Nº 901/2019 - Designa o Pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Uauá

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019

DECRETO N° 902/2019 - Regulamenta o art. 106, inciso XIII, da Lei n.° 431, de 15 de dezembro de 2010



Títulos de Domínio de Reconhecimento Particular

17/01/20199767EXTRATO DO 9º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 220/2015.

EXTRATO DO 9º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 219/2015.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 656-A/2018.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2018.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 421/2018.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 458/2018.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2017.

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 480/2016.

16/01/20199757AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019

ERRATA AO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 686/2017

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 455/2018

ERRATA AO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 623/2018.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 361/2018

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 656-A/2018

15/01/20199747EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 321/2017

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2018

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222/2018

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 282/2018

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 422/2018

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 457/2018

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 495/2018

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 284/2018

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 594/2018

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 595/2018

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2017

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 623/2018

PORTARIA Nº 001/2019 - Prorroga Processo Administrativo Disciplinar em face de irregularidades que envolvem servidor municipal, e dá outras providências



14/01/20199737RESOLUÇÃO Nº 01-2019

RESOLUÇÃO Nº 013/2018

RESOLUÇÃO Nº 014/2018

RESOLUÇÃO Nº 015/2018

RESOLUÇÃO Nº 016/2018

RESOLUÇÃO Nº 017/2018

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 282/2018

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 581/2016

EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 686/2017

EXTRATO DO 9º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 219/2015

EXTRATO DO 9º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 220/2015

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2018

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 631/2018

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 351/2017

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 648/2017

EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2016

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2017

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2017

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 430/2018

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 283/2018

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 456/2018

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230/2018

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230/2018

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 229/2018

EXTRATO DO 10º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 420/2014

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 426/2018

11/01/20199727REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 658/2018

09/01/20199717AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0203/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018



08/01/20199707DECRETO FINANCEIRO Nº 034-2018.

DECRETO FINANCEIRO Nº 035-2018.

DECRETO FINANCEIRO Nº 036-2018.

DECRETO FINANCEIRO Nº 037-2018.

DECRETO FINANCEIRO Nº 038-2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2018.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 657/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 659/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2018.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 658/2018

28/12/20189696DECRETO Nº 898/2018

DECRETO Nº 899, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

27/12/20189686PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2018 - ERRATA DO AVISO DE RESULTADO.

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2018.

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018.

26/12/20189676AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2018



21/12/20189666EXTRATO DA DECISÃO SOBRE O RECURSO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018

DECRETO Nº 894, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.

DECRETO Nº 895/2018.

DECRETO Nº 896/2018.

DECRETO Nº 897/2018 - Dispõe sobre o RECESSO DE FIM DE ANO nas repartições públicas do Município de Uauá e dá outras providências



20/12/20189656LEI N° 597, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Uauá para o exercício financeiro de 2019, e determina outras providências

DECRETO Nº 893/2018 - Nomeia os novos membros para compor o Conselho Municipal de Educação para o biênio 2018/2020, e dá outras providências



REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017

REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017

18/12/20189646DECRETO 890/2018 - “NOMEIA OS NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2018/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

17/12/20189636DECRETO Nº 892/2018 - Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências



14/12/20189626AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2018.

DECRETO Nº 891/2018 - Exonera, a pedido, a servidora efetiva que abaixo indica, e dá outras providências



EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 004/2018.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 005/2018.

13/12/20189616AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2018

DECRETO Nº 890/2018 - Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Programa Bolsa Família.



Lei Municipal n.º 596, de 12 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre a denominação da Praça “Fessora Adelisia”, no povoado de Poço do Vieira, interior do Município de Uauá-Bahia, e dá outras providências



12/12/20189606PORTARIA Nº 17/2018.

PORTARIA Nº 18/2018.

PORTARIA Nº 19/2018.

PORTARIA Nº 20/2018.

PORTARIA Nº 21/2018.

PORTARIA Nº 22/2018.

PORTARIA Nº 23/2018.

07/12/20189596DECRETO Nº 888/2018 - “DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2018, ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

RESOLUÇÃO Nº 10 DE 2018 - CMAS

DECLARAÇÃO DO CMAS

DECRETO Nº 889/2018 - Exonera os servidores que abaixo indica, e dá outras providências