| 20/09/2019 | 1119 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019.
SENTENÇA JUDICIAIS 4º BIMESTRE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019.
Aviso de Convocação para Sessão de Abertura das Propostas de Preços - TP 002/2019
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| 19/09/2019 | 1118 | 7 | Título de Domínio de Reconhecimento Particular
EXTRATO DA DECISÃO DO RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019
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| 18/09/2019 | 1117 | 7 | Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato 055/2019
Extrato do Contrato 122/2019
Extratos de Ratificação e de Contrato - Inexigibilidade 041/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 - EXTRATO DA DECISÃO DO RECURSO – FASE DE HABILITAÇÃO.
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| 16/09/2019 | 1116 | 7 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2019
REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 998/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE 2º QUADRIMESTRE DE 2019
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| 13/09/2019 | 1115 | 7 | Títulos de Domínio de Reconhecimento Particular
DECRETO Nº 850/2018 - Dispõe sobre a exoneração ocupante do cargo comissionado de Coordenador do Departamento de Engenharia, Arquitetura e Topografia.
DECRETO Nº 999/2019 - Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL N.º 606, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 - Institui o Programa de Recuperação de Fiscal – REFIS, do Município de Uauá, na forma que indica e dá outras providências
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| 11/09/2019 | 1114 | 7 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0109/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0064/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0108/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019
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| 10/09/2019 | 1113 | 7 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2019
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| 06/09/2019 | 1112 | 7 | Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial nº 019/2019
Extrato do Termo de Colaboração 001/2019
PORTARIA Nº 011/2019 - Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial para apurar a situação de servidores municipais com acumulação de cargos supostamente ilegal, e dá outras providências
DECRETO Nº 997/2019 - Autoriza a Regularização Fundiária urbana de Interesse Social nos bairros denominados Parque dos Umbuzeiros – (Malaquias), Conjunto Habitacional URBIS (Populares I) e Conjunto Habitacional Francisco de Assis Borges Ribeiro (Populares II), através de procedimento a ser instaurado com fundamento no art. 13, I e art, 23, 32, da Lei Federal nº 13.465/17, no Município de Uauá, Bahia e dá outras providencias.
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| 05/09/2019 | 1111 | 7 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2019
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| 04/09/2019 | 1110 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 125/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 124/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 121/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 116/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 115/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2019
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| 03/09/2019 | 1109 | 7 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2019 - SECULTMA.
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| 02/09/2019 | 1108 | 7 | REPUBLICAÇÃO: Título de Domínio de Reconhecimento Particular
DECRETO Nº 996/2019 - Dispõe sobre a exoneração do servidor que abaixo indica, e dá outras providências
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| 30/08/2019 | 1107 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019
Título de Domínio de Reconhecimento Particular
Lei Municipal nº 605-2019 - Promove a adequação orçamentaria do Consórcio Interfederativo De Saúde Da Região De Juazeiro no âmbito do Município, autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2019.
REPUBLICAÇAO: Título de Domínio de Reconhecimento Particular
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| 29/08/2019 | 1106 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019
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| 28/08/2019 | 1105 | 7 | Decreto Financeiro nº 016/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD
Decreto Financeiro nº 017/2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019
DECRETO Nº 994/2019 - Declara zona de expansão urbana área do Distrito de Serra da Canabrava no município de Uauá – Estado da Bahia e demais providências
DECRETO Nº 995/2019 - Declara zona de expansão urbana, área do Distrito de Serra da Canabrava no município de Uauá – Estado da Bahia e demais providências
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 004/2018
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 005/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0098/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 123/2019
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| 26/08/2019 | 1104 | 7 | DECRETO Nº 993/2019 - Decreta luto oficial por 03 (três) dias em todo o Município de Uauá
Título de Domínio de Reconhecimento Particular
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| 23/08/2019 | 1103 | 7 | PORTARIA INTERNA 01-2019 - SMDSCP
Lei Municipal nº 603-2019 - Torna de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Sustentável do Município de Uauá-BA, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 604-2019 - Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras Providências.
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| 22/08/2019 | 1102 | 7 | 2º AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA PREÇOS 01/19.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2019
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 632/2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2019
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| 21/08/2019 | 1101 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019
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| 20/08/2019 | 1100 | 7 | EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 796/2017
Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial 024/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2019
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| 16/08/2019 | 1099 | 7 | Extrato da Decisão sobre Habilitações - Tomada de Preços 002/2019
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| 15/08/2019 | 1098 | 7 | RESOLUÇÃO 01-2019 - COMSEA
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 796/2017
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| 14/08/2019 | 1097 | 7 | DECRETO Nº 992/2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/08/2019 | 1096 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 - HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 117/2019.
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| 09/08/2019 | 1095 | 7 | Extrato da Decisão sobre Propostas - Pregão Presencial 024/2019
RESOLUÇÃO CMDCA N° 10/2019
RESOLUÇÃO N° 11/2019
DECRETO Nº 991/2019 - Nomeia membros do Comitê de Coordenação e do Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB e dá outras providências
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| 07/08/2019 | 1094 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 111/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 109/2019.
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| 06/08/2019 | 1093 | 7 | DECRETO Nº 989/2019 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do Município de Uauá/BA, e dá outras providências
DECRETO Nº 990/2019 - Exonera, a pedido, a servidora efetiva que abaixo indica, e dá outras providências
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| 05/08/2019 | 1092 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 109/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 111/2019
Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial 025/2019
EXTRATO DO CONTRATO 115/2019
EXTRATO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019.
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| 01/08/2019 | 1091 | 7 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 786/2017.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 624/2018.
RESOLUÇÃO Nº 14-2019 - CMAS
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| 31/07/2019 | 1090 | 7 | Decreto Financeiro nº 014/2019 - Alteração de QDD.
Decreto Financeiro nº 015-2019 - Abre Crédito Suplementar.
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| 30/07/2019 | 1089 | 7 | EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 786/2017.
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 624/2018.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.
PORTARIA Nº 10/2019 - Nomeia o Corpo Técnico do Departamento Municipal de Meio Ambiente – DMMA, vinculado a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Meio Ambiente, e dá outras providencias
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| 29/07/2019 | 1088 | 7 | EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 786/2017
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| 26/07/2019 | 1087 | 7 | EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 786/2017
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 624/2018
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| 25/07/2019 | 1086 | 7 | Extratos de Ratificação de Inexigibilidade e de Contratos.
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| 24/07/2019 | 1085 | 7 | Despacho no Processo nº 047/2019 - Dispensa de Chamamento nº 001/2019
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| 23/07/2019 | 1084 | 7 | Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial 019/2019
Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial nº 020/2019
Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial nº 023/2019
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| 19/07/2019 | 1083 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019.
PORTARIA Nº 01/2019, 11 DE JULHO 2019 - O Conselho Municipal de Meio Ambiente cria a Comissão de Poda e Supressão de árvores e vegetação no território municipal e dá outras providencias
PORTARIA Nº 02/2019, 11 DE JULHO 2019 - O Conselho Municipal de Meio Ambiente cria temporariamente Comissão Especial
REPUBLICAÇÃO- Título de Domínio de Reconhecimento Particular
Extratos dos Termos de Credenciamento, da Decisão da SEAD, do Ato de Homologação, e do Termo de Colaboração
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| 17/07/2019 | 1082 | 7 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 594/2018.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 595/2018.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2019
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| 16/07/2019 | 1081 | 7 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 031/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 098/2019
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 594/2018.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 595/2018.
RESOLUÇÃO Nº 13-2019 - CMAS
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019.
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| 15/07/2019 | 1080 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 09-2019 - CMDCA
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| 12/07/2019 | 1079 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2019
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| 11/07/2019 | 1078 | 7 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 030/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 031/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 032/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 033/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 034/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 073/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 095/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 097/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 099/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 033/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2019
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019
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| 10/07/2019 | 1077 | 7 | DECRETO Nº 988/2019 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências
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| 05/07/2019 | 1076 | 7 | Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial nº 018/2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2019 - SECULTMA
EDITAL Nº 009-2019 - CMDCA
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| 04/07/2019 | 1075 | 7 | Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial 020/2019
AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0047/2019 - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019
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| 03/07/2019 | 1074 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2019
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019
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| 01/07/2019 | 1073 | 7 | ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2019.
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| 28/06/2019 | 1072 | 7 | Extrato do Contrato 097/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 072/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 083/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 064/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 088/2019
Extrato da Decisão sobre Habilitações - Pregão Presencial 020/2019
DECRETO Nº 987/2019 - Decreta ponto facultativo no dia 01 de julho de 2019
Decreto Financeiro nº 011/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019
Decreto Financeiro nº 012/2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
Decreto Financeiro nº 013/2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
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| 27/06/2019 | 1071 | 7 | Aviso de Resultado de Licitação - Tomada de Preços 001/2019
Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial 018/2019
RESOLUÇÃO Nº 010/2019.
LEI Nº 602, DE 26 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO Nº 982/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Gabinete do Secretário de Governo, e dá outras providências
DECRETO Nº 983/2019 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Divisão de Assistência e Combate à Pobreza
DECRETO Nº 984/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Divisão de Ações Legislativas, e dá outras providências.
DECRETO Nº 985/2019 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Assistente Técnico Legislativo, e dá outras providências
DECRETO Nº 986/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Saúde.
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| 26/06/2019 | 1070 | 7 | EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº488/2018
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 686/2017.
Extrato do Contrato 059/2019.
EDITAL 08-2019 - CMDCA- RESULTADO PARCIAL ENTREVISTA DOS CANDIDATOS - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2020-2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- BIE" NIO 2019/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2019 P.A.: 0077/2019 – INEXIGIBILIDADE: 027/2019
Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial nº 021/2019.
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| 21/06/2019 | 1069 | 7 | Extratos de Ratificação de Inexigibilidade e de Contratos
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| 19/06/2019 | 1068 | 7 | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 981/2019 - Regulamenta o art. 48 da Lei nº 431 de 15 de dezembro de 2010
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| 18/06/2019 | 1067 | 7 | REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2019
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| 17/06/2019 | 1066 | 7 | Título de Domínio de Reconhecimento Particular
PORTARIA Nº 09/2019 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal n.º 600, de 17 de junho de 2019 - Altera o valor do Piso Salarial dos Professores Municipais, conforme determinação do art 5°, da Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências
Lei Municipal n.º 601, de 17 de junho de 2019 - Dispõe sobre a Alteração de nome da Travessa do SESP, para Praça Maria de Lourdes Cardoso e dá outras providências
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| 14/06/2019 | 1065 | 7 | EDITAIS Nº 06 E 07 -2019 - CMDCA
PORTARIA Nº 08/2019 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO COORDENADOR DOS FISCAIS DE OBRA, POSTURA E TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 981/2019 - “REGULAMENTA O ART. 48 DA LEI Nº 431 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010”.
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| 12/06/2019 | 1064 | 7 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 658/2018
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| 11/06/2019 | 1063 | 7 | 2º AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019
Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial 021/2019
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| 10/06/2019 | 1062 | 7 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE: 007/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE: 008/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2019
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| 07/06/2019 | 1061 | 7 | Títulos de Domínio de Reconhecimento Particular
Aviso de Licitação - Tomada de Preços 001/2019
DECRETO Nº 979/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Administrador Regional
DECRETO Nº 980/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Administrador Regional
RESOLUÇÃO Nº 07-2019 - CMDCA
EDITAL 05-2019 - CMDCA - DIVULGAÇÃO DO GABARITO E DO RESULTADO PARCIAL DA PROVA DE CONHECIMENTO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE UAUÁ
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| 06/06/2019 | 1060 | 7 | EDITAL Nº 06-2019- SECULTMA
Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial 018/2019
DECRETO Nº 977/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) da Unidade de Ensino que abaixo indica, e dá outras providências
DECRETO Nº 978/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado Coordenador da Divisão de Atletismo, Esportes Olímpicos e de Quadra
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