| 18/01/2018 | 778 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 801/2017.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 802/2017.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 803/2017.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 804/2017.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 805/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2017.
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| 16/01/2018 | 777 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 798/2017.
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| 15/01/2018 | 776 | 6 | DECRETO Nº 741/2018.
DECRETO Nº 742/2018.
DECRETO Nº 743/2018.
DECRETO Nº 744/2018.
DECRETO Nº 745/2018.
DECRETO Nº 746/2018.
DECRETO Nº 747/2018.
DECRETO Nº 748/2018.
DECRETO Nº 749/2018.
DECRETO Nº 750/2018.
DECRETO Nº 751/2018.
DECRETO Nº 752/2018.
DECRETO Nº 753/2018.
DECRETO N.º 754/2018.
DECRETO N.º 756/2018.
DECRETO N.º 757/2018.
DECRETO N.º 758/2018.
DECRETO N.º 759/2018.
DECRETO N.º 760/2018.
DECRETO N.º 761/2018.
DECRETO N.º 762/2018.
DECRETO N.º 763/2018.
DECRETO N.º 764/2018.
DECRETO N.º 765/2018.
DECRETO N.º 766/2018.
DECRETO N.º 767/2018.
DECRETO N.º 768/2018.
DECRETO N.º 769/2018.
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| 11/01/2018 | 775 | 6 | DECRETO Nº 739/2018 - NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 740/2018 - DESIGNA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ.
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| 10/01/2018 | 774 | 6 | RESOLUÇÃO 01-2018 CMAS
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| 09/01/2018 | 773 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018
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| 08/01/2018 | 772 | 6 | EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
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| 05/01/2018 | 771 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 795/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 796/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 797/2017
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| 03/01/2018 | 770 | 6 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017
DECRETO Nº 738/2018 - Dispõe sobre a exoneração do servidor que abaixo indica, e dá outras providências.
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| 29/12/2017 | 769 | 5 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PA Nº 0286/2017 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017.
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| 28/12/2017 | 768 | 5 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0311/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2017
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2017
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| 27/12/2017 | 767 | 5 | Lei Municipal nº 591-2017- Dispõe sobre a Autorização do Município de Uauá-BA a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos
DECRETO Nº 736, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017
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| 22/12/2017 | 766 | 5 | DECRETO Nº 735/2017 - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TITULO N°0026/2017 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR
TITULO N"0021/2017 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR
TITULO N"0022/2017 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR
TITULO N''0024/2017 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR
TITULO N°0027/2017 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR
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| 21/12/2017 | 765 | 5 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0286/2017 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017.
DECRETO Nº 025/17 DE NOVEMBRO DE 2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017.
DECRETO Nº 026/17 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017.
LEI N° 590, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/12/2017 | 764 | 5 | DECRETO Nº 734/2017
LEI MUNICIPAL Nº 589 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA DISPOSITIVO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 551, DE 19 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM.
RESOLUÇÃO 017/2017
RESOLUÇÃO 018/2017
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| 18/12/2017 | 763 | 5 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0310/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 793/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º0310/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 157/2017
EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICAPARA DISCUTIR OS TERMOS DO PROJETO DE LEI 015/2017, QUE TRATA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDEDO TERRITÓRIO DO SÃO FRANCISCO.
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| 15/12/2017 | 762 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2017
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| 14/12/2017 | 761 | 5 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0304/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 794/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 640/2017
Títulos de Domínio de Reconhecimento Particular
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| 13/12/2017 | 760 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 786/2017
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| 12/12/2017 | 759 | 5 | PORTARIA N° 20/2017 - NOMEIA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO DO PASSIVO NÃO-CIRCULANTE, INCLUSIVE O SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA, COM POSIÇÃO EM 31.12.2017E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 21/2017 - NOMEIA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO IMOBILIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 22/2017 - NOMEIA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA COM POSIÇÃO EM 31.12.2017E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 23/2017 - NOMEIA A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DE SALDOS DE CAIXA E BANCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 24/2017 - NOMEIA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 25/2017 - NOMEIA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE.
PORTARIA N° 26/2017 - NOMEIA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0300/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 788/2017
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0305/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017
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| 11/12/2017 | 758 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 785/2017
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 788/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0303/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 792/2017
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| 08/12/2017 | 757 | 5 | DECRETO Nº 733/2017 - DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2017, ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/12/2017 | 756 | 5 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0304/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2017.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2017
LEI MUNICIPAL N.º 587, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE RENEGOCIAÇÃO OU/E LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO DE UAUÁ-BA JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI MUNICIPAL N.º 588, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA FAZENDA PRAÇA COM MELHORIAS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 787/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 789/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 790/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 791/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 367/2017
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 361/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 777/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 781/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 782/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 783/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 784/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 778/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 788/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 792/2017
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| 06/12/2017 | 755 | 5 | PORTARIA Nº 19/2017 - Nomeia os membros da Comissão de Gestão do Plano de Cargos e Carreira dos servidores do Magistério Público Municipal, e dá outras providências
PORTARIA SMEELJ – 020/2017 - Dispõe acerca da abertura do Processo de Reordenamento da Rede Municipal de Ensino de Uauá que promoverá arelotação dos servidores, em consonância com a Lei Municipal 431/2010”
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| 05/12/2017 | 754 | 5 | DECRETO Nº 732/2017 - Exonera os servidores que abaixo indica, e dá outras providências
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 337/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 780/2017
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| 04/12/2017 | 753 | 5 | TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017
CONCORRÊNCIA Nº 001/2017
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 007/2017
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 008/2017
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| 01/12/2017 | 752 | 5 | LEI MUNICIPAL N.º 586, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar – FUMAF, e da outras providências
DECRETO Nº 731/2017
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| 30/11/2017 | 751 | 5 | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 729/2017 - Declara Situação de Emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela Seca que vem causando condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências.
DECRETO Nº 730/2017.
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| 29/11/2017 | 750 | 5 | DECRETO Nº 728/2017.
DECRETO Nº 729/2017.
LEI MUNICIPAL Nº 585, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - Autoriza o Prefeito Municipal de Uauá, Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências
PORTARIA Nº 03 DE 2017 - SMDSCP
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| 28/11/2017 | 749 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017
Resultado da Licitação - Tomada de Preço 003/2017
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| 27/11/2017 | 748 | 5 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 650/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 675/2017
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| 24/11/2017 | 747 | 5 | PORTARIA N° 18/2017 - Dispõe sobre a prorrogação da Comissão Especial de Inventário para levantamento do patrimônio municipal e para avaliação e alienação de máquinas e veículos sucateados de propriedade do Município de Uauá, que poderão ser leiloados, e dá outras providências
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0303/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017
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| 23/11/2017 | 746 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 650/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 675/2017
Aviso de resultado de licitação - Pregão Presencial 050/2017
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| 22/11/2017 | 745 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMETRE/2017.
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| 21/11/2017 | 744 | 5 | Decreto Financeiro n.º 023/2017 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2017.
Decreto Financeiro n.º 024 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017.
Resultado da Licitação - Tomada de Preço 004/2017
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| 20/11/2017 | 743 | 5 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO
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| 17/11/2017 | 742 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017
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| 16/11/2017 | 741 | 5 | EXTRATO JULGAMENTO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017
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| 13/11/2017 | 740 | 5 | RESOLUÇÃO 008/2017 DO CME
DECLARAÇÃO CME
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| 10/11/2017 | 739 | 5 | SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 051-2017
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 050-2017
DECRETO Nº 727/2017.
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| 09/11/2017 | 738 | 5 | DECLARAÇÃO CMAS
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| 08/11/2017 | 737 | 5 | PORTARIA N.º 017/2017 - Estabelece a constituição de força-tarefa no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Lazer e Juventude, para elaborar diagnósticos, instituir metas, apontar caminhos e apresentar as respostas necessárias a superação dos desafios da gestão eficiente da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
PORTARIA Nº 001/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.
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| 06/11/2017 | 736 | 5 | RESOLUÇÃO Nº 014/2017
RESOLUÇÃO Nº 015/2017
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 088/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 769/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 770/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 771/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 775/2017
| |
| 01/11/2017 | 735 | 5 | SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017
CONCORRÊNCIA Nº 001/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0288/2017 - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2017
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| 31/10/2017 | 734 | 5 | DECRETO Nº 725/2017.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0296/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017
Republicação - extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 336-2017
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 088/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0725/2017
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº 725/2017.
DECRETO Nº 726/2017
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| 30/10/2017 | 733 | 5 | Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial n.º 044/2017.
Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial n.º 045/2017.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0287/2017 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 336/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 757/2017
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| 26/10/2017 | 732 | 5 | DECRETO Nº 724/2017 - Exonera os Secretários Escolares das Unidades de Ensino que abaixo indica, e dá outras providências.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DISPONÍVEIS NA BARRAGEM DO RODEADOURO E A CRISE HÍDRICA NO MUNICÍPIO
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| 25/10/2017 | 731 | 5 | PORTARIA Nº 16/2017 - Estabelece o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Uauá, e dá outras providências.
SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017
PORTARIA SMEELJ Nº 018/2017
PORTARIA SMEELJ Nº 019/2017
Decreto Financeiro n.º 019 - Alteração de QDD PMU
Decreto Financeiro n.º 020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação - PMU.
Decreto Financeiro n.º 022 - Abre Crédito Suplementar por Anulação - CMU.
DECRETO Nº 723/2017 - Fica definido 26 DE OUTUBRO DE 2017 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas.
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| 24/10/2017 | 730 | 5 | PORTARIA Nº 15/2017
PORTARIA Nº 16/2017
Lei Municipal nº 584-2017, 24 de outubro de 2017- Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Uauá-BA.
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| 23/10/2017 | 729 | 5 | PORTARIA SMEELJ Nº 017/2017
DECRETO Nº 722/2017
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| 20/10/2017 | 728 | 5 | DECRETO Nº 720/2017
DECRETO Nº 721/2017
PORTARIA SMEELJ – 016/2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE 2018
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| 19/10/2017 | 727 | 5 | Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 335/2017
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 321/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017
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| 18/10/2017 | 726 | 5 | Títulos de Domínios de Reconhecimento Municipal
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| 17/10/2017 | 725 | 5 | DECRETO Nº 719/2017 - Substituí membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.
LEI Nº 583, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.
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| 11/10/2017 | 724 | 5 | DECRETO Nº 718/2017 - Dispõe sobre a exoneração do servidor que abaixo indica, e dá outras providências.
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| 10/10/2017 | 723 | 5 | DECRETO Nº 717/2017.
PORTARIA SMEELJ 015/2017 - Substitui membro da Comissão de Revisão da Proposta Pedagógica do Município de Uauá
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| 09/10/2017 | 722 | 5 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0283/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017
DECRETO Nº 714/2017 - Decreta ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2017
DECRETO Nº 715/2017 - Dispõe sobre a Anulação dos Títulos de Domínio Particular emitidos no ano de 2016 e não registrados no Cartório de Imóveis, e dá outras providências
DECRETO 716/2017 - Decreta luto oficial por 03 (três) dias em todo o Município de Uauá
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| 06/10/2017 | 721 | 5 | RESOLUÇÃO 13/2017 DO CMAS
Extrato do Contrato nº 749/2017 - Pregão Presencial nº 042/2017
Extrato do Contrato nº 750/2017 - Pregão Presencial nº 042/2017
Extrato do Contrato nº 751/2017 - Pregão Presencial nº 042/2017
Extrato do Contrato nº 752/2017 - Pregão Presencial nº 042/2017
Extrato do Contrato nº 753/2017 - Pregão Presencial nº 042/2017
Extrato do Contrato nº 754/2017 - Pregão Presencial nº 042/2017
Extrato do Contrato nº 755/2017 - Pregão Presencial nº 042/2017
Extrato do Contrato nº 756/2017 - Pregão Presencial nº 042/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0272/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 757/2017
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| 05/10/2017 | 720 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 748/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 758/2017
Aviso de resultado de licitação - Pregão Presencial 044/2017
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| 04/10/2017 | 719 | 5 | DECRETO Nº 713/2017 - Concede poderes à Comissão Especial de Vistoria, nomeada através da portaria 05/2017, para revisão dos Processos Administrativos de concessão de Título de Domínio Particular
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2017
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