PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
15/02/20175985EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2017

14/02/20175975AVISO DE SUSPENSÃO E REDESIGNAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017

Republicação da Portaria 02/2017 - da SMEELJ - dispõe sobre disponibilidade de vagas para professor.

Republicação Portaria 04/2017.

DECRETO Nº 634/2017

13/02/20175965REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 628/2017

Portaria SMEELJ nº 002/2017

10/02/20175955REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 631/2017

EXTRATOS DE CONTRATOS

09/02/20175945DECRETOS

08/02/20175935TERMO DE PRORROGAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 051/2016

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 083/2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 087/2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 094/2017.

EDITAL DE MEDIÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE UAUÁ-BA.

07/02/20175925DECRETOS

AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017

06/02/20175915AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017.



03/02/20175905TERMO DE PRORROGAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 051/2016

02/02/20175895PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017

31/01/20175885DECRETO Nº 619 /2017.

DECRETO Nº 620 /2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2017

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2017

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2017

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2017

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2017

30/01/20175875DECRETO Nº 618/2017.

DECRETO Nº 617/2017.

Inexigibilidade de Licitação nº 012/2017.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.

27/01/20175865PORTARIA Nº 03/2017.

PORTARIA Nº 04/2017.

REPUBLICAÇÃO: PORTARIA SMEELJ N° 001/2017.

25/01/20175855DECRETO Nº 617/2017

DECRETO Nº 618/2017

REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 579/2017. Nomeia o Coordenador da Divisão de Alimentação Escolar.



PORTARIA n°01/2017, De 24 de Janeiro de 2017.

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017

24/01/20175845ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017

23/01/20175835REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.º 609/2017. Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Divisão de Planejamento Urbano e Projetos.





Republicação dos Extratos de Inexigibilidade 005 e 006/2017

20/01/20175825EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.Inexigibilidade de Licitação nº 006/2017.

DECRETO Nº 611/2017

DECRETO Nº 615 /2017

DECRETO Nº 612 /2017

DECRETO Nº 613 /2017

DECRETO Nº 614/2017

DECRETO Nº 616/2017



19/01/20175815DECRETO N.º 607/2017. Dispõe sobre a nomeação do Secretário Executivo da Defesa Civil Municipal.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017.

DECRETO N.º 608/2017.

DECRETO N.º 609/2017.

DECRETO N.º 610/2017.

18/01/20175805REPUBLICAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2017.

DECRETO Nº 591/2017.

DECRETO Nº 592/2017.

DECRETO Nº 593/2017.

DECRETO Nº 594/2017.

DECRETO Nº 595/2017.

DECRETO Nº 596/2017.

DECRETO Nº 597/2017.

DECRETO Nº 598/2017.

DECRETO Nº 599/2017.

DECRETO Nº 600/2017.

DECRETO Nº 601/2017.

DECRETO Nº 602/2017.

DECRETO Nº 603/2017.

DECRETO Nº 604/2017.







DECRETO Nº 605/2017.

DECRETO Nº 606/2017.



17/01/20175795DECRETO Nº 589/2017. Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Secretário da Junta do Serviço Militar.



DECRETO Nº 590/2017

16/01/20175785REPUBLICAÇÃO:DECRETO Nº 576/2017.

REPUBLICAÇÃO:DECRETO Nº 587/2017.

DECRETO Nº 588, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 588, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES

REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 576/2017

13/01/20175775DECRETO Nº 575/2017.

DECRETO Nº 576/2017.

DECRETO Nº 577/2017.

DECRETO Nº 578/2017.

DECRETO Nº 579/2017.

DECRETO Nº 580/2017.

DECRETO Nº 581/2017.

DECRETO Nº 582/2017.

DECRETO Nº 583/2017.

DECRETO Nº 584/2017.

DECRETO Nº 585/2017.

DECRETO Nº 586/2017.

DECRETO Nº 587/2017.

11/01/20175765PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO.

10/01/20175755DECRETO N.º 573/2017.

DECRETO N.º 574/2017.

09/01/20175745DECRETO Nº 566/2017.

DECRETO Nº 567/2017.

DECRETO Nº 568/2017.

DECRETO Nº 569/2017.

DECRETO Nº 570/2017.

DECRETO Nº 571/2017.

DECRETO Nº 572/2017.



06/01/20175735DECRETO N.º 565/2017. Decreta estado de emergência administrativa e financeira no Município de Uauá e dá outras providências.



PORTARIA 02/2017. Suspende, temporariamente, o expediente externo do Gabinete do Prefeito e da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças, e dá outras providências.



EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2016.

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2016.

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 581/2016.

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 480/2016.

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 580/2016.

EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2015.

EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2015.

EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 547/2015.

05/01/20175725DECRETO Nº 546/2017. Designa a gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.



04/01/20175715DECRETO 544/2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Coordenador da Divisão de Tributos e Dívida Ativa, e dá outras providências.

DECRETO 545/2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Assistente do Secretário de Administração Planejamento e Finanças, e dá outras providências.





DECRETO 558/2017.

DECRETO 559/2017.

DECRETO Nº 560/2017.

DECRETO 557/2017.

DECRETO N.º 561/2017.

DECRETO N.º 562/2017.

DECRETO N.º 563/2017.

DECRETO N.º 564/2017.

02/01/20175705PORTARIA 01/2017

DECRETO 526/2017

DECRETO Nº 527/2017

DECRETO Nº 528/2017

DECRETO Nº 529/2017

DECRETO Nº 530/2017

DECRETO Nº 531/2017

DECRETO Nº 532/2017

DECRETO Nº 533/2017

DECRETO Nº 534/2017

DECRETO Nº 535/2017

DECRETO Nº 536/2017

DECRETO Nº 537/2017

DECRETO Nº 538/2017

DECRETO 539/2017

DECRETO 540/2017

DECRETO 541/2017

DECRETO 542/2017

DECRETO 543/2017

DECRETO 544/2017

DECRETO 545/2017

DECRETO 546/2017

DECRETO 547/2017

DECRETO 548/2017

DECRETO 549/2017

DECRETO 550/2017

DECRETO 551/2017

DECRETO Nº 552/2017

DECRETO Nº 553 /2017

DECRETO Nº 554/2017

DECRETO 555/2017

DECRETO Nº 556/2017

30/12/20165694DECRETOS

PORTARIAS

TERMOS ADITIVOS

TITULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMINIO MUNICIPAL

29/12/20165684REPUBLICAÇÃO-Titulo de Reconhecimento Domínio Municipal

Titulos de Reconhecimento de Dominio Municipal

28/12/20165674TITULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMINIO MUNICIPAL

27/12/20165664Reconhecimentos de Domínio Municipal

Pregão Presencial 036/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato

26/12/20165654Portaria n° 010

23/12/20165644REPUBLICAÇÃO: Lei Municipal n.º 574, de 15 de dezembro de 2016

Titulos de Reconhecimento Domínio Municipal

22/12/20165634DECRETO N° 523, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.

20/12/20165624EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 330/2015

16/12/20165614TERMO DE PRORROGAÇÃO EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 441/2014

TERMO DE PRORROGAÇÃO EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 132/2013

TERMO DE PRORROGAÇÃO EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 416/2014

TERMO DE PRORROGAÇÃO EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 417/2014

Lei Municipal n.º574, de 15 de dezembro de 2016

Lei Municipal n.º575, de 15 de dezembro de 2016.

Lei Municipal n.º 576, de 15 de dezembro de 2016.

15/12/20165604Lei Municipal nº 573, de 15 de dezembro de 2016.

09/12/20165594Intimação CP - 002/2016

Decreto n° 522

DECRETO Nº 521, de 08 de dezembro de 2016.

AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2016

05/12/20165584Concorrência Pública nº. 001/2016 - Homologação, Extrato de Contrato e Ordem de Serviços

02/12/20165574PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2016.

01/12/20165564Título de Reconhecimento de Domínio Municipal

30/11/20165554DECRETO Nº 520, de 30 de novembro de 2016.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.

28/11/20165544DECRETO Nº 519, de 28 de novembro de 2016.

25/11/20165534Título de Reconhecimento de Domínio Municipal

Decreto n° 518

24/11/20165524EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 441/2014

EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 245/2015

23/11/20165514DECISÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2016

DECRETO Nº 515/2016

DECRETO Nº 516, de 23 de novembro de 2016.

DECRETO Nº 517, de 23 de novembro de 2016.

PORTARIA Nº 09, de 18 de novembro 2016

22/11/20165504TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA EMERGENCIAL Nº 900/2016

TERMOS ADITIVOS

21/11/20165494LEI MUNICIPAL Nº 571

LEI MUNICIPAL Nº 572

17/11/20165484CONTRATO Nº 051/2016

HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 051/2016

ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº. 001/2016

16/11/20165474TERMO ADITIVO DE RECUÇÃO DE VALOR - EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 051/2016

10/11/20165464DECRETO Nº 514, de 10 de outubro de 2016.

08/11/20165454DECRETO N° 513, 03 de novembro de 2016.

27/10/20165444ERRATA DO DECRETO Nº 509, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.

DECRETO Nº 509, de 25 de outubro de 2016.

DECRETO Nº 510, de 25 de outubro de 2016.

DECRETO Nº 512, de 27 de Outubro de 2016.

26/10/20165434DECRETO Nº 509, de 25 de outubro de 2016.

DECRETO Nº 511, de 25 de outubro de 2016.

DECRETO Nº 511, de 25 de outubro de 2016.

25/10/20165424Pregão Presencial 020/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato

Pregão Presencial 030/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato

Pregão Presencial 031/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato

Pregão Presencial 032/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato

Pregão Presencial 035/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato

Chamada Pública nº. 003/2016 - Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos

21/10/20165414Títulos de Reconhecimento de Domínio Municipal

19/10/20165404DECRETO Nº 506, de 18 de outubro de 2016.

DECRETO Nº 507, de 18 de outubro de 2016.

DECRETO Nº 508, de 19 de outubro de 2016

18/10/20165394Titulos de Reconhecimento Domínio Municipal