| 29/08/2023 | 1994 | 11 | ERRATA ANEXO I - EDITAL 004/2023
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 276-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 036-2023.
DECRETO Nº 204 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 205 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 304/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 305/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 306/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 307/2023
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| 28/08/2023 | 1993 | 11 | DECRETO Nº 1.681/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DA TESOURARIA
DECRETO Nº 201 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 202 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 203 - ALTERAÇÃO DE QDD.
EDITAL Nº 03/2023 - CATEGORIA - AUDIOVISUAL
EDITAL Nº 04/2023 - CATEGORIA - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 036-2023.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 029-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 044-2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2023.
REPUBLICAÇÃO DO ANEXO I - EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO 004-2023
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| 25/08/2023 | 1992 | 11 | DECRETO Nº 1.679/2023 NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA PARA O BIÊNIO 2023-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 1.680/2023 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO N.º 012/2023 - CMDCA
EDITAL N.º 012/2023 - CMDCA
OFÍCIO PREFEITO - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 040-2023.
DECRETO Nº 200 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 027-2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 298/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 299/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 300/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 301/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 302/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 303/2023.
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| 24/08/2023 | 1991 | 11 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 035-2023.
DECRETO Nº 199 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 043-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 044-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 045-2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2021
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 038-2023
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| 23/08/2023 | 1990 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2023.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 255/2023.
AUDIÊNCIA PUBLICA - DEFINIR REGRAS DO EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO - LEI PAULO GUSTAVO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 035-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 297/2023
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| 22/08/2023 | 1989 | 11 | DECRETO Nº 196 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 197 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 198 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 033-2023
DECRETO Nº 1.677/2023 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, e dá outras providências.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 295/2023.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO CD 001-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 296/2023.
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| 21/08/2023 | 1988 | 11 | PORTARIA Nº 001/2023 - COMSEA
DECRETO Nº 193 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 194 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 195 - ALTERAÇÃO DE QDD
AVISO DE SUSPENSÃO PE 035-2023
AVISO DE CANCELAMENTO PE 023-2023
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| 18/08/2023 | 1987 | 11 | AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032-2023
DECRETO Nº 177 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 178 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 189 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 190 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 191 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 192 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 041-2023
OFÍCIO PREFEITO - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 42-2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197-2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151-2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199-2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 292/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 293/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 294/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PE 037-2023
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| 17/08/2023 | 1986 | 11 | EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO 027/2023 E 31/2023 - REURB.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212-2023.
AVISO DE RESULTADO - CHAMA PÚBLICA Nº 001-2023 - 3ª Sessão.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023 - 3ª Sessão.
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 220/2021
DECRETO Nº 187 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 188 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 290/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 291/2023.
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| 16/08/2023 | 1985 | 11 | DECRETO Nº 184 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 185 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 186 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 282/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 283/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 284/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 285/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 286/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 287/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 288/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 289/2023.
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| 15/08/2023 | 1984 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2023.
DECRETO Nº 1.676/2023 CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL Nº 001/2023 - COMSEA
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 037-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 026-2023.
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| 14/08/2023 | 1983 | 11 | 3º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
DECRETO Nº 181 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 182 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 183 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 279/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 280/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 281/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 028/2023
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 042-2023.
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| 11/08/2023 | 1982 | 11 | PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 040-2023.
OFÍCIO PREFEITO - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 035-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIBILIDADE Nº 036-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 276-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026/2023.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 026-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 038-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 039-2023
DECRETO Nº 179 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 180 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 10/08/2023 | 1981 | 11 | PORTARIA Nº 90/2023 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, PARA O ANO LETIVO DE 2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023 - CMMA
DECRETO Nº 176 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 177 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 178 - ALTERAÇÃO DE QDD
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2023.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.671/2023
2º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 265/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 277/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 278/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023.
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| 09/08/2023 | 1980 | 11 | EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134-2021
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067-2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001-2023
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| 08/08/2023 | 1979 | 11 | REPUBLICAÇÃO - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL (AFM) - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ
TERMO DE ADESÃO AO MODELO DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADOS - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ - (ASS: MEDICAMENTOS).
PUBLICAÇÃO - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022
EDITAL 011/2023 - CMDCA - Convocação das entidades da sociedade civil para representação do segmento no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Uauá - Bahia.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 028/2023, 029/2023 E 030/2023 - REURB.
DECRETO Nº 173 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 174 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 175 - ALTERAÇÃO DE QDD.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 275/2023
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 034-2023
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| 07/08/2023 | 1978 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 031-2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 025/2023 E 026/2023 - REURB
DECRETO Nº 1.675/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE EDITAL, SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA CULTURAL PARA ATENDER A LEI COMPLEMENTAR 195/2022 “LEI PAULO GUSTAVO” NO MUNICÍPIO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 038-2023
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 266/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 274/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 273/2023.
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| 04/08/2023 | 1977 | 11 | PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 037-2023
EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001-2023
DECRETO Nº 171 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 172 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 02/08/2023 | 1976 | 11 | DECRETO Nº 170 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 1.673/2023DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE MÉRITO, SELEÇÃO E DESEMPENHO PARA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO HABILITADO A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 - SMCELJTMA
DECRETO Nº 1.674/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 035-2023.
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| 01/08/2023 | 1975 | 11 | DECRETO Nº 169 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 036-2023.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 034-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 267/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 268/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 269/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 270/2023
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 035-2023
OFÍCIO PREFEITO - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 271/2023
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