| 29/04/2016 | 478 | 4 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016
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| 27/04/2016 | 477 | 4 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 353/2016
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2016.
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| 26/04/2016 | 476 | 4 | Pregão Presencial 006/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
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| 25/04/2016 | 475 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2016.
AVISO DE CONTINUAÇÃO DE SESSÃO PARA 2ª ATA DO PROCESSO LICITATÓRIO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016
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| 20/04/2016 | 474 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016.
DECRETO Nº 474, de 20 de abril de 2016 - Determina a transferência da data do feriado previsto para o dia 21 de abril de 2016 e dá outras providencias.
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| 19/04/2016 | 473 | 4 | RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 010/2016.
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| 18/04/2016 | 472 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016 - OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos para o maquinário da Secretaria de Infraestrutura Transporte e Serviços Públicos deste Município.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 014/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 028/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 029/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 032/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 038/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 040/2016
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| 14/04/2016 | 471 | 4 | REPUBLICAÇÃO: PORTARIA SME N° 003/2016 - Concede aos professores da rede municipal prazo para cumprir diligências em requerimentos de promoção funcional por Nível, e dá outras providências.
PORTARIA SME N° 004/2016 - Concede Licença-Prêmio aos professores e outros servidores lotados na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Juventude do Município de Uauá, para o ano letivo de 2016.
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| 13/04/2016 | 470 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016.
Pregão Presencial 003/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
Pregão Presencial 007/2016 - Resultado de Licitação, Homologação
Pregão Presencial 009/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
Pregão Presencial 010/2016 - Resultado de Licitação
Pregão Presencial 011/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
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| 12/04/2016 | 469 | 4 | PORTARIA SME N° 003/2016 - Concede aos professores da rede municipal prazo para cumprir diligências em requerimentos de promoção funcional por Nível, e dá outras providências.
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| 11/04/2016 | 468 | 4 | RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016
RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2016.
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| 08/04/2016 | 467 | 4 | DECRETO Nº 473, de 08 de abril de 2016 - Declara situação de emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela estiagem que vem causando condições de anormalidade que
comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências.
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| 07/04/2016 | 466 | 4 | Pregão Presencial 004/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
Pregão Presencial 005/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
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| 06/04/2016 | 465 | 4 | PORTARIA SME N° 002/2016 - Fixa o quantitativo máximo de licenças-prêmio a serem concedidas neste ano letivo de 2016, e dá outras providências.
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| 05/04/2016 | 464 | 4 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2016.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2016.
DECRETO N° 451, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
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| 04/04/2016 | 463 | 4 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 299/2016
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 311/2016
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| 01/04/2016 | 462 | 4 | DECRETO Nº 470, de 31 de Março de 2016 - Dispõe sobre a exoneração do exercente cargo de Administrador Regional, e dá outras providências.
DECRETO Nº 471, de 31 de Março de 2016 - Dispõe sobre a exoneração do exercente cargo de Administrador Distrital, e dá outras providências.
DECRETO Nº 472, de 31 de Março de 2016 - Dispõe sobre a exoneração do exercente cargo de Assessor Especial de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providências.
Títulos Reconhecimento Domínio Particular
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| 31/03/2016 | 461 | 4 | DECRETO N° 469, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO EXERCENTE CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 004/2016 - DESIGNA UM GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL PARA DISCUTIR POLÍTICAS PÚBLICAS NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, JUVENTUDE, SAÚDE, DIREITOS HUMANOS, ESPORTE E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO N° 04/2016
RESOLUÇÃO N° 05/2016
RESOLUÇÃO N° 06/2016
Titulos Reconhecimento Domínio particular
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| 30/03/2016 | 460 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.
LEI MUNICIPAL nº 560, de 29 de março de 2016 - Torna de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Agropastoril de Pequenos Agricultores da Fazenda Pintadinha, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL nº 561, de 29 de março de 2016 - Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Uauá, Estado da Bahia, institui o Plano de Carreira, e dá outras providências.
DECRETO Nº 466, de 30 de Março de 2016.
DECRETO Nº 467, de 30 de Março de 2016.
DECRETO Nº 468, de 30 de Março de 2016.
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| 24/03/2016 | 459 | 4 | TOMADA DE PREÇO Nº 002/2016.
Termo Aditivo de Acréscimo Valor - Extrato do 4º Termo de Aditivo do Contrato nº 250/2014
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| 22/03/2016 | 458 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2016.
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| 18/03/2016 | 457 | 4 | ATA DA REUNIÃO DE FORMAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE UÁUÁ BAHIA.
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| 17/03/2016 | 456 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2016.
Extrato do 4º Termo de Aditivo do Contrato nº 250/2014
ERRATA AO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 250/2014
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| 16/03/2016 | 455 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2016.
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| 15/03/2016 | 454 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016 - OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (peixes), a fim de distribuir para pessoas carentes, deste município de Uauá/BA.
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| 14/03/2016 | 453 | 4 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2016.
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| 11/03/2016 | 452 | 4 | Portaria n° 003
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| 10/03/2016 | 451 | 4 | DECRETO Nº 465, de 03 de março de 2016 - Designa o Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola, e dá outras providências
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| 09/03/2016 | 450 | 4 | PORTARIA 002/2016 - Dispõe sobre a criação da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência.
DECRETO Nº 465, de 03 de março de 2016
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| 07/03/2016 | 449 | 4 | Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato do Pregão Presencial 002/2016
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| 04/03/2016 | 448 | 4 | TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016.
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| 03/03/2016 | 447 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016.
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| 01/03/2016 | 446 | 4 | PORTARIA Nº. 001/2016
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| 26/02/2016 | 445 | 4 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2015.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2016.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2016.
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| 25/02/2016 | 444 | 4 | Audiência Pública
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| 23/02/2016 | 443 | 4 | Decreto nº 464 de 22 de fevereiro de 2016.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2016.
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| 22/02/2016 | 442 | 4 | Inexigibilidades e extratos.
Portaria nº 001, de 22 de fevereiro de 2016.
Extrato do contrato Nº 011/2016. Inexigibilidade: Nº 011/2016 – Contrato: Nº 011/2016
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| 19/02/2016 | 441 | 4 | Inexigibilidades e extratos.
Inexigibilidades e extratos.
Inexigibilidades e extratos.
Inexigibilidades e extratos.
Inexigibilidades e extratos.
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| 17/02/2016 | 440 | 4 | Termos de prorrogação dos extratos dos termos aditivos.
Termos de prorrogação dos Termos aditivos.
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| 04/02/2016 | 439 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2016.
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| 01/02/2016 | 438 | 4 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2015
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| 29/01/2016 | 437 | 4 | Resolução 01/2016
Decreto Nº 461, de 25 de janeiro de 2016.
Decreto Nº 462, de 25 de janeiro de 2016.
RREO - 6º Bimestre/2015
RGF - 3º Quadrimestre/2015.
Decreto Nº 463, de 29 de janeiro de 2016.
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| 28/01/2016 | 436 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2016.
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| 25/01/2016 | 435 | 4 | Decretos 459 e 460/16
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| 20/01/2016 | 434 | 4 | Lei Municipal Nº 558, de 07 de janeiro de 2016
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| 19/01/2016 | 433 | 4 | Decretos n° 457 e 458/16.
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| 18/01/2016 | 432 | 4 | Decretos n° 454 a 456/16.
Termos de prorrogação Termo Aditivo
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| 15/01/2016 | 431 | 4 | Termos de prorrogação Termos Aditivos
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| 14/01/2016 | 430 | 4 | Pregão Presencial nº 001 e 002/2016
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| 11/01/2016 | 429 | 4 | Ata e termo de posse.
Decretos n° 452 e 453/16.
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| 07/01/2016 | 428 | 4 | Sanções-Leis n° 558 e 559/15
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| 06/01/2016 | 427 | 4 | Decreto nº 451 de 05 de janeiro de 2016.
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| 05/01/2016 | 426 | 4 | Resolução n° 008
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| 04/01/2016 | 425 | 4 | Decreto Nº450, de 30 de dezembro de 2015.
Portaria Nº 007, de 30 de dezembro de 2015.
Portaria Nº 008, de 30 de dezembro de 2015.
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| 23/12/2015 | 424 | 3 | Lei Municipal Nº 557, de 23 de dezembro de 2015. Sanção ao Projeto de Lei do Executivo N° 011, de 18 de novembro de 2015.
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| 22/12/2015 | 423 | 3 | Portaria SME Nº 008/ 2015
Ratificação e Extrato de Contrato referente a Dispensa Emergencial Nº 825/2015
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| 21/12/2015 | 422 | 3 | Portaria nº 006, de 18 de dezembro de 2015.
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| 18/12/2015 | 421 | 3 | Decreto n° 449/2015.
Tomada De Preço Nº 004/2015 - Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para construção do Centro de Referência de Assistência Social deste município, conforme o convênio SICONV nº. 802212/2014 – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome / Caixa e Contrato de Repasse Nº. 1019953-73/2014.
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| 16/12/2015 | 420 | 3 | Tomada de Preços nº. 003/2015 - Adjudicação e Ordem de Serviços
Homologação e Extrato de Contrato nº 583/2015 referente a Tomada de Preços 003/2015.
Decreto N° 448, de 16 de dezembro de 2015.
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| 11/12/2015 | 419 | 3 | Pregão Presencial Nº. 044/2015 - Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais de ambulatórios, odontológicos e hospitalar, móveis e eletrodomésticos, materiais de informática e veículo, para a manutenção das Unidades da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Uauá-Bahia.
LOA 2016.
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